DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08287087/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, CREDE 7 - Canindé
/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, neste ato representado por
seu Diretor(a) ( a ) Geral , Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA
ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDIGENA EXPEDITO
OLIVEIRA ROCHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: Lote I, Lote II, Lote III e Lote IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0004 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 3 65 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 5 .7 54 ,8 5 (Cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30
.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Elinaldo Silva Rocha - Contratante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Carmelita Silva Rocha.
Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08600496/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CNPJ/
MF 07.954.514/0311-95 - 4ªCREDE - URUOCA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TATYANNA ALBUQUERQUE
ARAÚJO CONTRATADA: GIS MIUDEZAS LTDA , inscrita no CNPJ
sob nº 01.432.182/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GISVALDO
CAVALCANTE PRADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, somente o líquido (GARRAFÃO
DE 20 L),cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Com-plementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 006/2019 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360( trezentos e sessenta ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.691,80
(cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 5267do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE
ARAÚJO - CONTRATANTE -GISVALDO CAVALCANTE PRADO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 29 de outubo de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03120427/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN - CNPJ/MF 07.954.514/0141-
85, - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob
nº15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE
CAPUAN pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/18947 e Termo de Participação 07/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADELSON
DA SILVA DE SOUZA - CONTRATANTE -PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Andrena Vitória vieira de
Oliveira, 02-Luana karen Oliveira Matos. Fortaleza, 29 de outubo de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08969790/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M PAULO ELPÍDIO - CNPJ/MF 07.954.514/0509-04 - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 16,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 05/2019, FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 148,00 ( cento e quarenta
e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO EDUARDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de outubo de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07310425/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS - CNPJ/
MF 07.954.514/0186-87 - 3ªCREDE - CREDE BELA CRUZ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA EDILEDA LEITÃO
CARNEIRO CONTRATADA: ANA CRISTINA VASCONCELOS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 25.357.907/0001-33, representado neste ato pela Sr.(a)
ANA CRISTINA VASCONCELOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK
de internet banda larga velocidade 30 MEGAS, IP Fixo, válido, Nat Open,
link convencional comercial (não dedicado). disponibilidade 24 horas por
dia, por 7 dias semanais, sem limite de transferência, conexão via fibra para
EEM Professora Marieta Santos,possibilitando assim a utilização da internet
na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/22275 e Termo de Participação 20190044, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 12 (DOZE) meses, contados a partir da datada publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 12 (DOZE) meses, contados a partir
da data da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (DOIS
MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.05.33904000.10000.0.30.00 - 14476. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
- CONTRATANTE -ANA CRISTINA VASCONCELOS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ANA PAULA MORAIS, 02- NATIELLE CRISTINA
ARAUJO. Fortaleza, 29 de outubo de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08125605/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE ITAREMA VALDO DE VASCONCELOS RIOS, - CNPJ/
MF 07.954.514/0235-08, - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRA-
TADA: ERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO. inscrita no CNPJ sob
nº22.497.917/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr. Geraldo Tiburcio dos
Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios pertencente à
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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