DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº373/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº1088/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº373/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso
nº600 , Praia de Iracema, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CEUTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Presidente Costa e Silva ,
nº2382 - Mondubim - Fortaleza / CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 1º do Artigo 57 c/c om§ 1º do Artigo 65, todos da Lei Federal nº8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza / CE; VIII -
OBJETO: O presente termo tem por objeto acrescentar 25%(vinte e cinco
por cento) ao Contrato nº373/2019, cujo objeto é a aquisição de material
médico hospitalar (absorvente higiênico e fralda descartável, bem como
prorrogá-lo por mais 180(cento e oitenta)dias, a partir do dia 11 de outubro
de 2019 para suprir as necessidades do NAI/SESA. Paragrafo Unico - Fica
acrescida a quantia de de R$ 53.887,50(cinquenta e três mil, oitocentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos) ao Contrato supra, passando o mesmo
de R$ 215.550,00(duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta reais) para
R$ 269.437,60(duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 269.437,60(duzentos
e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias a partir de 11 de outubro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: Fortaleza, 10 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº0212/2019 - 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº102/2014,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de setembro de 2019,
com término em 15 de março de 2020, o Convênio nº102/2014, que tem
por objeto a reforma e ampliação do Hospital do município de Saboeiro/CE,
em conformidade com o plano de trabalho.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES:
16/09/2019-Claudio Vasconcelos Frota e José Gotardo dos Santos Martins..
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1231/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA, MED – EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA, ATOMED
– PRODUTOS MEDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA, ADVANCED
BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA ; III –
OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO
PARTE INTERNA E PARTE EXTERNA), com equipamento em como-
dato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20190744 - SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº03594810/2019. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA GRUPO: 01
- ITEM: 01; DESCRIÇÃO: IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO PARTE
INTERNA E PARTE EXTERNA – A PARTE INTERNA DEVERÁ SER
COMPOSTA DE 22 ELETRODOS INTRACOCLEARES, PRÉ CURVADOS
PERIMODIOLARES, CÁPSULA EM TITÂNIO REVESTIDA DE SILI-
CONE, BIOCOMPATÍVEL, COM VELOCIDADE DE ESTIMULAÇÃO
DE 36.000HZ, CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE TELEMETRIA DE
IMPEDÂNCIA DOS ELETRODOS E TELEMETRIA DE RESPOSTA DO
NERVO AUDITIVO NOS MOMENTOS INTRA E PÓSOPERATÓRIOS,
POSSIBILIDADE DA REMOÇÃO DO IMÃ INTERNO PARA A REALI-
ZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. A PARTE
EXTERNA DEVERÁ SER COMPOSTA DE 01 PROCESSADOR DE FALA
NO MODELO RETROAURICULAR, 02 MICROFONES, 01 IMÃ, 02
CABOS, 01 ANTENA, 02 BATERIAS RECARREGÁVEIS, 01 COMPAR-
TIMENTO DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 01 CABO DE ÁUDIO, 02
TIPOS DE GANCHOS: INFANTIL E ADULTO, 01 DESUMIDIFICADOR
E PASTILHAS DESUMIDIFICADORAS, 10 CARTELAS DE PILHAS
Nº675, 01 CARREGADOR DE BATERIAS COM CABO DE FORÇA.
ACOMPANHAR KIT DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O
FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO EXTERNO. DEVERÁ SER
COMPATÍVEL COM SISTEMA FM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. COM COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO.
; UND: UND ; QUANT: 60;VALOR UNITÁRIO: R$ 43.830,00; ITEM: 05
DESCRIÇÃO: IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO PARTE INTERNA
E PARTE EXTERNA – A PARTE INTERNA DEVERÁ SER COMPOSTA
DE 20 ELETRODOS (20 CANAIS ATIVOS) INTRACOCLEARES, PRÉ
CURVADOS, PERIMODIOLARES, CÁPSULA EM TITÂNIO REVESTIDA
DE SILICONE, BIOCOMPATÍVEL, SISTEMA DE FIXAÇÃO EXCLUSIVO
COM A UTILIZAÇÃO DE MICRO PARAFUSOS DE TITÂNIO, COM
VELOCIDADE DE ESTIMULAÇÃO DE ATÉ 20.000HZ, COMPATÍVEL
COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM REMOÇÃO DO MAGNETO
ATÉ 1,5 TESLA E PERMITE A REALIZAÇÃO DE TELEMETRIA DE
IMPEDÂNCIA DOS ELETRODOS INTRA E PÓS OPERATÓRIOS E
EABR. A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER COMPOSTA DE 01 PROCES-
SADOR DE FALA NO MODELO RETROAURICULAR, 02 MICROFONES,
01 IMÃ, 02 CABOS, 01ANTENA, 02 BATERIAS RECARREGÁVEIS, 01
COMPARTIMENTO DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 01 CABO DE ÁUDIO,
02 TIPOS DE GANCHOS: INFANTIL E ADULTO, 01 DESUMIDIFI-
CADOR E PASTILHAS DESUMIDIFICADORAS, 10 CARTELAS DE
PILHAS Nº675, 01 CARREGADOR DE BATERIAS COM CABO DE
FORÇA. ACOMPANHAR KIT DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA
O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO EXTERNO. DEVERÁ SER
COMPATÍVEL COM SISTEMA FM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. COM COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO.
