DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1399/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de
30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR LINDOMAR FONSECA
LEITE, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na BOA VIAGEM - EEM
DOM TERCEIRO (NÍVEL A) , unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
21 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1400/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de
30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR KATIA LAYANE MOURA
DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício
na LIMOEIRO DO NORTE - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
(NÍVEL A) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional
deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de outubro
de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1420/2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições
e conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74;
RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância
através da portaria nº 1282/2019-GAB, datada de 02 de outubro de 2019,
publicada no DOE de 08 de outubro de 2019, página 83, por mais 15 (quinze)
dias, contar da data da primeira portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1421/2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições
e conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74;
RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância
através da portaria nº1283/2019-GAB, datada de 03 de outubro de 2019,
publicada no DOE de 08 de outubro de 2019, página 83, por mais 15 (quinze)
dias, contar da data da primeira portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº161/2018/PROC.
06756888/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR,
com sede na Rua: Maria Monte, nº 437, Bairro: Domingos Olímpio, Sobral/
CE, CEP: 62.022-445, Fone: (85) 3343-18-30, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pela Sra. SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileira, portador
da Carteira de Identidade nº 2000030022267, e do CPF nº 006.261.023-
67, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2018,
publicado no D.O.E de 24.05.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso
III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, ora
aditado, que tem por objetivo o serviço de apoio logístico (alimentação,
locação de espaços físicos, hospedagem equipamentos) para realização de
encontros formativos e eventos objetivando o desenvolvimento da formação
de docentes e do corpo técnico da SEDUC, de acordo com o Grupo 01,
ITENS: 1, 2, 3, 4, 5 e de com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência
e execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de novembro de 2019 até 15 de maio
de 2020, e o seu prazo de execução por 11 (onze) meses, a partir de 15 de
maio de 2019 até 14 de abril de 2020, conforme justificativa exarada na CI
nº 252/2019 – SEXEC/SEDUC - CELOE/COGEA, datado em 10.09.2019,
de acordo com as fls. 03 e DESPACHO-COGEA, datado em 20.09.2019,
às fls. 08 e IG nº 1040153, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos.; XII - DATA: Fortaleza, 26 de setembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES, Secretario da Educação
- SAMIR CAVALCANTE AUR, Contratada - Testemunhas: 1- Aline Silva.
2- Francisca Antonia. Fortaleza, 29 de outubro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08734776/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
03/2019; II - CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS- CREDE 3 -
Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0182- 53, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Rita Nilce Ribeiro de Almeida; III - ENDEREÇO:
Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA – ME, inscrita
no CNPJ sob no 13.316.163/0001-20, representada neste ato pelo Sr. João
Vianei Pereira; V - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo de acordo com o
processo no 04250774/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b”
e inciso ll, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por
objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 03/2019, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 675,49(SEISCENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS,
que representa 15,13% (QUINZE VÍRGULA TREZE PORCENTO), e será
pago em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO DOE DO
EXTRATO (ADITIVO) DO CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE,
João Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JORGE
RICARDO LANDIM CASSIANO, 02 - MARIA MARLENE DO NASCI-
MENTO COSTA. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09007193/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
08/2019; II - CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO- CREDE 3 -
ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77 neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alenca; III - ENDE-
REÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob No 07.791.346/0001-02, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira; V - ENDEREÇO:
ACARAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 1o Termo Aditivo de acordo com o processo No 05123911/2019,
e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” da
Lei Federal No 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACARAÚ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do
contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objeto deste Contrato a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato No 08/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 1.323,09 (Hum mil, trezentos e vinte e três reais
e nove centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago
em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO DOE DO
EXTRATO(ADITIVO) DO CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alenca - CONTRATANTE,
Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Ruy Rodrigues dos Santos, 02 - Antonio Cristiano de Lima. Fortaleza, 29
de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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