DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Citação. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 38/2019, 
designada pela Portaria 0506001/2018, de 05 de Junho de 2018, do Prefeito do Município de Itapajé/CE, publicada no átrio da Prefeitura Municipal de 
Itapajé, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 177, da Lei nº 1213/93, Cita, pelo presente Edital, a servidora  Rosivane Gomes Pinto, 
Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo 
de 15 (quinze) dias, a partir da data publicação do Edital, na Sala da Comissão, na Avenida Antônio Pereira de Melo, 353, sob pena de revelia, sendo-lhe 
assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão processante encontra-se instalada no endereço acima 
mencionado, podendo ser contatada no telefone: 3346.1169 – Ramal 210. Itapajé-CE, 31 de Outubro de 2019. Igor de Azevedo Rocha - Secretário 
Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada 
de Preços Nº 002/2019TP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação de serviços de 
Profissional para fiscalização, realização de medições, atesto e acompanhamento dos serviços de engenharia a serem realizados no Centro de Reabilitação 
II da Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Danilo Dalmo Rocha Correa em Caucaia, de interesse do Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu –CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura 
e vigerá até 21 de abril de 2020. Data da assinatura: 21 de outubro de 2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas legais 
aplicáveis. Construtora Fernandes Eireli- EPP, CNPJ Nº 26.937.239/0001-86, com o valor Global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Adjudicação e 
Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/
CE, 21 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Citação. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 36/2019, 
designada pela Portaria 0506001/2018, de 05 de Junho de 2018, do Prefeito do Município de Itapajé/CE, publicada no átrio da Prefeitura Municipal de 
Itapajé, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 177, da Lei nº 1213/93, Cita, pelo presente Edital, o servidor  Reginaldo Rodrigues 
dos Santos, Vigia, lotado na Secretaria de Educação, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) 
dias, a partir da data publicação do Edital, na Sala da Comissão, na Avenida Antônio Pereira de Melo, 353, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista 
dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, 
podendo ser contatada no telefone: 3346.1169 – Ramal 210. Itapajé-CE, 31 de Outubro de 2019. Igor de Azevedo Rocha - Secretário Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato do Edital do Processo Seletivo Simplificado 
nº. 02/2019, de 01 de Novembro de 2019 - Referência: Processo Seletivo nº 02.2019. Objeto: Processo Seletivo Simplificado para preenchimento dos 
empregos públicos temporários de: Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Técnico em 
Enfermagem, Técnico de Farmácia, Cirurgião-Dentista, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar de Prótese Dental, Técnico em Prótese 
Dental, Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Manutenção, com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições 
estabelecidas no Edital nº 02/2019 e seus anexos, devidamente publicados no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/. Caucaia/CE, 01 de 
novembro de 2019. Francisco Eudes Ferreira Bringel – Diretor Executivo do CISVALE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Citação. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 35/2019, 
designada pela Portaria 0506001/2018, de 05 de Junho de 2018, do Prefeito do Município de Itapajé/CE, publicada no átrio da Prefeitura Municipal de 
Itapajé, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 177, da Lei nº 1213/93, Cita, pelo presente Edital, o servidor  Ozias Rodrigues Sousa, 
Motorista, lotado na Secretaria de Educação, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a 
partir da data publicação do Edital, na Sala da Comissão, na Avenida Antônio Pereira de Melo, 353, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos 
neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser 
contatada no telefone: 3346.1169 – Ramal 210. Itapajé-CE, 31 de Outubro de 2019. Igor de Azevedo Rocha - Secretário Municipal de Administração, 
Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Citação. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 30/2019, 
designada pela Portaria 0506001/2018, de 05 de Junho de 2018, do Prefeito do Município de Itapajé/CE, publicada no átrio da Prefeitura Municipal de 
Itapajé, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 177, da Lei nº 1213/93, Cita, pelo presente Edital, a servidora Ila Maria dos Santos, 
Professora de Educação Básica, matrícula funcional n° 1410350 lotada na Secretaria de Educação, por se encontrar em local incerto e não sabido, para 
apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data publicação do Edital, na Sala da Comissão, na Avenida Antônio Pereira de Melo, 353, 
sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão processante encontra-
se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 3346.1169 – Ramal 210. Itapajé-CE, 31 de Outubro de 2019. Igor de 
Azevedo Rocha - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Citação. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 29/2019, 
designada pela Portaria 0506001/2018, de 05 de Junho de 2018, do Prefeito do Município de Itapajé/CE, publicada no átrio da Prefeitura Municipal de 
Itapajé, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 177, da Lei nº 1213/93, Cita, pelo presente Edital, a servidora Francisca das Chagas 
Gomes Mesquita, Secretária Escolar, matrícula funcional n° 1476645 lotada na Secretaria de Educação, por se encontrar em local incerto e não sabido, para 
apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data publicação do Edital, na Sala da Comissão, na Avenida Antônio Pereira de Melo, 353, 
sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão processante encontra-
se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 3346.1169 – Ramal 210. Itapajé-CE, 31 de Outubro de 2019. Igor de 
Azevedo Rocha - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Edital de Citação. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° 27/2019, 
designada pela Portaria 0506001/2018, de 05 de Junho de 2018, do Prefeito do Município de Itapajé/CE, publicada no átrio da Prefeitura Municipal de 
Itapajé, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 177, da Lei nº 1213/93, Cita, pelo presente Edital, a servidora Ana Lucia Sousa, Auxiliar 
de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 1487078 lotada na Secretaria de Educação, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa 
escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data publicação do Edital, na Sala da Comissão, na Avenida Antônio Pereira de Melo, 353, sob pena de 
revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão processante encontra-se instalada 
no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 3346.1169 – Ramal 210. Itapajé-CE, 31 de Outubro de 2019. Igor de Azevedo Rocha 
- Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05.008/2019-PP. O Município de Trairi, através da(o) 
Fundo Municipal de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às  09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2019, fará realizar licitação 
na modalidade Pregão Presencial Nº 05.008/2019-PP, tipo menor preço, para aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em língua portuguesa 
e matemática, com vista à melhoria do desempenho de estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e aos finais) na Prova Brasil, junto À Secretaria 
de Educação do Município de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Fundo 
Municipal de Educação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, 
na Av. Miguel Pinto Ferreira, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 31 de Outubro de 2019. Kennedy Rodrigues do 
Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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