DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.945,30 (quinze mil, novecentos 
e quarenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Edna Jovino - Contratante, JOÃO 
NITO SOEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucilena R. de 
Sousa 02- Carlos A. Carneiro. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05109200/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA, CREDE 13 - CRATEUS/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07 954 514 /0153-19 , neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRA-
TADA: FRANCISCO FERREIRA SOUSA , CRATEÚS-CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA SOUSA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 2019/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/001 FORO: CRATEÚ-
S-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no D. O. E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.250,0 (Hum mil duzentos e cinquenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES 
BEZERRA - Contratante, FRANCISCO FERREIRA SOUSA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- José W. Batista 02- Maria P. Camelo de Melo. 
Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05108173/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA, CREDE 13 - CRATEUS/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07 954 514 /0153-19, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRA-
TADA: FRANCISCO SOARES DE ARAUJO, CRATEÚS-CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES DE ARAUJO. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 2019/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/001 FORO: CRATEÚS-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no D. O. E. . 
VALOR GLOBAL: R$ 1.516,00 (Hum mil reais quinhentos e desesseis 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-
5255. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
DANIELA SALES BEZERRA - Contratante, FRANCISCO SOARES DE 
ARAUJO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José W. Batista 02- Maria 
Priscila Camelo de Melo. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05107983/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA, CREDE 13 - CRATEUS/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07 954 514 /0153-19, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: 
BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, CRATEÚS-CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) BRUNO ALVES DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2019/001 FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
de sua publicação no D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil 
reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: :22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-
5255. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
DANIELA SALES BEZERRA - Contratante, BRUNO ALVES DE 
OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José W. Batista 02- Maria 
P. Camelo de Melo. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09078708/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARCONI COELHO REIS, CREDE 9 - CASCAVEL/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.9954.514/0783-10, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA 
CONTRATADA: COOPAFAM – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DE AGRICULTORES FAMILIARES, Maracanau, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pela Sr. WILDER VIEIRA 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item (s): 3, 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 0002/2019 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . 
VALOR GLOBAL: R$ 15.514,08 (quinze mil quinhentos e quatorze reais e 
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.0333903.00027301.13.0.00 
- 5246. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - Contratante, WILDER 
VIEIRA NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- 
Evilazia da Silva Lima. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07163392/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no 
CNPJ no 07.954.514/0151-57 - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. 
Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES 
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
no 24.843.634/0001-74, neste ato representada pelo(a) Sr(a) SOCORRO 
MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: 
LOCACAO DE COBERTURA - LOCACAO DE TENDAS - TENDAS NO 
TAMANHO MÍNIMO DE 5M X 5M, MONTAGEM INCLUSA, PRÓXIMO 
AS ESCOLAS DO PÓLO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PERTEN-
CENTE A CREDE-13, NOS DIAS 03 E 10 DE NOVEMBRO DE 2019, POR 
OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO ENEM 2019, em favor da 
CREDE – 13 – CRATEÚS-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/17568 e Termo de Participação 
2019/0009, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de Execução do objeto deste contrato é 
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.197,98 (Hum mil, cento e noventa 
e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620231852612339039002070014000 18836 - 1365. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias 
Aragão - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Analice Morais Silva, 02 - Ana Kelly de Oliveira 
Gomes Machado. Fortaleza, 31 de outubo de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019