DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE (3,67%) - LEI N° 14.350/2009 C/C DECRETO N° 32.014/2016
R$ 180,85
GRATIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 14.969/2011
R$ 11.329,34
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO ( 15%) - Artigo 25 da Lei Estadual n° 13.778/2006
R$ 1.843,61
TOTAL
R$ 28.102,71
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/12/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 21/03/2019, que concedeu aposentadoria à JURANDIR 
MOREIRA DE MATOS, matrícula n° 03818217. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de outubro de 2019
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba1
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº582/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria n° 
855/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 05.12.2006, considerando o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regularização 
da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do art. 25 da Lei 15.364/2013, de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO 
DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), a servidora MARIA ALDA ESTANISLAU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 
4a. Classe, Referência E, matricula 064535-1-1, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de Especialista em Gestão de Pessoas. SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de outubro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº583/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria n° 
782/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regularização 
da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do art. 25 da Lei 15.364/2013, de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO 
DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), a servidora GENEROSA NETA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 
4a. Classe, Referência E, matricula 066515-1-8, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de Especialista em Psicopedagogia. SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de outubro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº584/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria n° 
653/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regularização 
da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do art. 25 da Lei 15.364/2013, de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO 
DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), o servidor JOSÉ WILSON SOARES CARNEIRO, Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 106677-1-2, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de Especialista em Psicopedagogia. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de outubro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº585/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria n° 
815/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 05.12.2006, considerando o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regularização 
da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do art. 25 da Lei 15.364/2013, de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO 
DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), o servidor BRAIS DIONISIO MARANHÃO, Auditor Fiscal Assistente da 
Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 014192-1-8, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de Especialista em Administração. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de outubro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº586/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria n° 
786/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regularização 
da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do art. 25 da Lei 15.364/2013, de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO 
DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), o servidor FRANCISCO MOITA CARDOZO, Auditor Fiscal Assistente da 
Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 009962-1-1, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de Especialista em Psicopedagogia. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de outubro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº587/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria n° 
621/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regularização 
da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do art. 25 da Lei 15.364/2013, de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO 
DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 30% (trinta por cento), a servidora MARIA SONIA GOMES DO NASCIMENTO, Auditor Fiscal 
Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 103916-1-X, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de Mestre em Educação. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de outubro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº588/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria n° 
806/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 05.12.2006, considerando o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regularização 
da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do art. 25 da Lei 15.364/2013, de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE 
TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 30% (trinta por cento), a servidora DELCILÂNDIA LOPES AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 
4a. Classe, Referência E, matricula 107457-1-3, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de Mestre em Administração. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de outubro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº589/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria n° 
789/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regularização 
da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do art. 25 da Lei 15.364/2013, de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO 
DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), a servidora GLAUCIANALIA DE ARAUJO OLIVEIRA, Auditor Fiscal 
Assistente da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 009900-1-9, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de Especialista em 
Psicopedagogia Institucional e Clínica. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de outubro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019