DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OU MISTA BILATERAL E UNILATERAL, OU SENSÓRIO NEURAL 
PROFUNDA UNILATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. COM COMODATO. 
GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. ; UND: UND; QUANT: 20; 
VALOR UNITARIO: R$ 25.875,00 EMPRESA ATOMED – PRODUTOS 
MEDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA ITEM: 02; DESCRIÇÃO: 
IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO PARTE INTERNA E PARTE 
EXTERNA – A PARTE INTERNA DEVERÁ SER COMPOSTA DE 20 
ELETRODOS (20 CANAIS ATIVOS) INTRACOCLEARES, PRÉ 
CURVADOS, PERIMODIOLARES, CÁPSULA EM TITÂNIO REVESTIDA 
DE SILICONE, BIOCOMPATÍVEL, SISTEMA DE FIXAÇÃO EXCLUSIVO 
COM A UTILIZAÇÃO DE MICRO PARAFUSOS DE TITÂNIO, COM 
VELOCIDADE DE ESTIMULAÇÃO DE ATÉ 20.000HZ, COMPATÍVEL 
COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM REMOÇÃO DO MAGNETO 
ATÉ 1,5 TESLA E PERMITE A REALIZAÇÃO DE TELEMETRIA DE 
IMPEDÂNCIA DOS ELETRODOS INTRA E PÓS OPERATÓRIOS E 
EABR. A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER COMPOSTA DE 01 PROCES-
SADOR DE FALA NO MODELO RETROAURICULAR, 02 MICROFONES, 
01 IMÃ, 02 CABOS, 01ANTENA, 02 BATERIAS RECARREGÁVEIS, 01 
COMPARTIMENTO DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 01 CABO DE ÁUDIO, 
02 TIPOS DE GANCHOS: INFANTIL E ADULTO, 01 DESUMIDIFI-
CADOR E PASTILHAS DESUMIDIFICADORAS, 10 CARTELAS DE 
PILHAS Nº675, 01 CARREGADOR DE BATERIAS COM CABO DE 
FORÇA. ACOMPANHAR KIT DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA 
O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO EXTERNO. DEVERÁ SER 
COMPATÍVEL COM SISTEMA FM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. COM COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO; 
UND: UND; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 43.830,00; ITEM: 06; 
DESCRIÇÃO: IMPLANTE ENDOPRÓTESE EM TITÂNIO OSTEOIN-
TEGRADO - AUTOATARRAXANTE E COM BASE NA TECNOLOGIA 
BRANEMARK, COM DOIS FILAMENTOS CIRCULARES DE TAMANHO 
MICRO PARA REDUÇÃO DE REABSORÇÃO ÓSSEA E PARA 
AUMENTAR A SUPERFÍCIE DE CONTATO DO IMPLANTE OSSO; 
IMPLANTE DE 03 OU 4 MM, COM PILAR PARA CONEXÃO EXTERNA 
GARANTINDO 100% DE VEDAÇÃO IMPLANTE/PILAR; PILARES DE 
DIFERENTES TAMANHOS: 3, 6 E 9MM, PERMITINDO TÉCNICA 
CIRÚRGICA SEM A REDUÇÃO DE TECIDO SUBCUTÂNEO NA 
REGIÃO DO DISPOSITIVO. KIT CURATIVO DESCARTÁVEL PONTO: 
(ESCOVA DE LIMPEZA COTONETES, LENÇO UMEDECIDO, ESPELHO 
PARA FACILITAR LIMPEZA E MANUAL DE CUIDADOS DO PONTO); 
TAMPA PROTETORA PARA PILAR. ACOMPANHAR PROCESSADOR 
DE FALA VIBRATÓRIO DIGITAL WDRC, 15 CANAIS DE PROCES-
SAMENTO SONORO; 10 CANAIS DE RESPOSTA DE FREQUÊNCIA; 
04 PROGRAMAS, DIRECIONALIDADE AUTOMÁTICA ADAPTATIVA 
MULTIBANDA, REDUTOR DE RUÍDO DE VENTO, REDUTOR DE 
RUIDO AUTOMÁTICO EM 3 ESTÁGIOS, CANCELAMENTO FEDBACK 
DINÂMICO, CONTROLE DE VOLUME MANUAL E APRENDIZADO 
AUTOMÁTICO DO CONTROLE DE VOLUME, MEMÓRIA, AVISO DE 
BATERIA FRACA, PROTEÇÃO A UMIDADE E POEIRA, GAVETA 
RESISTENTE DE BATERIA PARA CRIANÇA, UM BOTÃO DE PROGRA-
MAÇÃO, VARIAÇÃO DE FREQUÊNCIA: 125- 8000HZ, GANHO ACÚS-
TICO 50 DB, SAÍDA MÁXIMA 121 DB, CONECTOR EUROPLUG. 
DESUMIFICADOR A BASE DE SÍLICA E/OU ELÉTRICO. COMPATI-
BILIDADE COM SISTEMA FM. INDICADO PARA SURDEZ CONDU-
TIVA OU MISTA BILATERAL E UNILATERAL, OU SENSÓRIO 
NEURAL PROFUNDA UNILATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. COM COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO 
; UND: UND; QUANT: 05; VALOR UNITARIO: R$ 25.875,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0744/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0453/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRIERE VENDAS E 
SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME. OBJETO: Serviço gráfico 
de confecção de placas de identificação, por um período de 12(doze) meses, 
para (identificação no atendimento de pacientes e usuários do HSM/Prof.
Frota Pinto), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá os itens conforme descrição e quantitativo no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180029- SESA/HSM e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 53.247,34 (cinquenta 
e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.0
57.22424.03.339039.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Chistiano Freire Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1067/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA 
- EPP. OBJETO: Aquisição de próteses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20180770 
- NUPLAC/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
172.340,00 (cento e setenta e dois mil, trezentos e quarenta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.
22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1152/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. Cláusula ùnica - A CONTRATADA fornecerá, 
conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20180825 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 31.176,00 
(trinta e um mil, cento e setenta e seis reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2019 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Mariana Lucci de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1161/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: ANDRE V S MORAIS-ME. OBJETO: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios (BISCOITO SALGADO), para 
atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
- HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 01, do edital, 
conforme descrição e quantitativos de acordo com o contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico - PE nº656/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no 
DOE de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.819,50 (trinta e nove 
mil, oitocentos e dezenove reais e cinqüenta centavos) pagos em parcelas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019