DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            desta portaria, a viajarem à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 23ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes auxílio 
financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza de acordo com o art. 1º ; § 3º do art. 2º; art. 3º e art 6º, anexo 
I e III , do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA COLETIVA AUTORIZANDO VIAGEM CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FORA DO ESTADO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº587/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA 
DE 
CUSTO
ROBSON OLIVEIRA LOPES
EEEP OTILIA 
CORREIA 
SARAIVA
12 A 15/11/2019
FORTALEZA/
BARRA DO PIRAÍ/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
0
R$ 496,82
R$ 141,95
R$ 1.381,25
R$ 2.020,02
LUIZ WEVERTON MATOS 
GRANJEIRO
3,5
R$ 141,95
0
R$ 496,82
R$ 141,95
R$ 1.381,25
R$ 2.020,02
TOTAL DA PORTARIA:
R$ 4.040,04
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº594/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ANDERSON DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo Orientador de Célula, matrícula nº 482154-6-1, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 07 a 10 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Curso INEP : A Lei Geral de Proteção 
de Dados, concedendo-lhe uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº595/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODOLFO SENA DA PENHA, ocupante do cargo de Coordenador de Educação Profissional, matrícula nº 159100-
1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 30 a 31 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Seminário: “O Ensino 
Técnico e a Reforma do Ensino Médio: Um convite à Inovação, apresentado pelo Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE), 
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por 
cento), no valor total de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.894,61 (hum mil, oitocentos 
e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.509,67 (dois mil, quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos ), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº596/2019- COADM - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Conhecer 
o Programa de Intercâmbio Estudantil em Recife/PE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 
§ 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIAPORTARIA Nº596/2019- COADM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ELANE MARIA FEIJÓ 
BORGES/ 076269-1-6
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
III
23 A 
24/10/2019
FORTALEZA/RECIFE/
FORTALEZA
1,5
R$ 189,25
50%
R$ 425,81
R$ 189,25
R$ 1.240,08
R$ 1.855,14
NEWTON MALVEIRA 
FREIRE/ 160635-1-7
ASSISTENTE 
TÉCNICO
IV
23 A 
24/10/2019
FORTALEZA/RECIFE/
FORTALEZA
1,5
R$ 166,49
50%
R$ 374,60
R$ 166,49
R$ 1.240,08
R$ 1.781,17
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº597/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADORA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, matrícula nº 161061-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Recife/PE, no período de 23 a 24 de outubro 
do corrente ano, a fim de participar de reunião para conhecer o Programa de Intercâmbio Estudantil, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e 
cinco reais e oitenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem 
aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 1.500,08 (hum mil, quinhentos reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.115,14 
(dois mil, cento e quinze reais e quatorze centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1392/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA GLAUCIENE LINHARES DE 
SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na FORTALEZA - R5 - EEFM 
DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO (NÍVEL A) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019