DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) JULIO GONCALVES MOREIRA 
FONTENELE, matrícula 300351-19, lotado(a) no(a) CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA a partir de 02 
de Outubro de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 33.274 de 23 de Setembro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MIKAELLA SOUTO 
LEITAO BEZERRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 14 de Outubro de 2019. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
 
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PORTARIA Nº158/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.274, de 23 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MIKAELLA SOUTO LEITAO 
BEZERRA, a partir de 14 de Outubro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3 para ter 
exercício na, CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019. 
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº163/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA INTERMODAL E OBRAS DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 8º, da Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 11 de julho de 2012, que define regras específicas para implementação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, RESOLVE 
SUBSTITUIR, JULIANA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 3001571-1, designada pela Portaria nº 137/2018, publicada no Diário Oficial de 06 de 
agosto de 2018, pelo servidor FRANCISCO CARLOS NOBRE JÚNIOR, matrícula nº 3003501-1, para integrar o Comitê Setorial de Acesso à Informação, 
a partir de 01 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
José André Pierre Pessoa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA INTERMODAL E OBRAS
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 
33.258 de 30 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO ELIZANE 
UMBELINO RIBEIRO, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR, matricula 2827/3897, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MARANGUAPE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo 
DAS-2, para ter exercício no(a) , integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 30 de Setembro 
de 2019.  SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.258 de 30 de Agosto de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, DANIEL SOUSA 
PAIVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de DIRETOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 30 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
em Fortaleza, 17 de outubro de 2019. 
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº151/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ELIZANE 
UMBELINO RIBEIRO, a partir de 30 de Setembro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2 
para ter exercício na, SUPERINTENDENTE ADJUNTO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019. 
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019