DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) LUCAS GERMANO FEITOSA COSTA, 
matrícula 300287-16, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS 
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO a partir de 11 de Outubro de 2019. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Candida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
*** *** ***
O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº32.954 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, ALBERTO 
SA CAVALCANTI SAMPAIO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir da data da publicação. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019. 
Candida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
*** *** ***
PORTARIA Nº604/2019 O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.954, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR ALBERTO SA CAVALCANTI SAMPAIO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS 
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Candida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº632/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/
CGD, sediada na cidade de Quixadá, para a cidade de Rodolfo Fernandes-RN, com o objetivo de notificar testemunhas, referente ao SPU n° 18350716-9, 
18598680-3 e 18329328-2, conforme Ordem de Serviço n° 715/2019-CGD, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em 
Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2019.
Régis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº632/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
VALQUÉZIO VITAL BARBOSA
ORIENTADOR
III
05 À 06/11/2019
QUIXADÁ-CE 
/ RODOLFO 
FERNANDES-RN 
/ QUIXADÁ-CE
1,5
189,25
0,00
283,87
189,25
473,12
FRANCISCO SARAIVA 
LEÃO NETO
SARGENTO 
PM
V
05 À 06/11/2019
QUIXADÁ-CE 
/ RODOLFO 
FERNANDES-RN 
/ QUIXADÁ-CE
1,5
141,95
0,00
212,92
141,95
354,87
TOTAL GERAL 827,99
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº633/2019  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/
CGD, sediada na cidade de Quixadá, para a cidade de Fortaleza, com o objetivo de participar do “Fórum Permanente de Direito Disciplinar”, com o tema 
“Perspectivas e Desafios do Tratamento dos Dados Pessoais da Administração Pública” , concedendo-lhes (1/2) meia diária , de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em 
Fortaleza-CE , 29 de outubro de 2019. 
Régis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº633/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
VALQUÉZIO VITAL BARBOSA
ORIENTADOR
300.268-1-0
III
08/11/2019
QUIXADÁ / 
FORTALEZA / 
QUIXADÁ
0,5
77,10
40 %
53,97
TOTAL GERAL 53,97
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº634/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, para a cidade 
de Barreira-CE, com o objetivo de instruir Ordem de Serviço n° 778, datada do dia 17/10/2019, nos autos do processo n° 172.606.586, concedendo-lhes (1/2) 
meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2019.
 Régis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019