DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Adesão ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preços N º 2019.10.31.0001. Órgão:
Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação, deste Município, Adesão 2019.10.31.0001. Fornecedor:
Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI - ME CNPJ – 10.973.526/0001-01. Endereço: Av. Ministro José Americo, 2223. Loja 07 – Cambeba, Fortaleza –CE.
Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 034/2019, originária do Pregão Eletrônico n.º 18.2019.05.03.0001 da Secretaria Municipal
de Educação de Eusébio/CE. Objeto: Aquisição de Calhas. No Valor Total de: R$ 6.270,00 (seis mil, duzentos e setenta reais). Recursos: consignados
no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, nas seguintes classificações: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária:
01.13.01.06.122.0113.2127 – Funcionamento da Unidade - SMSPC; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso:
1001.00000.00 – R$ 6.270,00.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Remarcação do Pregão Presencial Nº 14.10.02/2019. A Secretaria de Agricultura, através
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, Nº 227, Centro, Pereiro-Ce, comunica a quem possa interessar, que o
Pregão Presencial Nº 14.10.02/2019, cujo objeto é a aquisição de transformador trifásico de 75kva para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura
do Município de Pereiro-CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, cuja abertura ocorreu no dia 29/10/2019, foi
declarado Deserto. Fica marcada nova sessão referente ao mesmo objeto, para o dia 13/11/2019, às 09h:00min, na sala de licitações. O edital poderá ser
retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo Portal de Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 29 de
outubro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.10.03.1. O Presidente da CPL
do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação. Empresas Habilitadas: M Minervino Neto Construções, J 2 Construções e
Serviços LTDA - ME, G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI - ME, A.I.L Construtora LTDA - ME, S & T Construções e Locações de Mão de Obra
EIRELI e Inova Construções e Empreendimentos EIRELI- ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. A empresa Ramalho Serviços e Obras
EIRELI – ME, restou impossibilitada de participar por descumprir o item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da CPL, sito na Rua
Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 98136-
6099. Abaiara/CE, 21 de Outubro de 2019. Raul Dantas Gomes da Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Homologação - Pregão Nº 00.007/2019-PP SRP. Órgãos Homologadores: Sec. de
Agricul., Pesca e Rec. Hídricos, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Assist. Social. Objeto: Aquisição de mobiliário, aparelhos de refrigeração,
eletroeletrônicos, lixeiras, copa e cozinha fogões e botijões, destinados as Secretarias de Educação, Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos,
Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Trairi-CE. Fornecedor(es) e valores homologados: Agil Comercio e Distribuidora de
Equipamentos Eireli, com o valor total de R$ 2.891.138,86 (Dois Milhões, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Seis
Centavos), JR Maia Neto Comercial-ME, com o valor total de R$ 896.030,00(Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Trinta Reais), A N Vasconcelos Junior ME,
Com o valor total de R$ 317.400,00(Trezentos e Dezessete Mil, Quatrocentos Reais). Valor total homologado: R$ 4.104.511,86 (quatro milhões, cento e
quatro mil, quinhentos e onze reais e oitenta e seis centavos). Data da Homologação: 24 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Apuiarés - Edital - Apuiarés-CE, 29 de Outubro de 2019. O Senhor Vereador Presidente da Comissão
Processante da Câmara Municipal de Apuiarés-CE, Sr. Manuel Freitas Sousa, diante da impossibilidade de realização da Citação Pessoal do Sr. Antonio
Abdias Ferreira de Abreu, pois o mesmo se encontra fora dos limites do Município de Apuiarés-CE e em local incerto e não sabido, e, por determinação
imposta no inciso III, do art. 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967. Se estiver ausente do Município, a notificação far-se-á por edital,
publicado duas vezes, no Órgão Oficial, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo da primeira publicação. Nestas condições fica determinado
a Citação por Edital, para os atos da denúncia por infração política e administrativa apresentada pelo Sr. Carlos Augusto Antônio Sérgio Napravnik, e
no prazo de dez dias, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Manuel Freitas Sousa - Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de
Apuiarés-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.11.10.01. A Presidente da Comissão de Licitação
do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 20 de Novembro de 2019, às 09h, na sede da Comissão de
Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos
de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de instituição de ensino superior ou conveniada para execução de serviços de planejamento,
organização e realização de Concurso Público, envolvendo a elaboração, impressão e aplicação de provas para o provimento de diversos Cargos Efetivos de
Nível Superior, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço
retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.
tcm.ce.gov.br). Assaré/CE, 31 de Outubro de 2019. Daiane de O. Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Referente à Tomada de Preços nº
2309.01/2019 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras-CE. Objeto: execução dos serviços de pavimentação
asfáltica com CBUQ na sede do Município de Groaíras/CE, nos termos do Contrato de Repasse MCIDADES 866853/2018, OP: 1052842-40, firmado
entre o Município de Groaíras e o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº 2309.01/2019.
Empresa Vencedora: Copa Engenharia LTDA, CNPJ nº 02.200.917/0001-65, pelo valor de R$ 516.027,13 (Quinhentos e Dezesseis Mil, Vinte e Sete Reais
e Treze Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Groaíras/CE, 01 de Novembro
de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Citação. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 34/2019,
designada pela Portaria 0506001/2018, de 05 de Junho de 2018, do Prefeito do Município de Itapajé/CE, publicada no átrio da Prefeitura Municipal de
Itapajé, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 177, da Lei nº 1213/93, Cita, pelo presente Edital, o servidor Neutel Sousa Bastos
Pinheiro, Professor de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita,
no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação do Edital, na Sala da Comissão, na Avenida Antônio Pereira de Melo, 353, sob pena de revelia,
sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão processante encontra-se instalada no
endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 3346.1169 – Ramal 210. Itapajé-CE, 31 de Outubro de 2019. Igor de Azevedo Rocha -
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Citação. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 33/2019,
designada pela Portaria 0506001/2018, de 05 de Junho de 2018, do Prefeito do Município de Itapajé/CE, publicada no átrio da Prefeitura Municipal de
Itapajé, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 177, da Lei nº 1213/93, Cita, pelo presente Edital, o servidor Ricardo Sergio Sales
Bastos, Engenheiro Civil, Matrícula Funcional n° 1407503 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação do Edital, na Sala da Comissão, na Avenida Antônio
Pereira de Melo, 353, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão
processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 3346.1169 – Ramal 210. Itapajé-CE, 30 de Outubro
de 2019. Igor de Azevedo Rocha - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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