DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/20744 e Termo
de Participação 2019/0016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 544,00 (QUIHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de
Araújo - CONTRATANTE -Geraldo Tiburcio dos Santos Neto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Raimundo Carneiro da Guia, 02- Uggo Lyvio
Silva Fontenele. Fortaleza, 29 de outubo de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01143039/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR
CARLOS JEREISSAT - CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, - 1ªCREDE
- MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR CONTRATADA:
GONZAGA PINTO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob Nº17.791.615/0001-86, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARIA VALNICE GONZAGA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
16/2019, respaldados peloDecreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: MARANAGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00
( Dois mil, novecentos e cinquenta reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR
- CONTRATANTE -MARIA VALNICE GONZAGA DE OLIVEIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 29 de outubo de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09304163/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, - CNPJ/MF 07.954.514/0121-31 - 1ªCREDE - CAUCAIA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Márcio
Ferreira de Carvalho CONTRATADA: AP LINK PROVEDORES DE
ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 32.243.574/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
de Assis Pacheco de Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK
de internet banda larga de acesso com velocidade de 20 MEGA,IP FIXO,
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOMOLOGADO PELA ANATEL
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS,possibilitando assim a utilização
da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, no Termo de Participação e Cotação
eletrônica2019/25793, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 dias, contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 240 dias, contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00
(TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3
3904000.10000.0.30.00 -14401. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE
-Francisco de Assis Pacheco de Lima, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de outubo de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02116698/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS,
CREDE 18 - Nova Olinda - Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0630-
46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA APARE-
CIDA ALVES DE MATOS CONTRATADA: W.C TEIXEIRA DE
LIMA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob Nº 26.935.730/0001-78
, Itapajé/CE, representada neste ato pelo Sr. William Coelho Teixeira de
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação
de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA –
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS a favor da EEFM PADRE
LUIS FILGUEIRAS pertencente à jurisdição da CREDE 18. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/04632 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Nova Olinda-Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo dos serviços de consultoria e assessoria contábil, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e Sessenta
e Quatro) dias, a partir da entrega da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 298,00 (Duzentos e Noventa e Oito Reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.01.33903900.10000.0.30.00 – 5260. DATA DA ASSINATURA:
22 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA ALVES
DE MATOS - Contratante, William Coelho Teixeira de Lima - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- LUCIA CRISTINA CORDEIRO 02- ROBERTO
WANDER AQUINO NUVENS. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08741527/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTE -GRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA
Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84,
daqui por diante deno - minada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
CONTRATADA: Empresa – ANDRÉ MÁRIO MAIA COSTA – ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 07.057.654/0001-09,representado neste ato pelo
Sr. ANDRÉ MÁRIO MAIA COSTA – ME, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quanti-
tativos en - contram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 8, 10, 14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 16/2019 FORO:
Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 11.324,20 ( Onze mil, trezentos e vinte e quatro reais e
vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00 - 5257 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE ANDRÉ MÁRIO MAIA
COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Elza Maria Mendes Costa
2- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 25 de outubo de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09082039/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0686-09- FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu
Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pela Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO em favor da Superintendência das Escolas Estaduais de
Fortaleza SEFOR 2. Conforme (ANEXO I) , que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 041/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para conclusão do objeto do presente Contrato
será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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