DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº590/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria n° 
785/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 05.12.2006, considerando o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regularização 
da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do art. 25 da Lei 15.364/2013, de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO 
DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), a servidora HELIA MARIA CHAGAS, Auditor Fiscal Adjunto da Receita 
Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 100506-1-8, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de Especialista em Administração Escolar. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de outubro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº607/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06200030/2019, com fundamento nos arts. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 
14 de maio de 1974, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01 (uma) hora diária, 
nos dias em que houver atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO DE 
GESTÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS, no 2º semestre de 2019.2, a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SABÓIA, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula nº 106.088-1-3, lotada nesta Secretaria da Fazenda, devendo a servidora apresentar o documento 
comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a Universidade Estadual do Ceará – UECE. 
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,  23 de outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº608/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06797487/2019, com fundamento nos arts. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 
de maio de 1974, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01 (uma) hora diária, nos 
dias em que houver atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de Doutorado em Economia, 
2019.2, ao servidor ANTONIO CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência B, matrícula nº 497707-
1-5, lotada nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e 
a declaração que frequentou o curso junto a Universidade Federal do Ceará - UFC. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,  23 de outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº609/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06797959/2019, com fundamento nos arts. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 
14 de maio de 1974, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01 (uma) hora diária, 
nos dias em que houver atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de Graduação em Direito, 
9º semestre de 2019, ao servidor ANGELO GARCIA BEZERRA,  Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A, 
matrícula nº 497786-1-2, lotada nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matri-
culadas no período e a declaração que frequentou o curso junto ao Centro  Universitário Estácio do Ceará. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 
23 de outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº610/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06978163/2019, com fundamento nos arts. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01 (uma) hora 
diária, nos dias em que houver atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de Graduação 
Bacharelado em Direito,  2º semestre de 2019.2, ao servidor JAMES ANTONIO FERREIRA UCHOA,  Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita 
Estadual, 4ª Classe, Referência A, matrícula nº 497858-1-X, lotada nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório 
de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto ao Centro Universitário Farias Brito. SECRETARIA DA 
FAZENDA, em Fortaleza,  23 de outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº611/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07201669/2019, com fundamento nos arts. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01 (uma) hora 
diária, nos dias em que houver atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO 
PROFISSIONAL EM GESTÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS, no 2º semestre de 2019.2, a servidora ADRIANA LOPES TEIXEIRA VERAS, Auditor 
Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 106093-1-3, lotada nesta Secretaria da Fazenda, devendo a servidora apresentar 
o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a Universidade Estadual do 
Ceará – UECE. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,  23 de outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº612/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06295040/2019, com fundamento nos arts. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 
14 de maio de 1974, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01 (uma) hora diária, 
nos dias em que houver atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO PROF. 
EM GESTÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS, no 2º semestre de 2019.2, a servidora SONIA MARIA CAMARA SISNANDO SARAIVA, Auditor 
Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 103953-1-3, lotada nesta Secretaria da Fazenda, devendo a servidora apresentar 
o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a Universidade Estadual do 
Ceará – UECE. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,  23 de outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº613/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE com fundamento no item I, alínea b, do artigo 110,, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR 
o afastamento do servidor WESLEY SOUSA CHAVES, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência B, matrícula 
497.763-1-4, lotado nesta Secretaria da Fazenda, para participar do processo seletivo do Doutorado Profissional em Ciências Contábeis, da Fundação Instituto 
Capixaba – FUNCAPE em Vitória - ES, nos dias 28 e 29 de março de 2019, sem ônus para o Estado. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de 
outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019