; UND: UND; QUANT: 05 VALOR UNITÁRIO: R$ 25.875,00; EMPRESA
MED – EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA ITEM: 04;
DESCRIÇÃO: IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO PARTES INTERNA
E EXTERNA - A PARTE INTERNA: DEVERÁ SER COMPOSTA DE 12
PARES DE ELETRODOS INTRACOCLEARES, PERIMODIOLARES,
CÁPSULA EM TITÂNIO REVESTIDA DE SILICONE, BIOCOMPATÍVEL,
COM VELOCIDADE DE ESTIMULAÇÃO DE 50.700HZ PU DE 2,08 A
425.0 US/PH, COM LARGURA DE PULSO POR FASE COM TEMPO DE
RESOLUÇÃO E FAIXA DE AMPLITUDE GERAL, CAPACIDADE DE
REALIZAÇÃO DE TELEMETRIA DE IMPEDÂNCIA DOS ELETRODOS
E TELEMETRIA DE RESPOSTA DO NERVO AUDITIVO NOS
MOMENTOS INTRA E PÓS-OPERATÓRIOS, POSSIBILIDADE DA
REMOÇÃO DO IMÃ INTERNO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER
COMPOSTA DE 01 PROCESSADOR DE FALA NO MODELO RETRO-
AURICULAR, 02 MICROFONES, COM 04 POSIÇÕES DE PROGRAMAS,
COM AJUSTES GRADUAL E BOBINA TELEFÔNICA INSTALADA,
COM PROGRAMAÇÃO DE VOLUME COM AJUSTE GRADUAL E
POSSIBILIDADE DE AJUSTES PARA OS ACESSÓRIOS DE DISPOSI-
TIVOS AUDITIVOS, CONTROLE DE SENSIBILIDADE E VOLUME, 02
MICROFONES, 01 IMÃ, 02 CABOS, 01 ANTENA, 02 BATERIAS RECAR-
REGÁVEIS, 01 COMPARTIMENTO DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 01
CABO DE ÁUDIO, 01 DESUMIDIFICADOR, PASTILHAS DESUMIDI-
FICADORAS, 10 CARTELAS DE PILHAS Nº675, 01 CARREGADOR
DE BATERIAS COM CABO DE FORÇA. ACOMPANHAR TODOS
ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO DISPO-
SITIVO EXTERNO. DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM SISTEMA FM.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. COM COMODATO. GARANTIA
MÍNIMA DE 01 (UM) ANO.; UND: UND; QUANT: 20; VALOR
UNITÁRIO: R$ 43.800,00; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: IMPLANTE ENDO-
PRÓTESE OSTEOINTEGRADO PARA FIXAÇÃO DE PILAR –
COMPOSTO POR UMA ENDOPRÓTESE DE TITÂNIO COMPOSTA
POR UM ÍMÃ RODEADO PELA BOBINA RECEPTORA, A ELETRÔNICA
(DESMODULADOR), COM TRANSIÇÃO FLEXÍVEL BONE CONDUC-
TION – FLOATING MASS TRANSDUCER (BC-FMT). ACOMPANHAR
PROCESSADOR DE FALA VIBRATÓRIO DIGITAL. O PROCESSADOR
CONTÉM MICROFONE DUAL DIRECIONAL, TRÊS OPÇÕES DE
PROGRAMAS DIFERENTES, 16 BANDAS DE FREQUÊNCIA, 08 (OITO)
CANAIS DE COMPRESSÃO, BATERIA 675, TECNOLOGIAS DE
REDUÇÃO DE RUÍDO DO VENTO, SOUND SMOOTHING (MESMO
QUANDO OCORREM SONS ALTOS OU INESPERADOS, ISOLA OS
RUÍDOS REPENTINOS E OS REDUZ SEM INTERFERIR COM OS SINAIS
DA FALA), GERENCIAMENTO DE FALA, REDUZ AUTOMATICA-
MENTE O RUÍDO DE FUNDO. INDICADO PARA SURDEZ CONDUTIVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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