DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”,
da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.001780/2018-04-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do
vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência,
para R$ 168.432,26 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e vinte e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.021.187,00 (dois
milhões, vinte e um mil, cento e oitenta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 19 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Danielle Batista
Machado, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
8042.001778/2018-54-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em
referência, para R$ 822.300,49 (oitocentos e vinte e dois mil, trezentos reais
e quarenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.867.605,90 (nove
milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e noventa
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 19 de novembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece e Danielle Batista Machado, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55,
inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
8042.001613/2018-64-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 619.481,39 (seiscentos
e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.443.776,62 (sete milhões, quatrocentos e
quarenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 24 de outubro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CDG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I, e seu § 2º e art. 57, §
1º, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.002677/2018-82-
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo
vigência e de execução do Contrato em referência; IX - VALOR GLOBAL:
; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 21 de dezembro de 2018, para terminar em
20 de junho de 2019, totalizando 06 (seis) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 16
de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Neuma Maria Silva Buarque, Superin-
tendente de Controle e Qualidade respondendo pela Diretoria de Operações
da Cagece e Iatagan Roberto de Paula, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2018
PROCESSO NÚMERO 6081359/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos
PVC Soldavel para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2018.FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180103 e seus anexos, nos
termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de
12/1/2006 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e na Lei
Federal nº13.303 de 30.6.2016 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA
DE PREÇO REGISTRADO: CORR PLASTIK NORDESTE INDUS-
TRIAL LTDA (CNPJ:08.984.318/0001-66) – GRUPO 1- item 01, com o
valor unitário de R$ 1,05 e quantidade de 9.000 unidades; item 02, com o
valor unitário de R$ 1,50 e quantidade de 46.512 unidades; item 03, com o
valor unitário de R$ 2,31 e quantidade de 12.006 unidades; item 04, com o
valor unitário de R$ 3,54 e quantidade de 1.692 unidades; item 05, com o
valor unitário de R$ 5,73 e quantidade de 2.232 unidades; item 06, com o
valor unitário de R$ 9,17 e quantidade de 1.188 unidades -GRUPO 2- item
07, com o valor unitário de R$ 1,05 e quantidade de 3.000 unidades; item
08, com o valor unitário de R$ 1,50 e quantidade de 15.504 unidades; item
09, com o valor unitário de R$ 2,31 e quantidade de 3.996 unidades; item 10,
com o valor unitário de R$ 3,54 e quantidade de 558 unidades; item 11, com
o valor unitário de R$ 5,73 e quantidade de 738 unidades; item 12, com o
valor unitário de R$ 9,17 e quantidade de 396 unidades. RATIFICAÇÃO: José
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo
Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto,
Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece e Luís José de Menezes e
Souza, Representante Comercial da Empresa Corr Plastik Nordeste Industrial
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE,
em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106 E
107/2018
PROCESSO NÚMERO 2251047/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Mate-
riais de Construção para atender as necessidades do Planejamento de Mate-
rial da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas.
VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze)
meses, contados a partir das datas das suas assinaturas. DATAS DAS ASSI-
NATURAS: 08/11/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20180041, nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/1/2006, publicado
no DOE de 12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/1993 e suas alterações.
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº
106/2018, CLIMAX- SERV. DE LOC. DE MÃO DE OBRA, EQUIP. E
EMPREEND. LTDA (CNPJ:11.994.509/0001-13) - GRUPO 1 – item 01,
com o valor unitário de R$ 28,43 a quantidade de 1.500 unidades; item 2,
com o valor unitário R$ 32,19 a quantidade de 3.375 unidades; item 3, com
o valor unitário R$ 30,94 a quantidade de 1.125; item 4, com o valor unitário
R$ 30,83 a quantidade de 113 unidades - GRUPO 2 – item 5, com o valor
unitário R$ 28,43 a quantidade de 500 unidades; item 6, com o valor unitário
R$ 32,19 a quantidade de 1.125 unidades; item 7, com o valor unitário R$
30,94 a quantidade de 375 unidades; item 8, com o valor unitário R$ 30,83 a
quantidade de 37 unidades. ATA DE Nº107/2018, FM VIEIRA PINHEIRO
DISTRIBUIDORA ME (CNPJ:27.358.710/0001-44) - GRUPO 3 - item 9,
com o valor unitário de R$ 195,00 a quantidade de 113 unidades; item 10,
com o valor unitário de R$ 368,75 a quantidade de 120 unidades. RATIFI-
CAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece;
Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão
de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Francisco
de Assis Cavalcante Junior, Procurador da Empresa Climax – Serv. de Loc.
de Mão de Obra Equip. e Empreend. Ltda e Fátima Maria Vieira Pinheiro,
Gerente Administrativo da Empresa F M Vieira Pinheiro Distribuidora Me.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, em
Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: CASMET – ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA LTDA-ME. OBJETO: Realização de laudos técnicos de avaliação
ocupacional em atividade com agentes químicos nas Estações de Trata-
mento de Água (ETAS da UNBME). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
inciso II, da Lei nº 13.303/16, no art. 154, II, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Cagece c/c art. 2º do Decreto Estadual nº 28.397, de 21 de
setembro de 2006 - Processo nº 0658.000183/2018-22-Cagece - Carta Contrato
nº 119/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias. VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Francisco José da Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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