DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPI) Nº1204/2019 - O  DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço 
incluindo domingo, com a finalidade de participar do Fórum Permanente de Segurança Pública e Cidadania, no Auditório do Palácio Iracema, representando 
o Comandante do 4º Comando Regional - CPI Sul., conforme roteiro constante no Anexo Único deste documento, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias, 
de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º;  10º; art. 17º, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – Cel PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1204/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
João Vieira Júnior Mat. 098.035-1-3
Ten Cel PM
III
11 a 13/08/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/
Juazeiro do Norte
2,5
-
77,10
192,75
Jusceildo Cândido Ferreira Mat. 107.173-1-0
1º Sgt PM
V
11 a 13/08/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/
Juazeiro do Norte
2,5
-
61,33
153,32
Iranildo Bezerra Lima Mat. 127.111-1-5
1º Sgt PM
V
11 a 13/08/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/
Juazeiro do Norte
2,5
-
61,33
153,32
SOMA
   
R$ 499,39
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1207/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar FELIPE CAVALCANTE DE SOUSA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 
308.749-9-4, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Tauá/Fortaleza, nos dias 15 e 16/07/2019, a fim participar de audiência na 2ª Vara da Comarca 
de Tauá, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 125, de 08 de julho de 2019, concedendo-lhe (01) uma diária e meia no valor unitário de 
R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos) de acordo com o artigo 1º; 
alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 12 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1208/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ARILSON LIMA COELHO, ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 304.211-1-6, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Itapajé/Fortaleza, no dia 23/07/2019, a fim participar de audiência na 2ª Vara da Comarca de Itapajé, 
conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 129, de 12 de julho de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e 
artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1209/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar RAFAEL ARAÚJO CARNEIRO, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 307.129-
1-9, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Novo oriente/Fortaleza, nos dias 21 e 22/07/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da 
Comarca de Novo Oriente, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 128, de 11 de julho de 2019, concedendo-lhe (01) uma diária e meia no 
valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos) de acordo 
com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º; artigo 17º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1210/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ANTÔNIO EVERALDO DE SOUSA BARBOSA ocupante da Graduação de 1º Sargento PM, 
matrícula nº 108.368-1-6, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Acopiara/Fortaleza, nos dias 24 a 25/07/2019, a fim participar de audiência 
na 2ª Vara da Comarca de Acopiara, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 131, de 16 de julho de 2019, concedendo-lhe 01 (uma) diária e 
meia, no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos) 
de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 18 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1211/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições e considerando que o curso está sendo realizado na Academia Estadual de Segurança Pública e nas Sedes dos Batalhões Policiais Militares e 
Companhias Policiais Militares tem como objetivo a valorização e capacitação dos policiais militares de forma continuada, incluindo sábados, domingos e 
feriado RESOLVE AUTORIZAR o policial militar RÉGIO FARNEY SOARES DE BARROS, ocupante da graduação de Sargento PM, matrícula funcional 
nº 113.071-1-6, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Crateús/Fortaleza no período de 15 a 31/07/2019 e 01 a 31/08/2019, a fim de participar 
do Curso de Habilitação a Subtenente - CHST, conforme Nota nº 904/2019 –  SUBCMDO-GERAL, publicada no BCG nº129, de 12/07/2019, concedendo-
-lhe para o período de 15 a 31/07/2019, 17 (dezessete) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescida de 5%, 
totalizando R$ 1.094,74 (hum mil, noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), e para o período de 01 a 31/08/2019, 19,5 (dezenove e meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescida de 5%, totalizando R$ 1.255,73 (hum mil, duzentos e cinquenta e cinco 
reais e setenta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.350,47 (dois mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos) de acordo com o 
artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu  § 1º; art. 10º; art. 17º, classe V do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 22 
de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019