DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 4.103,91 (Quatro mil, cento e três reais e noventa e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000 2210
0022123620231852603339030002070014000. DATA DA ASSINATURA:
24 DE OUTUBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE
MAIA - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - TALITA INGRED BARBOSA RODRIGUES,
02 - MARCELA RODRIGUES GOMEZ. Fortaleza, 25 de outubo de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07069353/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA ÂNGELA DA
SILVEIRA BORGES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0750-52- Fortaleza/
CE, neste ato Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA
PRACIANO CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob no 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DO GRADIL, na EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE no 007/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei
no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no
31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 17.439,77 (dezesete mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.3390390
0.10000.0.40.00 - 14199 - Mapp 1342. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO
- CONTRATANTE, Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARLENE COELHO DOS SANTOS, 02 - JESSIANA
SERAFIM DA COSTA. Fortaleza, 25 de outubo de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08485474/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59- CREDE 1 - MARA-
CANAÚ/CE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA
GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: ANDREZA DE
A. PINTO COSTA EPP , inscrita no CNPJ sob no 11.438.158/00001-64,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Andreza de Alacoque Pinto Costa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa
especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DO CEDEA EM FAVOR
DA CREDE – MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 34/2019 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 ( Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231806403339039001000004000-
14988 22100022123620231882303339039002070014000-5207
22100022123620231806403339039002070014000-16237. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE, Andreza de Alacoque Pinto
Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lucineide Cavalcante
Aguiar, 02 - Francisca Edilene Ribeiro Silva. Fortaleza, 25 de outubo de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05109609/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA, CREDE 13 - CRATEUS/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07 954 514 /0153-19, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA:
RAIMUNDO WILLIAM FERREIRA GOMES, neste ato representado
por RAIMUNDO WILLIAM FERREIRA GOMES. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2019/001 FORO: CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua
publicação no D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-
5255. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
DANIELA SALES BEZERRA - Contratante, RAIMUNDO WILLIAM
FERREIRA GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jose W. Batista
02- Maria P. Camelo de Melo. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08187201/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARCONI COELHO REIS, CREDE 9 - CASCAVEL/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.9954.514/0783-10, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA
CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO
CEARENSE, Pacajus, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39,
representado neste ato pela Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE
ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s):
1, 2, 5. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2019
FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 28.243,50
(vinte e oito mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.0333903.00027301.13.0.00 - 5246. DATA DA
ASSINATURA: 17 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA - Contratante, CARLOS ALEXANDRE
BATISTA DE ALENCAR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Evilazia
da Silva Lima 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº09450445/2019 - LOTE 5/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ANDRE PEREIRA DE
OLIVEIRA - CPF: 01654404306 - MATRÍCULA: 22200178520817 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147933617 - NOME
SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE CHAVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 18/09/2019 a 18/10/2019 - VALOR MENSAL: R$
216,13;FRANCISCO BRUNO LINHARES DE ALCANTARA - CPF:
02554876304 - MATRÍCULA: 22200178521112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147933617 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE
CHAVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 18/09/2019 a 18/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 03/10/2019;03/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.534,09 ( UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265795 - EEMTI DEPUTADO
MURILO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 18 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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