DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1303/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO EDIVANIR DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1304/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria n.º 1245/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Camocim, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 16/11/2018 a 18/11/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1304/2018  DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA  FILHO
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
Coordenador
60,00
90,00
0
5
450,00
ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES  DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
ANTONIO NILSON DE LIMA
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
CELIA NEIVA GOMES MARTINS
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
Presidente
80,00
120,00
0
5
600,00
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Coordenador
60,00
90,00
0
5
450,00
JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
JOSE ORLANDO PINTO LIMA
Coordenador
60,00
90,00
0
5
450,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
MARIA DAS GRACAS DE SA BARRETO
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
MARTA GOMES SOMBRA
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
RAIMUNDO MELO BARROS
Membro
50,00
80,00
0
5
400,00
TOTAL
10.350,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº87/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
com a interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga; 
 
IV - CONTRATADA: MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, nº 35, altos, Bairro Centro; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 8279385/2018; 
VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo de Vigência da obra de 02 (DUAS) PASSARELAS NA 
RODOVIA ESTADUAL-CE-040, COM 36M DE VÃO, nos locais: Casa José de Alencar – Rodovia CE-040, Km 7,10 e Cavalaria – Rodovia CE-040, 
Km 7,70, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24/10/2018;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de 24/10/2018; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 19 de outubro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente 
DETRAN/CE; JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO- Superintendente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER; NATÁLIA DE 
MESQUITA ARAÚJO- MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA..
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga;  IV - CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA – EPP;  V - ENDEREÇO: 
Rua Francisco Leôncio de Sales, nº 01, Bairro Coaçu;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, I, §1º, I da lei nº 
8.666/93 e suas alterações e no processo nº 7467439/2018;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS EM 02 
(DOIS) ELEVADORES, DESTE DETRAN, LOCALIZADOS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO DETRAN MESSEJANA E SÃO GERARDO para 
atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, por mais 12(doze) meses, a contar de 25/11/2018;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$8.269,80 (oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos;  X - DA VIGÊNCIA: por mais 12(doze) meses, a contar de 25/11/2018;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 23 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTESuperintendente DETRAN/
CE; GILBERTO SALES COSTAEMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA – EPP.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.002454/2018-
98-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do 
Contrato em referência, para R$ 74.866,22 (setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
898.394,67 (oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 14 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018