DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2019/SOHIDRA
PROCESSO Nº: 08773062/2019 / SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS – SOHIDRA Inscrita sob o CNPJ n° 12.360.517/0001-70,
com sede na Rua Adualdo Batista n° 1550 – Parque Iracema, Fortaleza – CE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de pesquisa jurídica em nome da Superintendência de Obras Hidráulicas
– Sohidra (Pessoa Jurídica) e da Assessora Chefe (Pessoa Física), com infor-
mações em tempo real das publicações dos atos de interesse da Sohidra,
através da pesquisa eletrônica pela internet com uso de senha fornecida a
Assessoria Jurídica da Sohidra e enviada por e-mail especifico fornecido pela
contratante, das publicações da Justiça Estadual do Ceará, Justiça Federal
– Seção Judiciária do Ceará, Justiça do Trabalho 7° região (CE), Justiça
do Trabalho da 15° Região (SP),Tribunais Superiores (Superior Tribunal
de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Federais,
Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal). JUSTIFICATIVA:
Através de cotação eletrônica realizada, a empresa DEMONTIER BASTOS
SARAFIM – ME, apresentou a melhor proposta devendo essa ser a contra-
tada. VALOR GLOBAL: R$ 3.490,00 ( Três mil e quatrocentos e noventa
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.500.22099.15.3
3903900.1.00.00.0.20 - 8531. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
do Decreto Estadual n° 28.087/06 c/c, art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93.
CONTRATADA: DEMONTIER BASTOS SERAFIM - ME, com sede na
Rua. Boa Vista, 1264, Mondubim, Fortaleza –CE, CEP: 60.765-370, inscrita
no CNPJ sob o nº17.326.621/0001-62. DISPENSA: O Sr. Superintendente
YURI CASTRO DE OLIVEIRA declarou a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para Contratação da empresa DEMONTIER BASTOS SARAFIM - ME, com
o objetivo de Pedido de contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de pesquisa jurídica em nome da Superintendência de Obras Hidráu-
licas – Sohidra (Pessoa Jurídica) e da Assessora Chefe (Pessoa Física), com
informações em tempo real das publicações dos atos de interesse da Sohidra,
através da pesquisa eletrônica pela internet com uso de senha fornecida a
Assessoria Jurídica da Sohidra e enviada por e-mail especifico fornecido pela
contratante, das publicações da Justiça Estadual do Ceará, Justiça Federal
– Seção Judiciária do Ceará, Justiça do Trabalho 7° região (CE), Justiça do
Trabalho da 15° Região (SP),Tribunais Superiores (Superior Tribunal de
Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Tribunal
Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal). RATIFICAÇÃO: O Sr.
Secretario FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ratificou o presente
termo justificativo de dispensa de licitação tem como base nos termos do
Decreto Estadual n° 28.087/06 c/c, art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, e
suas alterações e nos termos do art. 26, da Lei nº8.666/93, e suas alterações.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº081/2019 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME
no uso de sua competência, de conformidade com o art. 50 do Decreto nº32.229
de 18/05/2017, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com
o art. 120 da Lei nº9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, à MARIA NILZA SOARES COUTINHO, mat. 114.1.X, lotada
nesta Fundação, a importância de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais),
à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº701. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e
cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Forta-
leza-Ce, 19 de setembro de 2019.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº86 /2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art 35, Inciso
III, da Lei Estadual Nº15.175/2012, RESOLVE alterar a composição do
Comitê Setorial de Acesso a Informação - CSAI, designado por meio da
Portaria Nº139/2012, publicada no Diário Oficial do dia 21 de agosto de 2012,
passando a ter a seguinte composição: SANDRA MARIA MAIA COSTA
- Diretora da Diretoria Administrativo Financeira, Matrícula 3000331.4;
ANA CÉLIA CRISTINA BELCHIOR MARTINS- Ouvidora, Matrícula
000106.1.8; ADRIANA MARIA REBOUÇAS DO NASCIMENTO-
Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação, Matrícula 00500.1.6
e SUELDE MARIA GONÇALVES MONTENEGRO - Assessora Chefe
da Assessoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, Matrícula
000150.1.6. Art 1º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRI-
COS-FUNCEME, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Republicada por Incorreção.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E
SERVIÇOS; RUA MONSENHOR SILVANO DE SOUZA, Nº121; BAIRRO:
SOSSEGO; CEP.: 60.410-691; CRATO-CE. OBJETO: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de Dedetização, com Desinsetização,
Desratização e Descupinização para o Prédio da Sede da Companhia de Gestão
dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) e suas Regionais, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o art. 38, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH,
as disposições da Lei Federal nº13.303/2016, a proposta da Contratada,
a Cotação Eletrônica nº2019/18844 vinculada ao Processo Administra-
tivo Nº07333247/2019, e demais documentos que ensejaram na presente
contratação, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 19.968,00 (dezenove mil, novecentos e
sessenta e oito reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apre-
sentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente
no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº15.241, de 06 de dezembro de 2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Cicero Eduardo
Araujo Mesquita / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: AWK EDITORA GRÁFICA LTDA; SIGT Conj. E Lt. 10 loja
01; CIDADE SATÉLITE: TAGUATINGA; CEP.: 72.153-505; BRASÍ-
LIA-DF. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de impressão
de 45 (quarenta e cinco) mil cartilhas, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190026
e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº13.303/2016
e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como
tudo o que consta no Processo Administrativo Nº04009821/2019, tudo parte
integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortale-
za-CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 53.359,00 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta
e nove reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no
Banco Bradesco S/A., conforme Lei nº15.241, de 06 de dezembro de 2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Anderson de
Carvalho Santiago / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 025/2019 / COGERH
PROCESSO Nº: 08470833/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA,
Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALE-
ZA-CE OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar
cursos voltados à capacitação de administradores, ocupantes de cargos comis-
sionados e colaboradores de áreas estratégicas no âmbito da Companhia de
Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH JUSTIFICATIVA: Necessidade
de capacitação permanente e contínua do corpo funcional da COGERH, a
fim de se alcançar uma prestação de serviço público adequado e eficiente,
bem como atender às exigências da Lei 13.303/2016 VALOR GLOBAL: R$
100.675,00 ( cem mil seiscentos e setenta e cinco reaisJoão Lúcio Farias de
Oliveira/Diretor-Presidente da COGERH ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Conta Orçamentária Treinamentos – 21300. Dotação Orçamentária nº2442
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 39, inciso II, alínea “f”, do Regulamento
de Licitações e Contratos da COGERH, em compatibilidade com o disposto
na Lei nº13.303/2016, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência, parte integrante do Processo Administrativo nº08470833/2019
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar