DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº392/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 971/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº392/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06(seis) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2019, o Contrato
Nº392/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de dieta enteral/
nutrição, para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin- HIAS/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2019 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº954/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1077/2018 2º termo aditivo ao contrato nº954/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA PATO-
LÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco
Sá nº1822, 3º andar, sala A, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2019, o Contrato
nº954/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de laboratório especiali-
zado na realização de exames histopatológicos, para atender as necessidades
do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.455.781,60
(um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um
reais e sessenta centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$
1.455.781,60 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e
oitenta e um reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 17 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e Marcos Pimentel de Viveiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1062/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1010/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1062/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Herácrito Graça nº406, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 16 de
novembro de 2019, o Contrato nº1062/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa para a prestação de serviço na realização de exames de imagem
de tomografia computadorizada e angiotomografia computadorizada, nos
pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA. Parágrafo Único
- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 2.593.080,00(Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Três Mil e Oitenta
Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.593.080,00(Dois Milhões, Quinhentos
e Noventa e Três Mil e Oitenta Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses,
a partir do dia 16 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 21/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Gustavo Chaves Barros de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1204/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1051/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1204/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V -
ENDEREÇO: Q Qs Praça 800B Lotes 04/05 da loja 02, CEP: 71.956-180
- Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II artigo 57 da
Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e
no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 04 de Dezembro
de 2019, o Contrato nº1204/2017, cujo objeto trata da realização do serviço
de manutenção preventiva, corretiva e calibração com reposição de peças de
uma Autoclave com osmose reversa e uma Autoclave de bancada, ambas
da marca SERCON, pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin/SESA.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 44.013,00 (Quarenta e Quatro Mil e Treze Reais); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 44.013,00 (Quarenta e Quatro Mil e Treze Reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 04 de Dezembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Sérgio
Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1312/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1031/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1312/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA - ME; V
- ENDEREÇO: Rua Sousa Girão, 516, José Bonifácio - Fortaleza-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 08 de Dezembro de
2019, o Contrato Nº1312/2017, cujo objeto é o Serviços de Manutenção
Preventiva, Corretiva, com pintura, calibração e com substituição de peças e
acessórios do equipamento gerador de RAIO X Transportável MUX-10 Mobi-
life Arteco, com Kit composto de bloco de capacitores, marca SHIMADZU,
modelo 200MA, e do Equipamento de Raio X Móvel, Marca VMI, Modelo
Áquila 300MA, do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único:
Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$
70.692,00(Setenta Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 70.692,00(Setenta Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 08 de Dezembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fernando
Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1142/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº35/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves
Lêdo, 1414, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 30 de janeiro de 2020, o Contrato
nº35/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de
órtese, prótese e materiais auxiliares (ortopedia), para o HIAS/SESA, consi-
derando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 30 de janeiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre
Gadelha Félix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº597/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº474/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº597/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PAPEL RISCADO IMPOR-
TAÇÃO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, 1434,
Aldeota – Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 14 de junho de 2019, o Contrato nº597/2018, para o
cumprimento de seu objeto: a aquisição com instalação/montagem de mobi-
liário administrativo aço e mobiliário e outros, para as Unidades da SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do
dia 14 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 12/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS
MAIA E CARINE ALENCAR GAMA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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