DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.302.057.22
477.03.33903000.1.01.00.0.30 6432 - 24200424.10.302.057.22477.03.3390
3000.2.70.00.1.30 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00
.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2019 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO 
VASCONCELOS FROTA e ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAIS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1198/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MUNDIFARMA DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES. 
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº20180964 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 109.375,50 (cento e nove mil, trezentos e setenta e 
cinco reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6170. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Pedro Ricardo de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1203/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOPTACE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Serviço 
Social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20181083, ARP 
nº1011/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.058.341,76 
(dois milhões, cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e 
seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30.6171. DATA DA 
ASSINATURA: 08/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1208/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS 
S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20180708 - 
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 46.361,10 
(quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e dez centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Camyla Corrêa Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1210/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório (reagentes para 
imunohematologia por aglutinação em gel), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá os itens 01, 02 e 03, do edital, conforme descrição e quantitativos 
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº20181129 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001
84.10.302.057.22424.03.33003000.1.01.00.0.30.6170. DATA DA ASSINA-
TURA: 14/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Valmique 
de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1212/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ACCORD FARMACÊU-
TICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
Edital do Pregão Eletrônico nº20181008 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
17/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Abhishek Banerjee.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1215/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ACCORD FARMACÊU-
TICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº20180888 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302
.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
10/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Abhishek Banerjee.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1220/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FÓRMULAS MAGIS-
TRAIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20180888 - 
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 112.500,00 
(cento e doze mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3
0.6170. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Angela Maria da Silva Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1233/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento da Unidade 
de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº20181177 - SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº20181177 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2019 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019