DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2018 pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 23 de 
outubro de 2019, com término em 17 de outubro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo 
período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 23 de outubro de 2019, com término em 17 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 14 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Fernando Mendes de Paula 
Pessoa - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XI, nº 076, de 24 de Abril de 2019, que publicou o Extrato do XI EDITAL MECENAS DO CEARÁ - 
RESULTADO FINAL – PROJETOS AUTORIZADOS A CAPTAR RECURSO, firmado com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura; Onde de lê: 
NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO
ÁREA 
CULTURAL
PROPONENTE
TÍTULO DO 
PROJETO
MUNICÍPIO 
PROPONENTE
MODALIDADE
VALOR AUTORIZADO
on-1857442319
DANÇA
 ALEX SANTIAGO
REDE DE DANÇA DO 
CEARÁ - ANO 3
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$200,000.00
Leia-se:
NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO
ÁREA CULTURAL
PROPONENTE
TÍTULO DO 
PROJETO
MUNICÍPIO 
PROPONENTE
MODALIDADE
VALOR 
AUTORIZADO
on-1857442319
DANÇA
ALEXANDRO LEITE 
SANTIAGO
REDE DE DANÇA 
DO CEARÁ - ANO 3
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$200,000.00
Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº013/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PAVÃO, MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL 
DE PAVÃO. ENDEREÇO: sede no Sitio Pavão, s/n, Zona Rural, CEP 62.340-000, Frecheirinha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO 
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e 
seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 07746568/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1643/2019. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 013/2018, que tem como objetivo implan-
tação de projetos produtivos com fortalecimento dos quintais produtivos associados a criação de galinha caipira e peixes, compostagem e reuso de agua, 
por mais um período de 62 ( sessenta e dois) dias, que serão contados a partir do dia 30 de Setembro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de 
valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 62 ( sessenta e dois) dias, que serão contados a partir do dia 30 de Setembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº013/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: 
Fortaleza/CE, 23 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e ANTONIO ARISTIDES ROCHA MOITA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº018/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MIRADOR, 
MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MIRADOR. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Mirador, s/n, Distrito de Aiuaba, 
CEP 63.575-000, Aiuaba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da 
LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas 
no Processo Administrativo n° 07722510/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1648/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da 
vigência do Instrumento de Repasse n°. 018/2018, que tem como objetivo fortalecer a atividade produtiva de ovinocultura, proporcionando a produção 
sustentável, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as famílias beneficiadas, por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) 
dias, que serão contados a partir do dia 05 de Outubro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 05 de Outubro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do Instrumento de Repasse Nº018/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. Fortaleza/CE, 11 de Setembro de 
2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e ANTONIO 
EDENILTON ARAUJO CARVALHO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
24 de outubro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº026/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PAU PRETO, MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE 
MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES 
DE PAU PRETO. ENDEREÇO: sede na Localidade de Pau Preto, s/n, Distrito de Mirando, CEP 63.680-000, Parambu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 
55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 08060317/2019 e no Parecer Jurídico 
nº. 1752/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 026/2018, que tem como 
objetivo desenvolver a produção de artesanato, apicultura, produção de carne de aves e ovinos utilizando o sistema semi-intensivo na criação dos animais, 
proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as famílias beneficiadas, com ênfase nas mulheres e 
jovens da comunidade, por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 19 de Outubro de 2019. VALOR 
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do 
dia 19 de Outubro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº026/2018 ora aditado, não foram modifi-
cadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. Fortaleza/CE, 30 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e FRANCISCO ALVES DE MOTA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019