DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Município de Assaré – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2019.09.17.02. A Presidente da CCL 
de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços apresentados para a licitação acima referida, 
cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagem molhada na estrada vicinal de acesso do Sítio Barriguda – Zona Rural do Município 
de Assaré/CE. Licitantes Desclassificada: Terceriza Serviços EIRELI – ME por descumprimento do item 4.2 do instrumento convocatório. Licitantes 
Classificadas: Construtora Exito LTDA – EPP, Podium Empreendimentos EIRELI – EPP, G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI – ME, Roma 
Construtora EIRELI – ME, S&T Construções e Locação de Mão de Obra EIRELI – ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, 
A.I.L Construtora LTDA – ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME, FR Locações e Serviços EIRELI. Fora verificada que a empresa Construtora Exito 
LTDA – EPP apresentou a menor proposta dentre as classificadas no montante de R$ 196.718,11 (Cento e noventa e seis mil setecentos e dezoito reais e 
onze centavos), sendo considerada a vencedora do certame. Os autos encontram – se no Setor de Licitações do Município de Assaré para serem dirimidas 
eventuais dúvidas e questionamentos. O prazo recursal, conforme o art. 109, I da Lei nº 8.666/93, encontra – se aberto. Daiane de Oliveira Carlos – 
Presidente da Comissão de Licitação. Assaré/CE, 30 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, torna público 
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº. 1204.01/2019-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 0401.01/2019-05, cujo objeto é a contratação de 
empresa para prestação dos serviços técnicos de elaboração e consultoria dos projetos básicos e executivos de arquitetura e urbanismo, estrutural, elétrico, 
hidrossanitário, segurança contra incêndio e pânico, topografia, plotagens e documentação técnica para implantação de obras no Município de Cedro/CE, 
junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: PCE - Projetos, Construções e Empreendimentos Eireli, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.243.018/0001-91, com sede à Travessa Tiradentes, Nº 142, Bairro Prado, Cedro/CE, CEP: 63.400-
000, neste ato representada por Pedro Benício de Oliveira, CPF n.º 153.969.163-20. Da alteração contratual: A presente alteração consigna da necessidade de 
acréscimo na quantidade dos itens constantes no quadro abaixo consignando um acréscimo no valor de R$ 23.490,21 (vinte e três mil quatrocentos e noventa 
reais e vinte e um centavos) reajustando a avença de R$ 264.170,64 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos) para 
R$ 287.661,15 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e quinze centavos), perfazendo um reajuste correspondente a aproximadamente 
8,89% do Contrato inicial. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 17 de outubro de 2019. 
Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07TP05/2019 
– A Secretaria Municipal de Infraestrutura da PMPF torna público a Tomada de Preços Nº 07TP05/2019, referente à Contratação de empresa especializada 
nos serviços de engenharia civil destinados a construção de muro de alvenaria na frente e cerca de estacas de concreto e arame farpado nos lados e 
nos fundos do lixão a céu aberto no Município de Pires Ferreira-CE, marcada para o dia 21 de Novembro de 2019, na sede da PMPF, localizada na Rua 
Maria Antusa Soares Passos, S/N°, Centro, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMPF no período 
de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da Publicação deste aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes ou https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br. Pires Ferreira-CE, 31 de Outubro de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 02.19.10.22.001 - INEX – Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02.19.10.22.001 - INEX. Contrato Nº 02.19.10.31.001. O Sr. 
Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE, em cumprimento a Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do 
Gabinete do Prefeito, faz publicar o Extrato Contratual resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade Licitação. FAVORECIDO: WS SHOW 
LTDA, CNPJ Nº 09.188.896/0001-59. OBJETO: Contratação de artistas/bandas para comemoração do aniversário do Município de Maranguape-CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 01.02.01.23.695.0036.2.015-Apoio a realização de 
eventos para promoção do turismo interno. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.001.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 
25, Inciso III, da Lei N° 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rebeca Louise dos Santos 
Andrade. PELA CONTRATADA: Rogério Paes e Silva. O Gabinete. Maranguape-CE, 31 de Outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
06.017/2019 TP – O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público o Julgamento de 
Recurso mantendo DESCLASSIFICADA a Proposta de Preços da Licitante CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI, participante do referido certame, 
Perante ao Edital da Tomada de Preços de Nº 06.017/2019 TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de complementação da construção da 
Praça do Mororó localizado na sede do Município de Maranguape-CE. Assim, torna público, VENCEDORA do certame a Empresa: RPS CONSTRUÇÃO 
DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 32.788.026/0001-32. Maranguape-CE, em 30 de Outubro de 2019. Francisco 
Arnaldo Brasileiro – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE CONTRATO – INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 02.19.10.22.002 - INEX – Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02.19.10.22.002 - INEX. Contrato Nº 02.19.10.31.002. O Sr. 
Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE, em cumprimento a Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas 
do Gabinete do Prefeito, faz publicar o Extrato Contratual resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade Licitação. FAVORECIDO: ZADE 
SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAS LTDA, CNPJ Nº 30.244.228/0001-98. OBJETO: Contratação de artistas/bandas para comemoração 
do aniversário do Município de Maranguape-CE. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 
01.02.01.23.695.0036.2.015-Apoio a realização de eventos para promoção do turismo interno. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. FONTE: 
1.001.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei N° 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2019. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Rebeca Louise dos Santos Andrade. PELA CONTRATADA: Zulmira Rocha de Oliveira. O Gabinete. Maranguape-CE, 31 
de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a 
Regularização de Licença Ambiental Única – LAU para construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada à Rua Samuel Vieira 
Ibiapino, s/n, Centro, Quixelô, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
 
     AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13 E 14
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA - NUFAR. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATÉTERES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 070/2019 - IJF, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13 E 14. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua Sede situada na Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 31 de Outubro de 2019.
Augusto Alves Caetano
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019