DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 87/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (TELEFONE, ESTANTE E BATERIA) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE.(ITEM 02: ESTANTE DE
AÇO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 16/11/2018 A 14/05/2019. VALOR GLOBAL: R$
2.565,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 10022 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF
3101010052018I na IG 971139000 – MAPP: 15. DATA DA ASSINATURA:
16/11/2018 SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio -
Presidente da FUNECE e Sr. Francisco Moreira de Sousa - Representante
Legal da K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.
Vínicius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCI-
MENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE (TELEFONE, ESTANTE E BATERIA)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE.(ITEM 03: BATERIA
VRLA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 16/11/2018 A 14/05/2019. VALOR GLOBAL: R$
1.513,40 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10022 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10
000.0 – PF 3101010052018I na IG 971139000 – MAPP: 15. DATA DA
ASSINATURA: 16/11/2018. SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr. José Jackson
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Jhoe Lucas Nunes de Oliveira
- Representante Legal da DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVAL-
CANTE - EPP
Vínicius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20180001
O PRESIDENTE DA FUNECE, Profº. Dr. José Jackson Coelho Sampaio, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitações,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências – CCC e do Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, cumprida todas as exigências
do procedimento de licitação na modalidade Concorrência Pública, Processo
nº 3154648/2014, Edital nº 20180001 da FUNECE, cujo objeto é a OBRA
DE CONSTRUÇÃO DO NOVO RESTAURANTE DA FECLESC EM
QUIXADÁ - CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário, afigura-se de que a licitação
encontra-se regularmente desenvolvida para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 4º, incisos XXI e XXII,
da Lei 10.520/2002, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLO-
GADO em favor da empresa EG & R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 1.112.790,09 (um milhão, cento
e doze mil e setecentos e noventa reais e nove centavos). FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
26 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº115/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CHARLES NOBRE
PEROBA, ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Nutec,
matrícula nº 300.143.1-6, desta Fundação, a viajar à cidade de Brasília- DF
e Rio de Janeiro - RJ, no período de 12 à 13 de novembro de 2018, a fim de,
representando o presidente da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do
Ceará – Nutec, no Ministério da Ciência e Tecnologia em Brasília - DF, tratar
de assuntos referentes ao Parque Tecnológico e em reunião com a Procura-
doria Jurídica do Inmetro no Rio de Janeiro -RJ, acompanhando a senhora
Nágyla Maria Galdino Drumond, tratar de negociações e acertos conclusivos
do Convênio Nutec/Inmetro, vez em que a Nutec assumirá por delegação as
competências do Inmetro no Estado do Ceará, concedendo-lhe 1 diária e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento) e 50% (cinquenta por
cento), no valor total de R$ 555,91 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e
noventa e um centavos), mais 2 ajudas de custo no valor total de R$ 473,12
(quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), e passagem aerea, para o
trecho Fortaleza-Brasília/ Brasília- Rio de Janeiro /Rio de Janeiro- Fortaleza/,
no valor de R$ 2.002,13 (dois mil e dois reais e treze centavos), e quantidade
de 0 taxa de transação, totalizando o valor de R$ 3.031,16 (três mil, trinta e
um reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor de R$ 3.031,16 (três mil,
trinta e um reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , §
1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III , do Decreto nº
30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ, em em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº119/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JACKSON DE
QUEIROZ MALVEIRA, ocupante do cargo de Gerente da Gerência de
Tecnologia de Alimentos e Química, matrícula nº 100271-1-X, desta Fundação,
a viajar à cidade de Canindé-CE, no dia 29/11/2018, a fim de visitar e avaliar
um programa de geração de renda por meio de fabricação de sabão com óleos
residuais, na APAE de Canindé-ce, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$
38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), tudo de acordo com o
artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 26
de novembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº121/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO DE
ALBUQUERQUE MENDES, ocupante do cargo de Diretor de Empreen-
dedorismo e Negócios– DNS-2, matrícula nº 100.537.1-4, desta Fundação, a
viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 05 à 07 de dezembro de 2018,
a fim de participar do workshop inicial do projeto 4a rodada do Programa de
incubação e Aceleração de Impacto, para o qual o Nutec, concedendo-lhe 2
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total
de R$ 283,37 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), mais 1
ajuda de custo no valor total de R$ 946,24 (novecentos e quarenta e seis reais
e vinte quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-Brasília/
Brasília- Fortaleza, no valor de R$ 1.461,00 (um mil, quatrocentos e sessenta
e um reais ), e quantidade de 0 taxa de transação, totalizando o valor de
R$ 2.407,24 (dois mil, quatrocentos e sete reais e vinte e quatro centavos),
perfazendo o valor de R$ 2.407,24 (dois mil, quatrocentos e sete reais e vinte
e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III , do Decreto nº 30.719 de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº255/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Designar a partir do dia
01 de Setembro de 2018, a servidora MÁRCIA ARAÚJO MARTINS
BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 630.134.953-91, matrícula 3000421-3,
em substituição ao Lenildo Monteiro Gomes, inscrito no CPF sob o nº
284.679.222-49, como fiscal nos Termos de Cooperação Financeiro e Termos
de Fomento dispostos neste artigo, cabendo-lhe a responsabilidade por seu
acompanhamento, de acordo com o Decreto nº 31.621 de 07 de novembro
de 2014. §1º – Referida modificação se dará no seguinte Termo de Coope-
ração Financeira: 310/2016, firmado com David Leitão Aguiar, Processo nº
1247458/2016. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de
setembro de 2018. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE,
revogadas as disposições em contrário.. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Republicado por incorreção.
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AVISO
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições, CONSIDERANDO o Princípio da Publicidade que rege a
Administração Pública, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das
ações culturais da Secretaria da Cultura – SECULT, AVISA 1. Os PROPO-
NENTES selecionados no XI Edital de Incentivo às Artes 2016, a seguir
elencados, deverão comparecer no prazo de até 10 (dez) dias a contar da
publicação deste, na sede da SECULT, localizada na Rua Major Facundo,
nº 500, sétimo andar, setor Coordenadoria de Artes e Diversidade Cultural –
CODAC, Centro, CEP: 60.125-100, a fim de formalizar os respectivos termos,
sob pena de perda do Direito e consequente chamada dos classificáveis. Vale
ressaltar a necessidade dos proponentes se encontrarem regulares e adimplentes
no Sistema E-Parcerias, no dia da celebração do termo, em obediência ao
disposto no artigo 24, na Lei Complementar 119/2012 e atualizações.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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