DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATR.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL
3006139X
RONALD GOMES DE OLIVEIRA
40
DEZEMBRO/2019
R$ 64,00
30061403
RONALDO RIPARDO SILVA
40
DEZEMBRO/2019
R$ 64,00
30069226
SAMARA MARTINS CARNEIRO
40
DEZEMBRO/2019
R$ 64,00
30066065
SAMUEL HOLANDA DE SOUZA
40
DEZEMBRO/2019
R$ 64,00
3006111X
VICTOR GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS
40
DEZEMBRO/2019
R$ 64,00
30061136
VITOR SILVA RODRIGUES
40
DEZEMBRO/2019
R$ 64,00
30061128
VIVIANE LAIS DA COSTA MARTINS
40
DEZEMBRO/2019
R$ 64,00
30061411
WELLINGTON CRISTIAN SOUSA ALCOFORADO
40
DEZEMBRO/2019
R$ 64,00
3006142X
WESLEY SABOIA DE MENEZES
40
DEZEMBRO/2019
R$ 64,00
30061438
YAGO RODRIGUES DOS SANTOS
40
DEZEMBRO/2019
R$ 64,00
30069234
YASMIM MELO DA SILVA
40
DEZEMBRO/2019
R$ 64,00
TOTAL
R$ 5.680,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE.;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;  IV - CONTRATADA: NUTRE ALIMENTAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 
Francisco Câncio, nº 138, Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 I, b; §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
processo nº 08859595/2019;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: acréscimo de 25%(vinte e por cento) ao valor do global do contrato, para os 
serviços de ADMINISTRAÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DO DETRAN/SEDE E POSTOS 
DE ATENDIMENTO DA CAPITAL;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.321.997,74 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e sete reais 
e setenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 23 de outubro de 2019.;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES - Representante da Empresa NUTRE 
ALIMENTAÇÃO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 168/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
OBJETO: aquisição de Etilômetros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 decorrente do Edital do Pregão Eletrônico n° 02/2018 
– Superintendência Regional Da Polícia Rodoviária Federal Na Paraíba, Ofício n° 1362019/2019/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, Processo nº 04998620/2019. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura 
na. VALOR GLOBAL: R$ 1.905.000,00 (Hum milhão, novecentos e cinco mil reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 08200003.04.122.037.18599.15.449052.27000.1 (18877). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: IGOR 
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE e LUCIANO JOSÉ GUIMARÃES PIMENTEL- Empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/CEGAS/2018
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Avenida Washington Soares, nº 6475 – Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005 - Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: DELOITTE TOUCHE 
TOHMATSU CONSULTORES LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Chucri Zaidan nº 1240, 12º andar, unidade autônoma nº 1202, Ed. Morumbi Golden 
Tower (Torre A), bairro Vila São Francisco, São Paulo/SP, CEP.: 04.711-130; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71, 72 Caput, da Lei Federal nº 
13.303/2016. Justificativa da Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- 
FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do Contrato nº 065/CEGÁS/2018, firmado em 27 de novembro de 
2018, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 04/10/2019, com término previsto para 03/10/2020. Alterar a redação do subitem 7.1 da Cláusula Sétima 
do contrato ora aditado, que passa a vigorar com a seguinte redação: “7.1. A CEGÁS exercerá a Fiscalização e acompanhamento da execução do objeto 
contratual, através da Assessora da Presidência Francisca Maria Maia, como Gerente do Contrato e a Coordenadora de Gestão de Riscos Vanessa Sousa 
da Silva Ramos, como Fiscal do Contrato, especialmente designados para esse fim pela contratante, doravante denominados simplesmente GESTORES” ; 
IX - VALOR GLOBAL: -o-; X - DA VIGÊNCIA: -o-; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora 
aditado, não expressamente alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza/CE., 02 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo 
Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Edson Lopes Cedraz Filho(DELOITTE).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: IEC – INSTALAÇÕES E ENGENHARIA DE CORROSÃO 
LTDA. OBJETO: Aquisição de uma máquina de solda de pino (parafuso) por descarga indutiva, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190024/CEGÁS, e 
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua 
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 112.634,80 (cento e doze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em Na primeira quinta feira 
após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Francisco 
de Assis Esmeraldo Barreto(IEC).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019