DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPC) Nº1416/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ANTÔNIO 
EVERALDO DE SOUSA BARBOSA ocupante da Graduação de 1º 
Sargento PM, matrícula nº 108.368-1-6, desta Corporação, a viajar para o 
trecho Fortaleza/Acopiara/Fortaleza, nos dias 13 a 14/08/2019, a fim participar 
de audiência na 2ª Vara da Comarca de Acopiara, conforme publicação no 
Boletim do Comando Geral nº 145, de 05 de agosto de 2019, concedendo-lhe 
01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$  91,99 (noventa e um reais e noventa 
e nove centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º 
e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 
09 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1417/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ANTÔNIO 
EVERALDO DE SOUSA BARBOSA ocupante da Graduação de 1º 
Sargento PM, matrícula nº 108.368-1-6, desta Corporação, a viajar para o 
trecho Fortaleza/Quixelô/Fortaleza, no dia 19/08/2019, a fim participar de 
audiência na Vara Única da Comarca de Quixelô, conforme publicação no 
Boletim do Comando Geral nº 147, de 07 de agosto de 2019, concedendo-lhe 
meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) 
de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe 
V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1418/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ANDERSON 
MOURA DOS SANTOS ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula 
nº 305.833-1-0, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Mulungu/
Fortaleza, no dia 19/08/2019, a fim participar de audiência na Vara Única 
da Comarca de Mulungu, conforme publicação no Boletim do Comando 
Geral nº 147, de 07 de agosto de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor 
unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), tota-
lizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o 
artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1419/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ALDERLAN DA 
SILVA BATISTA ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 
307.071-1-7, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Santana do 
Acaraú/Fortaleza, no dia 14/08/2019, a fim participar de audiência na Vara 
Única da Comarca de Santana do Acaraú, conforme publicação no Boletim do 
Comando Geral nº 145, de 05 de agosto de 2019, concedendo-lhe meia diária 
no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com 
o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1420/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ARILSON LIMA 
COELHO, ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 304.211-1-6, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Itapajé/Fortaleza, no dia 
13/08/2019, a fim participar de audiência na 2ª Vara da Comarca de Itapajé, 
conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 148, de 08 de agosto de 
2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta 
e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e 
artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 
12 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1421/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JONATAS 
AMANCIO DE CASTRO, ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula 
nº 304.221-1-2, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Itapajé/
Fortaleza, no dia 13/08/2019, a fim participar de audiência na 2ª Vara da 
Comarca de Itapajé, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 
148, de 08 de agosto de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário 
de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 
R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 
1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1422/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR a policial militar ANA CLÁUDIA 
SOUSA PEREIRA SANTOS, ocupante da Graduação de Cabo PM, matrí-
cula nº 302.817-1-3, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Santa 
Quitéria/Fortaleza, no dia 21/08/2019, a fim participar de audiência na 2ª 
Vara da Comarca de Santa Quitéria, conforme publicação no Boletim do 
Comando Geral nº 149, de 09 de agosto de 2019, concedendo-lhe meia diária 
no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com 
o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1423/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar BRUNO SILVA, 
ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 309.149-9-6, desta Corpo-
ração, a viajar para o trecho Fortaleza/Russas/Fortaleza, no dia 21/08/2019, 
a fim participar de audiência na 2ª Vara da Comarca de Russas, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 149, de 09 de agosto de 2019, 
concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta 
e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e 
artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 
13 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1474/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ALDERLAN DA 
SILVA BATISTA ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 
307.071-1-7, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Santana do 
Acaraú/Fortaleza, no dia 20/08/2019, a fim participar de audiência na Vara 
Única da Comarca de Santana do Acaraú, conforme publicação no Boletim do 
Comando Geral nº 151, de 13 de agosto de 2019, concedendo-lhe meia diária 
no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com 
o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019