DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA DO NF Nº053/2019 -  O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros 
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço,  com a finalidade de realizar serviços de prevenção aquática, prevenção e combate incêndio, 
salvamento e resgate, realizar vistorias técnicas de defesa civil, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias 
aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º;  alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do  Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda- CEL QOBM
COMANDANTE GERAL
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
DOMINGOS SAVIO PIMENTEL MENDES
ST BM
V
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
19/08/2019 a 23/08/2019
61,33
4,5
331,18
NAPOLEAO DE VASCONCELOS MONTE
2TEN QOABM
IV
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
19/08/2019 a 23/08/2019
64,83
4,5
350,08
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
ST
V
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
19/08/2019 a 23/08/2019
61,33
4,5
331,18
AGNALDO ALEXANDRE VIANA
TCEL QOBM
IV
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
02/09/2019 a 04/09/2019
64,83
2,5
162,08
GLAUBER DE SOUSA FEIJO
ST BM
V
FORTALEZA/ICAPUI-
02/09/2019 a 05/09/2019
61,33
3,5
214,66
MARCOS VENICIO FEITOSA PIRES
ST
V
FORTALEZA/MARCO-
02/09/2019 a 06/09/2019
61,33
4,5
275,99
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS
ST
V
FORTALEZA/MARCO-
02/09/2019 a 06/09/2019
61,33
4,5
275,99
CAIO CIRO SANTOS CHAVES
SD
V
CANINDE/JIJOCA DE JERICOACOARA-
06/09/2019 a 13/09/2019
61,33
7,5
459,98
CASSIUS MOREIRA SALES
SGT BM
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
06/09/2019 a 13/09/2019
61,33
7,5
459,98
DAVI ALMEIDA FREIRE
SD
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
06/09/2019 a 13/09/2019
61,33
7,5
459,98
MARILSON MESQUITA DOS SANTOS
SD
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
06/09/2019 a 13/09/2019
61,33
7,5
459,98
VALFRIDO FEITOSA GOMES
SGT BM
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
06/09/2019 a 13/09/2019
61,33
7,5
459,98
ALANDILSON DO NASCIMENTO FORTE
2TEN QOABM
IV
FORTALEZA/MORRINHOS-
09/09/2019 a 14/09/2019
64,83
5,5
356,57
AUFRANIO MACIEL DA CRUZ
ST
V
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
CLAIDISTONE RIBEIRO DE SOUZA
ST
V
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
EDUARDO XAVIER CRISPIM
2TEN QOABM
IV
FORTALEZA/SOLONOPOLES-
09/09/2019 a 14/09/2019
64,83
5,5
356,57
FRANCISCO CARLOS DE PAULA NASCIMENTO
ST BM
V
FORTALEZA/IPAPORANGA-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
FRANCISCO NAZARENO BARBOSA VIANA
ST
V
FORTALEZA/IPAPORANGA-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
GILVAN DA SILVA NASCIMENTO
2TEN QOABM
IV
FORTALEZA/FORQUILHA-
09/09/2019 a 14/09/2019
64,83
5,5
356,57
JOSE DE FREITAS ALVES FILHO
CAP QOABM
IV
FORTALEZA/FORQUILHA-
09/09/2019 a 14/09/2019
64,83
5,5
356,57
JOSE IVAN RIBEIRO
1TEN QOABM
IV
FORTALEZA/SOLONOPOLES-
09/09/2019 a 14/09/2019
64,83
5,5
356,57
JOSE PAULO DE SOUSA
ST BM
V
FORTALEZA/SOLONOPOLES-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
JOSE VIRGILIO CARVALHO VIEIRA
ST
V
FORTALEZA/IPAPORANGA-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
LUIS ANTONIO BARBOSA BRUNO JUNIOR
2TEN QOABM
IV
FORTALEZA/FORQUILHA-
09/09/2019 a 14/09/2019
64,83
5,5
356,57
MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA
ST BM
V
FORTALEZA/IPAPORANGA-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
ROGERIO LIMA SILVEIRA
ST
V
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
SALVIANO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
ST BM
V
FORTALEZA/MORRINHOS-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
SILVIO CALDAS PARENTE
ST
V
FORTALEZA/FORQUILHA-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS
ST
V
FORTALEZA/MORRINHOS-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
VALDISIO MACEDO CRUZ
ST
V
FORTALEZA/SOLONOPOLES-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
WEVERNECK ANDRADE MONTEIRO
ST BM
V
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
TOTAL
10765,64
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº054/2019 -  O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e conforme Art. 1º do Decreto nº 28.691 de 04 de abril de 2007,que passam temporariamente a Coordenadoria de Defesa Civil junto ao 
Corpo de Bombeiros Militar, e CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem aos Servidores lotado na 
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil-CEDEC, quando se deslocam da sede para viagens a serviços, com a finalidade realizar visita técnica nos municípios 
do interior do Estado. RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES  mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º;  alínea 
“ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do  Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da 
dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda- CEL QOBM
COMANDANTE GERAL
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
FCO DAS CHAGAS BRANDAO MELO
AUX TEC EN
V
FORTALEZA/PALMACIA-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA
MOTORISTA
V
FORTALEZA/PALMACIA-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
LINDALVA DOS SANTOS
INT.ART OF
V
FORTALEZA/PALMACIA-
09/09/2019 a 14/09/2019
61,33
5,5
337,32
ANTONIO WILSON FERREIRA DA SILVA
AG. ADMINI
V
FORTALEZA/GROAIRAS-
24/09/2019 a 28/09/2019
61,33
4,5
275,99
FCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA
MOTORISTA
V
FORTALEZA/GROAIRAS-
24/09/2019 a 28/09/2019
61,33
4,5
275,99
FCO DAS CHAGAS BRANDAO MELO
AUX TEC EN
V
FORTALEZA/GROAIRAS-
24/09/2019 a 28/09/2019
61,33
4,5
275,99
TOTAL
1839,93
*** *** ***
PORTARIA N°401/2019 – GAB.CMDO -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o militar DAVI TEIXEIRA  GOMES, ocupante do posto de Tenente QOBM, a viajar à Cidade de 
Campo Grande - MS, no período de 28/10/19 à 02/11/2019, a fim de participar da 7ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais – Wildfire 2019, 
promovido pela Comissão Organizadora  da WILDFIRE / 2019 / LIGABOM, concedendo-lhes 05 ½ (cinco) diárias e meia no valor de R$ 166,49, acrescido 
de 40%, mais ajuda de custo de R$ 166,49, perfazendo o valor de R$ 1.448,46 de acordo classe IV do anexo I do Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO 
DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, ao(s) 22 de outubro de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda – Cel CGBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº15/2019
LOCADORA: O ESTADO DO CEARÁ, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ nº 35.025.022/0001-90. 
LOCATÁRIA: AGLAÍDES FALCÃO LÓSSIO COUTO - CPF nº 262.932.773-68. OBJETO: Locação de estrutura física – imóvel urbano comercial 
(galpão), com salas e estacionamentos situado na Rua Raimundo Homem, nº137, Bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, com área edificada no total 
aproximado de 1.850 m2.. VALOR GLOBAL: R$ 96.009,60 (Noventa e seis mil, nove reais e sessenta centavos). DESTINAÇÃO: Implantação do 5º 
Batalhão de Bombeiro Militar – 5º BBM / Juazeiro do Norte.. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019. ASSINANTES: Luís Eduardo Soares de 
HOLANDA - CEL CMT GERAL CBMCE e Aglaídes Falcão Lóssio Couto - LOCATÁRIA.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO 
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019