DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nível/referência L, matrícula nº 001912-1-3, falecido em 15/05/2015, com vigência a partir da data do óbito, em razão da alteração do valor do benefício, para
conceder uma pensão mensal no valor de R$ 8.164,40 (oito mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta reais), a partir de 15/05/2015, nas formas e valores
abaixo discriminados e cessar os efeitos do ato que concedeu a pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 30/09/2015:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Sônia Maria Cavalcante Machado
Cônjuge
389.715.183-91
8.164,40
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 29 de outubro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve
TORNAR SEM EFEITO, em virtude da alteração do benefício, o ato datado de 30 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 120, de 05
de julho de 2015, páginas 73, que concedeu, através do Processo n.º 6272560/2014-VIPROC, que concedeu uma pensão mensal no valor de R$ 2.197,08 (dois
mil cento e noventa e sete reais e oito centavos) a FRANCISCA ZELIA GOMES LIMA, viúva do Sr. Expedito Pereira Lima, ex-servidor da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, matrícula n.º 241100140530215, óbito em 15/09/2014. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
aos 29 de outubro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARCOS MEDEIROS
DE VASCONCELLOS, matrícula 467601-15, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 31 de Outubro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ARTICU-
LADOR, simbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº694/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELLOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício
na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019 .
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº717/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TICIANA DA MOTA GENTIL PARENTE, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula nº 600297.1.7,
desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 23 a 24 de outubro de 2019, a fim de acompanhar na Secretaria
do Tesouro Nacional e Ministério da Fazenda, as operações de crédito do IPF e São José, a serem celebradas com o BIRD, bem como participar da reunião
do Grupo Técnico da COFIEX (GTEC) em que será apresentado o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio, do Estado do Ceará,
acompanhando a vice governadoria, operação a qual está sendo pleiteada pelo governo do estado do Ceará junto ao BID, concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma e
meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de
R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.951,45 (hum mil, novecentos
e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.594,90 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos
), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº728/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
09262192/2018 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19
até 31/12/20, da cessão formalizada através da Portaria nº 371/2015, datada de 30/06/15, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/07/15, da servidora
MARIA DAS GRAÇAS CRUZ LIMEIRA LIMA, Técnico em Planejamento, matrícula nº 088936-3-2, lotada na Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Diretoria Geral. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar