DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº09450658/2019 - LOTE 6/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23236655 - EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA MARIA DOS REIS DA
COSTA - CPF: 00370306392 - MATRÍCULA: 22200175145519 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111933114 - NOME SUBS-
TITUÍDO: MAURO CESAR ARAGAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/10/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 8.459,39 ( OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236655 - EEEP
GUILHERME TELES GOUVEIA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº09385813/2019 - LOTE 58/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23265426 - EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO
COSTA LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO
DE CARVALHO SEGUNDO - CPF: 03975411392 - MATRÍCULA:
22200178654317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014784651X
- NOME SUBSTITUÍDO: REGINALDO DE SENA CORREIA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/09/2019 a 12/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.322,66 ( QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E
SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265426 - EEEP PROFESSORA
ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº09440270/2019 - LOTE 46/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE
ALENCAR GERVAISEAU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
LEANDRO COSTA LIMA VERDE - CPF: 92108741372 - MATRÍ-
CULA: 22200178524812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2220017576281X - NOME SUBSTITUÍDO: JOANA DARC OLIVEIRA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 20/10/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1921,18; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.859,21 ( UM MIL, OITOCENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAI-
SEAU e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº09456966/2019 - LOTE 47/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CARLA DANIELE FERREIRA DA SILVA - CPF:
66935032334 - MATRÍCULA: 2220017852491X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200011587421X - NOME SUBSTITUÍDO:
VALDENIA MARIA FERREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/09/2019 a 20/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 144,09;ERLANDSON DA SILVA LUNA - CPF: 91264634315
- MATRÍCULA: 22200175734115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200011587421X - NOME SUBSTITUÍDO: VALDENIA MARIA
FERREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
22/09/2019 a 20/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARCELO
MUNIZ BEZERRA - CPF: 04531591330 - MATRÍCULA: 2220017852541X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011587421X - NOME
SUBSTITUÍDO: VALDENIA MARIA FERREIRA ARAUJO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/09/2019 a 20/11/2019
- VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019;11/03/2
019;30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.416,89 ( UM MIL, QUATROCENTOS
E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº09442710/2019 - LOTE 48/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CICERA ANTONIA BERNARDO DA PAZ - CPF:
83587276315 - MATRÍCULA: 2220017573381X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130417011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
DALVA DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/09/2019 a 09/10/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1392,86; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s)
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.378,91 ( UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO
DA BAHIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº09443201/2019 - LOTE 49/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): KELBER ITALO DE LIMA PAULA - CPF:
00723090327 - MATRÍCULA: 22200178527013 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013021661X - NOME SUBSTITUÍDO: CRYS-
TYANNE OLINDA SANTOS MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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