DOE 01/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
- EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE
CHORÓ - CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, REPRESENTADO
NESTE ATO, PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SRA. JAMILLE
MARIA PAZ MOURA, PORTADORA DO CPF Nº 034.170.443-16
E RG Nº 2005002068305 – SSP-CE, TORNA PÚBLICO E EXTRATO
DO 3º TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 001/2018, QUE ENTRE
SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO COMPARTILHA –
SEMEAC. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR
OBJETO A REVISÃO DAS ETAPAS DO PLANO DE TRABALHO DO
REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018, COM O ACRÉSCIMO
DE 1,80% (UM VÍRGULA OITO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL,
ENSEJANDO NO AUMENTO DE 94.342,92 (NOVENTA E QUATRO
MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS), INICIANDO-SE A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO
DE 2019, QUE TEM COMO OBJETO ESTABELECER EM REGIME
DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE
DE RECURSOS PARA O APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO
COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, BUSCANDO, ALÉM DA
EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, GARANTIR A
ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE E HUMANIZADA, OBEDECENDO
AOS PRINCÍPIOS DO SUS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
SAÚDE PRECONIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM
CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, PARTE
INTEGRANTE DESTE TERMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO
E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES. VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO
DE 2019 ATÉ 01 DE NOVEMBRO DE 2020. ASSINA PELO
INSTITUTO COMPARTILHA – SAMEAC - MARIA HELENI LIMA
DA ROCHA - ASSINA PELA SECRETARIA DE SAÚDE: JAMILLE
MARIA PAZ MOURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
– EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE
CHORÓ - CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, REPRESENTADO
NESTE ATO, PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SRA. JAMILLE
MARIA PAZ MOURA, PORTADORA DO CPF Nº 034.170.443-16
E RG Nº 2005002068305 – SSP-CE, TORNA PÚBLICO E EXTRATO
DO 2º TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 001/2018, QUE ENTRE
SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO COMPARTILHA –
SEMEAC. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR
OBJETO A REVISÃO DAS ETAPAS DO PLANO DE TRABALHO DO
REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018, SUA PRORROGAÇÃO
NO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-
SE A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TEM COMO
OBJETO ESTABELECER EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA
ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA O
APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC,
VISANDO A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS,
ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CHORÓ, BUSCANDO, ALÉM DA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS, GARANTIR A ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE
E HUMANIZADA, OBEDECENDO AOS PRINCÍPIOS DO SUS E
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PRECONIZADAS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE
TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO, INDEPENDENTE
DE TRANSCRIÇÃO E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES. VIGÊNCIA
: 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ATÉ 01 DE NOVEMBRO DE 2020.
ASSINA PELO INSTITUTO COMPARTILHA – SAMEAC - MARIA
HELENI LIMA DA ROCHA - ASSINA PELA SECRETARIA DE
SAÚDE: JAMILLE MARIA PAZ MOURA
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de
Licitação - A P.M.I comunica aos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2019.09.24.01, do tipo Menor
Preço (Por Lote) para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para prestar os Serviços de Frete de Veículos
diversos, junto às diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE,
com abertura no dia 18 de novembro de 2019, às 09h00min, na Sala de
CERTAME, à Rua Walmar Braga, Nº. 507, Centro, (Por trás da Igreja
Matriz). Informações: (88) 3635-1234, Irauçuba/Ce, 29 de outubro de 2019.
Ângela Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato da Dispensa
Nº 01.001/2019-DL. Contratante: Gabinete do Prefeito. Objeto: Contratação
de serviços de consultoria gerencial e palestras gerenciais para pequenos
negócios locais. Contratada: Serviço de apoio as Micros e Pequenas Empresas
do Estado do Ceará – SEBRAE/CE. Valor Global do Contrato 01: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Data da Assinatura: 17/10/2019. Vigência: 90
(noventa) dias. Signatários: Margarida Martins Pimenta Gotz - Chefe de
Gabinete – Contratante e Joaquim Cartaxo Filho e Aírton Gonçalves Junior
- Contratado.
