DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144793 
- EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de 
outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº 09436493/2019 - LOTE 275/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA GABRIELA RODRIGUES 
DE BRITO - CPF: 01540250385 - MATRÍCULA: 22200178422513 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130433513 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE EVILASIO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/10/2019 a 01/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71;PABLO HENRIQUE PEREIRA BATISTA - CPF: 91851564349 
- MATRÍCULA: 22200178422610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130433513 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EVILASIO DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/10/2019 a 01/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.791,91 ( DOIS MIL, SETECENTOS 
E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº 09447177/2019 - LOTE 276/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA DANIELE FERREIRA DA 
SILVA - CPF: 66935032334 - MATRÍCULA: 22200178405112 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147908418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DALVA DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/09/2019 a 09/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;SANDRA EUGENIO DOS SANTOS BRIGIDO 
- CPF: 00885973348 - MATRÍCULA: 2220017840521X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147908418 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DALVA DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/09/2019 a 09/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.926,38 ( UM MIL, NOVECENTOS 
E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº 09458098/2019 - LOTE 277/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): YARLEY TAVARES DE 
LIMA - CPF: 60017304318 - MATRÍCULA: 22200178422416 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 29/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.701,19 
( UM MIL, SETECENTOS E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº 09457539/2019 - LOTE 278/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23154721 - EEFM MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARTA ANGELICA CRUZ DE OLIVEIRA - 
CPF: 04208521317 - MATRÍCULA: 22200178422319 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 17/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.300,77 ( DOIS MIL, TREZENTOS REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23154721 - EEFM MENEZES PIMENTEL e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº 09449277/2019 - LOTE 279/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 
00969843330 - MATRÍCULA: 22200178422211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130193113 - NOME SUBSTITUÍDO: ADAILZA 
OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/09/2019 a 18/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.130,39 ( UM MIL, CENTO E TRINTA REAIS E 
TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO 
DA BAHIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº 09449951/2019 - LOTE 280/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JUAREZ RIBEIRO LOBO NETO - CPF: 98392832353 
- MATRÍCULA: 22200178422114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200175733917 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DALVANI 
GONCALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M N - CH SEMANAL: 27 - 
CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019