DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Citação. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 31/2019,
designada pela Portaria 0506001/2018, de 05 de Junho de 2018, do Prefeito do Município de Itapajé/CE, publicada no átrio da Prefeitura Municipal de
Itapajé, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 177, da Lei nº 1213/93, Cita, pelo presente Edital, a servidora Maria Natividade Sousa
Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 1400827 lotada na Secretaria de Educação, por se encontrar em local incerto e não sabido,
para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data publicação do Edital, na Sala da Comissão, na Avenida Antônio Pereira de Melo,
353, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão processante
encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 3346.1169 – Ramal 210. Itapajé-CE, 31 de Outubro de 2019.
Igor de Azevedo Rocha - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Citação. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 28/2019,
designada pela Portaria 0506001/2018, de 05 de Junho de 2018, do Prefeito do Município de Itapajé/CE, publicada no átrio da Prefeitura Municipal de
Itapajé, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 177, da Lei nº 1213/93, Cita, pelo presente Edital, o servidor Carlos André Matos
Barbosa, Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional n° 1480049 lotado na Secretaria de Saúde, por se encontrar em local incerto e não sabido, para
apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data publicação do Edital, na Sala da Comissão, na Avenida Antônio Pereira de Melo, 353,
sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão processante encontra-
se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 3346.1169 – Ramal 210. Itapajé-CE, 31 de Outubro de 2019. Igor de
Azevedo Rocha - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Citação. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 39/2019,
designada pela Portaria 0506001/2018, de 05 de Junho de 2018, do Prefeito do Município de Itapajé/CE, publicada no átrio da Prefeitura Municipal de
Itapajé, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 177, da Lei nº 1213/93, Cita, pelo presente Edital, o servidor Manuel Teixeira Lopes,
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar
defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data publicação do Edital, na Sala da Comissão, na Avenida Antônio Pereira de Melo, 353, sob pena
de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão processante encontra-se instalada
no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 3346.1169 – Ramal 210. Itapajé-CE, 31 de Outubro de 2019. Igor de Azevedo Rocha
- Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.021/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N.° 08.021/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a construção de uma praça na localidade de
Alagadiço no Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às
10:00 horas do dia 19 de novembro de 2019, na Sala nº 02 da Comissão situada á Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30 h. Maiores informações no endereço
citado. Trairi/Ce, 30 de outubro de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Trairi/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Citação. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 37/2019,
designada pela Portaria 0506001/2018, de 05 de Junho de 2018, do Prefeito do Município de Itapajé/CE, publicada no átrio da Prefeitura Municipal de
Itapajé, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 177, da Lei nº 1213/93, Cita, pelo presente Edital, a servidora Marieta Farias da Silva,
Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo
de 15 (quinze) dias, a partir da data publicação do Edital, na Sala da Comissão, na Avenida Antônio Pereira de Melo, 353, sob pena de revelia, sendo-lhe
assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão processante encontra-se instalada no endereço acima
mencionado, podendo ser contatada no telefone: 3346.1169 – Ramal 210. Itapajé-CE, 31 de Outubro de 2019. Igor de Azevedo Rocha - Secretário
Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0310.01/2019-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços especializados (procedimentos, consultas e exames) em saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Inabilitadas:
Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo por não apresentar a certidão negativa de falência e concordata exigida no item 4.4.2 do edital e a declaração
de fato superveniente e impeditivo da habilitação exigida no item 4.5.2 do edital e Laboratório de Análises Clínica Dr. Manoel Carlos de Gouveia Eireli por
não apresentar o balanço patrimonial exigido no item 4.4.1 do edital. Empresa Habilitada: Pronto Análises Sociedade Civil Clínica LTDA. A Comissão de
Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 31 de outubro de 2019. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 58.2019.10.16.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/ Registro de Preços para
futura e Eventual Aquisição de licença de software para elaboração e detalhamento de projetos 2D e 3D, tipo AUTOCAD e licença de software que permita
o desenvolvimento de modelos de informação da construção (BIM), tipo REVIT, destinados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do
Município, com o início de acolhimento das propostas dia 05 de novembro de 2019, abertura das propostas dia 14 de novembro de 2019, às 09:00 horas
de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 14 de novembro de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.
com. Eusébio-CE, 31 de outubro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº
0111.01/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Novembro
de 2019, às 09:00 hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 0111.01/2019, com o seguinte objeto: seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de copa e cozinha destinados a suprir as necessidades das Secretarias
de Saúde e Educação do Município de Groaíras/CE, conforme o Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, fone: 0(**)88-3647.1103, no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h.
Groaíras/Ce, 01 de Novembro de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Minas Gerais,
420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato do Contrato Nº 2018.03.20.01, Base Legal na Lei Nº.
8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento – Contratada:
Pucon Construções LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.669.838/0001-60, com o valor total de R$ 4.196.748,60
(quatro milhões, cento e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) Concorrência Pública Nº 2018.03.20.01/CP. Objeto:
contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água em diversas localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE. Assinatura: 14/06/2018. Vigência: 150 dias – Signatários: Pelo Município. Elicar Giele Monteiro – Secretario de Infraestrutura e Planejamento.
Pela Contratada: Pucon Construções LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº03.669.838/0001-60- Luiz Pereira Filho –
Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 31 de Outubro de 2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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