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato
- Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria de
Trabalho e Assistência Social. Contratada: Gerardo Bastos Pneus e Peças
Ltda. Educação: Valor Global de R$ 518.775,00 (quinhentos e dezoito
mil setecentos e setenta e cinco reais). SAÚDE: Valor Global de R$
219.597,60 (duzentos e dezenove mil quinhentos e noventa e sete reais e
sessenta centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor
Global de R$ 1.485.232,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco
mil duzentos e trinta e dois reais). Trabalho e Assistência Social: Valor
Global de R$ 58.395,00 (cinqüenta e oito mil trezentos e noventa e
cinco reais). Objeto: Registro de preços para aquisição futura de pneus,
câmara de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento
e cambagem, destinados a manutenção da frota de veículos das
unidades administrativas do município, conforme especificações em
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.09.24.001-
GM. Vigência dos Contratos: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. Dota
ções Orçamentárias: Educação: 07.07.12.122.0402.2.017;
18.18.12.361.1201.2.019; 18.18.12.361.1204.2.072. Saúde:
17.17.10.302.1003.2.011; 17.17.10.301.1001.2.009. Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Trabalho e
Assistencia Social: 08.08.08.244.0806.2.027. Elemento de Despe-
sa: 33.90.39.00. 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira
Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias de Educação, Saúde,
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Assistência
Social. Assinam pelas Contratadas: Carlos Henrique Ferreira Borba
Cavalcante. Data da Assinatura: 10/10/2019.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços
– Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria De
Trabalho e Assistência Social. Contratada: Gerardo Bastos Pneus e Peças
Ltda. Educação, Valor Global de R$ 518.775,00 (quinhentos e dezoito mil
setecentos e setenta e cinco reais). Saúde: Valor Global de R$ 219.597,60
(duzentos e dezenove mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global
de R$ 1.485.232,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos
e trinta e dois reais). Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$
58.395,00 (cinqüenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais). Objeto:
Registro de preços para aquisição futura de pneus, câmara de ar, protetores
e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados a
manutenção da frota de veículos das unidades administrativas do município,
conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão
Presencial Nº 2019.09.24.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços:
01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante:
Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Assistência Social. Assinam Pelas Contratadas: Carlos Henrique Ferreira
Borba Cavalcante. Data da Assinaura: 10/10/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso do Resultado do Julgamento
da Proposta – Concorrência Nº 06.001/2019-CP. O Presidente Interino da
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções, torna público,
para o conhecimento dos interessados, o resultado das Propostas de Preços
do Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 06.001/2019-
CP, cujo objeto: Contratação de empresa visando a execução de obras de
construção de uma Barragem do Distrito de Lacerda, neste município,
conforme o Convênio Nº 001/2018/SOHIDRA, firmado junto a Secretaria
de Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos E Meio Ambiente
do Município. O Presidente analisou as propostas com base no Parecer
da Comissão Técnica de Análise composta por: Engenheiro Civil Pedro
Thiago Oliveira Ricardo, Engenheiro Civil Leonardo Neves Ponte e
Técnico em Edificações Bruno Araújo Cunha, acostado às fls. 1098. As
empresas Cosampa Projetos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº:
03.006.548/0001-37 e CONJASF Construtora de Açudagem Ltda, inscrita
no CNPJ nº: 01.795.971/0001-38, foram declaradas classificadas. Em
seguida a empresa CONJASF Construtora de Açudagem Ltda, declarada
vencedora do certame, com o valor global de R$ 1.697.080,47 (um milhão
seiscentos e noventa e sete mil oitenta reais e quarenta e sete centavos). O
resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial do
Estado do Ceará e Diário Oficial da União, para que seja concedido o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Max
Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato
Pregão Presencial Nº 00.003/2019-04-05-PPRP. Contratante: Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços
visando aquisição de combustíveis para atender as necessidades das diversas
secretarias da prefeitura. Contratada: Fácil Comércio de Combustíveis
Ltda. Valor Global do Contrato 04: R$ 64.115,00 (sessenta e quatro mil e
cento e quinze reais). Valor Global do Contrato 05: R$ 10.910,00 (dez mil
e novecentos e dez reais). Data da Assinatura: 11/10/2019. Vigência: Até
31/12/2019. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretaria –
Contratante e Fácil Comércio de Combustíveis Ltda. - Representado pelo
Cristiano Batista de Oliveira - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019