DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 01 de novembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº132/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 
combinado com o art. 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora OSMARINA SALES BESERRA, que exerce a função de Gerente de Manutenção de Equipamentos 
e Suporte Logístico   matrícula nº300.027-1.7, lotada nesta Superintendência, a importância de R$ 2.500 (Dois Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação 
classificada na Nota de Empenho nº0664 e 0665. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº09381737/2019 da Superintendência da SOHIDRA, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DIONIZIO 
BERNARDO DA SILVA, matrícula nº790187-1.6, Aux. de Administração, ocorrido em 26 de Setembro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório de Mondubim, em 26 de Setembro de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º 
do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2019 - O   SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar, 
supervisionar e acompanhar as obras de construção, ampliação e recuperação de barragens, adutoras e nos lotes do CAC, e pelo Projeto São José III , conce-
dendo-lhes   diárias   , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   SOHIDRA . SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 
24 de outubro de 2019 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Ary de Brito
Assistente de 
Administração
001.151-1.8
V
11 a 14, 18 a 22 e 
25 a 29/11/2019
Parambu e outros
12,5
61,33
 
766,62
José Ronaldo de 
Araújo Castro
Auxiliar de 
Administração
038.229-1.5
V
11 a 14, 18 a 22 e 
25 a 29/11/2019
Parambu e outros
12,5
61,33
 
766,62
Antonio Carlos 
Pinto Freitas
Operador de Máquinas
790.053-1.2
V
01, 04 a 08, 11 a 14, 18 
a 23 e 25 a 29/11/2019
Juazeiro do Norte e outros
18,5
61,33
 
1.134,60
Francisco Sales dos Santos
Operador de Máquinas
790.098-1.4
V
01, 04 a 08, 11 a 14, 18 
a 23 e 25 a 29/11/2019
Juazeiro do Norte e outros
18,5
61,33
 
1.134,60
Carlos Antonio 
Cavalcante Asfor
Gerente de Barragens
000.429-2.7
III
01, 04 a 08, 11 a 14, 18 
a 22 e 25 a 29/11/2019
Juazeiro do Norte e outros
17,5
77,10
 
1.349,25
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente de Estudos 
e Projetos
300.029-1.1
III
04 a 07, 11 a 14, 18 a 
21 e 26 a 27/11/2019
Brejo Santo e 
Juazeiro do Norte
12,0
77,10
 
925,20
Antonio Madeiro de Lucena
Diretor
790.062-1.1
III
01, 04 a 08, 11 a 14, 18 
a 22 e 25 a 29/11/2019
Brejo Santo e outros
17,5
77,10
 
1.349,25
Antonio Luciano 
Parente Linhares
Engenheiro Cívil
790.060-1.7
IV
01, 04 a 08, 11 a 14, 18 
a 23 e 25 a 29/11/2019
Juazeiro do Norte
17,5
64,83
 
1.134,52
Murilo Martins Junior
Engenheiro Cívil
126.961-1.6
IV
01, 04 a 08, 11 a 14, 18 
a 23 e 25 a 29/11/2019
Pacoti e Palmácia
18,5
64,83
 
1.199,35
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
9.760,01
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2019/1301
PROCESSO N°04469504/2019
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 04469504/2019 MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20190012/SOHIDRA OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais serviços de 880 (oitocentos e oitenta) 
instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e 980 (novecentos e oitenta) instalações de sistemas simplificados na rede de distribuição, 
em poços tubulares nas regiões Litoral Norte e Litoral Oeste/Vale do Curu do Estado do Ceará cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20190012/SOHIDRA. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade 
pelo prazo de 12 (Doze) meses contado a partir da data da sua publicação.Assinado em 23 de outubro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão 
Eletrônico nº20190012/SOHIDRA, nos termos do Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, 
de 21.6.93 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA. RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO 
GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DA EMPRESA: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, FRAN-
CISCO DE ASSIS XIMENES MACEDO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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