DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 914,64 (Nove-
centos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), que representa 15,27%
(quinze vírgula vinte e sete), e será pago em 1 parcela; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA -
CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - João Ary de Alencar Lima, 02 - Maria Joselene
Gomes do Nascimento. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08836552/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ sob n.o 07.954.514/0227-90, CREDE 10 - Russas/CE, neste ato repre-
sentada pelo Diretor GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: Russas/
CE; IV - CONTRATADA: F. ELIJONES F. DE SOUSA - ME, inscrita no
CNPJ sob No 03.307.299/0001-10, neste ato representada pelo seu Gerente
administrativo o Sr. Francisco Elijones Freire de Sousa; V - ENDEREÇO:
Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo de Valor ao Contrato de no 002/2019, publicado no D.O.E. DE 20
DE MARÇO DE 2019 No 054, e de acordo com o Processo inicial de no
01647789/2019, datado em 21/02/2019, regulamentado no Art. 65, § 1o,
alìne “b”, inciso I da Lei no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Russas/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de
valor ao contrato, que tem por finalidade a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS para Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio Maria
de Lourdes Oliveira, de acordo com o Programa Nacional de alimentação
Escolar PNAE/FNDE/SEDUC, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 002/2019,
que trata do valor e da forma de pagamento será acrescido no valor de R$
499,51 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), que
representa 24,39% (vinte e quatro vírgula trinta e nove por cento), e será pago
conforme o Contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
GILSON SALES MANO - CONTRATANTE, Francisco Elijones Freire de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Terezinha de Jesus Lima,
02 - Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09108992/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, inscrita no CNPJ
07.954.514/0182-53, CREDE 3 - Acaraú/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Rita Nilce Ribeiro de Almeida; III - ENDEREÇO:
Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO PEDRO FAUSTO
MARQUES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Francisco Pedro
Fausto Marques; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo de acordo com o
processo no 03534760/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b”
e inciso ll, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por
objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato no 05/2019, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 223,00(DUZENTOS E VINTE E
TRÊS REAIS), que representa 12,51% (DOZE VÍRGULA CINQUENTA
E UM PORCENTO), e será pago em uma só parcela, SOMENTE APÓS A
PUBLICAÇÃO NO DOE DO EXTRATO (ADITIVO) DO CONTRATO; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida
- CONTRATANTE, Francisco Pedro Fausto Marques - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO, 02 -
MARIA MARLENE DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 29 de outubro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08992198/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019,; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO
FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36 - CREDE 1 - Guaiúba/
CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDE-
REÇO: Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: ANA MARIA BENEVENUTO
DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. ANA MARIA
BENEVENUTO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 001/2019 publicado no DOE de 10/04/2019
e de acordo com o processo no 01009987/2019 e regulamentado no Art, 65,
inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar para a merenda Escolar, da Escola de Ensino Fundamental
e Médio José Tristão Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 127,10 (cento e vinte e sete reais e
dez centavos), que representa 3,06 % (três vírgula zero seis porcento), e será
pago em 1 parcelas, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE,
ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - NOELI MARA DA SILVA JUCÁ DE QUEIROZ, 02 - JOANA
BENEVINUTO DA SILVA. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 215/2019/PROC. 08866060/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo,
portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/Ce; CONTRATADA: EMPRESA SUPRIMAX
COMERCIAL - EPP, com sede na Rua Assunção, nº 413, Centro, CEP:
60.050-010, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS, portador da Carteira de Identi-
dade nº 2002010124702 SSP/CE, do CPF nº 450.632.224-04, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição
de 1.600 (um mil e seiscentos) elásticos, 1.600 (um mil e seiscentos) fitas
adesivas, 1.000 (mil) apontadores, 300 (trezentas) caixas de grampo e
1.200 (um mil e duzentas) colas para isopor para atender a Secretaria da
Educação do Estado do Ceará – SEDUC-CE, conforme as especificações
previstas nos itens 04, 05, 07, 08, 09, 18, 19 e 20, do Anexo I do Processo nº
9981458/2018 – Pregão Eletrônico nº 20180026 – Ata de Registro de Preço nº
2019/0942 – Compras net 1671/2018 – Secretaria de Planejamento e Gestão
– SEPLAG-CE;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem como fundamento o
Edital do Processo nº 9981458/2018 – Pregão Eletrônico nº 20180026 – Ata
de Registro de Preço nº 2019/0942 – Compras net 1671/2018 – Secretaria de
Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
Ceará. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 11.642,00
(onze mil, seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 500 PA 22051
Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela 09 Funcional Programática:
/ 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10000.0.00;. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 23 de outubro de 2019; SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES, Contratante - ALBERTO MAGNO DE BRITO
RAMOS, Contratada. e TESTEMUNHAS; 1- Isac de Souza Bezerra. 2-
Ilegivel. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06818948/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM CARMINHA VASCONCELOS, CREDE 3 - Morrinhos -
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-05, neste ato representada por
seu(sua) Diretor Geral, Sra. Maria Edna Jovino CONTRATADA: JOÃO
NITO SOEIRA, neste ato representado por JOÃO NITO SOEIRA. OBJETO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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