DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ainda tendo em vista o que consta no Processo nº 07520071/2019, RESOLVE notificar FÉRIAS do servidor JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO,
matrícula nº 06212.1-8, Professor Titular, ora exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Reitor da Estrutura Organizacional da FUNECE/UECE,
no período de 09/10/2019 à 18/10/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2693/2019 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 08508059/2019, de 25/09/2019, RESOLVE,
com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor ANTONIO RODRIGUES FERREIRA
JUNIOR, mat. nº 300584.1-0, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo
período de 23/10/2019 a 27/10/2019, para realizar visitas técnicas à Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, em Campinas – São Paulo, sem
acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2702/2019 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 07887128/2019, de 06/09/2019, RESOLVE, com
fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MARIA EDITE BEZERRA DA ROCHA,
mat. nº 006789.1-0, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, a AFASTAR-SE de suas atividades
profissionais, pelo período de 16/09/2019 a 19/09/2019, para participar do XII Seminário Nacional de Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE/
40º Encontro Nacional de FORUMDIR/ I Seminário Nacional do FORPARFOR e FORPIBIDO RP, em Salvador – Bahia, sem acréscimo de ônus para o
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2706/2019 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 9161396/2018, com fundamento nos arts. 24, inciso
IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à
servidora SELENE MAIA DE MORAIS, Prof. Titular, mat. nº 6557.1-6, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100%
(cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/11/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR.
OBJETO: Ampla Cooperação Técnica e o Intercâmbio Cultural, Científico e Acadêmico ente a FUNECE e o IPLANFOR objetivando a parceria para
fins de execução do projeto Estudo e elaboração de Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRF) para Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS):
Lagamar, Moura Brasil e Pirambu. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da última assinatura.
FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 07/10/2019 SIGNATÁRIOS : Profº. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE
e o Sr. Dr. Eudoro Walter de Santana - Superintendente do IPLANFOR SECRETARIA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ,
em Fortaleza/ Ce, aos 16 de outubro de 2019.
Roberta Nunes
COORDENADORA JURÍDICA
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ORDEM DE SERVIÇO Nº137/2019
CONTRATO Nº73/2018
Autorizamos a empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM PRÉDIOS PÚBLICOS - FUNECE - MANUTENÇÕES NA ESCOLA PROF. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO EM MOMBAÇA-CE, conforme
projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 90 (noventa) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da obra: R$ 373.042,73
(trezentos e setenta e três mil e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). Fortaleza-CE, 23 de Setembro de 2019. Fundação Universidade Estadual do
Ceará – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº076/2019 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a fina-
lidade de coletarem amostras de água do mês de novembro/2019 referente ao contrato com a ARCE, concedendo-lhes 8diária e meia tudo , de acordo com o
artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Autarquia . NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº076/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ROSINALDO BRAGA
COSTA
AUXILIAR
TÉCNICO DE
MANUTENÇÃO
1000911-1
V
04/11/2019 à 05/11/2019; ,
06/11/2019 à 07/11/2019;
11/11/2019 à 12/11/2019;
13/11/2019 e 14/11/2019;
18/11/2019 à 19/11/2019;
20/11/2019 à 21/11/2019;
25/11/2016 à 26/11/2019;
27/11/2019 à 28/11/19
Respectivamente, Tauá-CE;
Catarina-CE, Ararendá-CE,
Catunda-CE, Crateús-CE,
Independência-CE;
Monsenhor Tabosa-CE;
Tamboril-CE (sede e sucesso)
8,5
61,33
735,92
0
735,92
ANTÔNIO BISPO
SOBREIRA NETO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
1005231-9
V
04/11/2019 à 05/11/2019; ,
06/11/2019 à 07/11/2019;
11/11/2019 à 12/11/2019;
13/11/2019 e 14/11/2019;
18/11/2019 à 19/11/2019;
20/11/2019 à 21/11/2019;
25/11/2016 à 26/11/2019;
27/11/2019 à 28/11/19
Respectivamente, Tauá-CE;
Catarina-CE, Ararendá-CE,
Catunda-CE, Crateús-CE,
Independência-CE;
Monsenhor Tabosa-CE;
Tamboril-CE (sede e sucesso)
8,5
61,33
735,92
0
735,92
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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