DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na execução deste TERMO ADITIVO; VIII - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a redução de valor do contrato nº054/2016/
SDA, que tem como instrumento o serviço de Locação, perfuração, bombe-
amento com análise físico-química e instalação de sistema simplificado com
chafariz de 5.000 L em 20 (vinte) poços tubulares profundos no município
de Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca,
Miraíma, Petencoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama no Estado
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. Com isso
o contrato N° 054/2016, inicialmente no valor de R$ 479.400,00, (quatro-
centos e setenta e nove mil, e quatrocentos reais) após sua readequação veio
a sofrer uma supressão de 1,26%, passando o seu valor para o montante de
R$ 473.422,90 (quatrocentos e setenta e três mil, e quatrocentos e vinte e
dois reais e noventa centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 479.400,00,
(quatrocentos e setenta e nove mil, e quatrocentos reais) após sua readequação
veio a sofrer uma supressão de 1,26%, passando o seu valor para o montante
de R$ 473.422,90 (quatrocentos e setenta e três mil, e quatrocentos e vinte
e dois reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata
de prazo, apenas valor; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do CONTRATO Nº054/2016, ora aditado, não foram modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 24 de outubro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário e PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO
CAMPELO Representante Legal da EMPRESA VALE DO PUIU LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa PRO-CLONES PRODUÇÃO DE PLANTAS
CLONADAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.864.700/0001-12,
estabelecida nas Ruas L.K.S e J, s/n, Prox. a 4 Bocas, Lagoa das Pedras,
Paracuru/CE, CEP: 62.684-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu representante legal, JOÃO BATISTA ALVES,
brasileiro, casado, técnico agrícola, inscrito no RG nº 696832 SSP/CE e no
CPF nº 073.773.123-00, residente e domiciliado na Rua 10, nº 120, Planalto
Itaperi, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/Ce, CEP: 60.761-340. OBJETO: 2.1.
Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção,
transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce
e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de
Plantar, conforme especificações constantes nos lotes a seguir: Lote 01 –
Aroeira (1.870); Lote 02 – Sabiá (6.588); Lote 03 – BRS 189 (235); Lote
04 - BRS 226 (7.515); Lote 05 - BRS 265 (378); Lote 06 – BRS 275 (423);
Lote 07 – CCP 09 (970); Lote 08 – CCP 76 (14.637); Lote 09 – EMBRAPA
51(1.816) e Lote 10 – Acerola (1.441). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 6924151/2018, também fundamentado na
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital n°. 013/2018, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100.852,60 (cem mil, oitocentos
e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.14.339
03000.1.10.00.0.40 ( 4293) PF: 2100010382016I MAPP: 14. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
JOÃO BATISTA ALVES Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-
275 CONTRATADA: Empresa, FRANCISCA EUZILENE FERREIRA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.165/0001-16, estabelecida nas Rua
Manoel Caponga, n°697, Buriti, Pacajus - CE, CEP: 62870-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal FRANCISCA EUZILENE FERREIRA, brasileira, empresaria, solteira,
inscrito no RG nº 95014037820 SSP/CE e no CPF nº 892.432.853-00, resi-
dente e domiciliado na Rua Manoel Caponga, n° 00697, Buriti, Pacajus,
CEP: 62870000. OBJETO: 2.1. Contratação de pessoa jurídica de direito
privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essên-
cias florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do
Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme especificações
constantes nos lotes a seguir: Lote 01 – Aroeira (800); Lote 02 – Sabiá (6.588);
Lote 03 – BRS 189 (235); Lote 04 - BRS 226 (6.000); Lote 05 - BRS 265
(378); Lote 06 – BRS 275 (423); Lote 07 – CCP 09 (970); Lote 08 – CCP
76 (14.637) e Lote 09 – Embrapa (1.816). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 6924151/2018, também fundamentado na
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital n°. 013/2018, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89.630,60 (oitenta e nove mil,
seiscentos e trinta reais e sessenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.10.3390300
0.1.10.00.0.40 (4289) – 63.000,00 21100021.20.608.029.18180.11.33903000.
1.10.00.0.40 (4290) – 26.630,60 PF: 2100010382016I MAPP: 14. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
FRANCISCA EUZILENE FERREIRA Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 139/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: AGROMUDAS - ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES DE MUDAS FRUTÍFERAS EM GERAL, inscrita
no CNPJ sob nº 04.735.662/0001-60, Endereço ESTR Entrada Pacajus,
Acarape KM 05 S/N Entrada Embrapa, Zona Rural, Pacajus, CE/ CEP:
62870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu representante legal, FRANCISCO ALVES CHAGAS, brasileiro,
casado, empresário, inscrito no RG nº 98025065719 SSP/CE e no CPF nº
041.406.723-15, residente e domiciliado na Rua José Leite de Carvalho,
n°01429 Buriti – Pacajus, CEP: 62870000. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega
de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme
especificações constantes nos lotes a seguir: Lote 01 – Aroeira (1.870); Lote
02 – Sabiá (6588); Lote 03 – BRS 189 (235); Lote 04 - BRS 226 (7.515);
Lote 05 - BRS 265 (378); Lote 06 – BRS 275 (423); Lote 07 – CCP 09 (970);
Lote 08 – CCP 76 (14.637); Lote 09 – EMBRAPA 51(1.000) , Lote 10 –
Acerola (1.437), Lote 12 - Goiaba (1.687), Lote 13 – Manga (2.250) e Lote
14 – Umbú Cajá (spondias tuberosas) .(625). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 6924151/2018, também fundamentado na
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital n°. 013/2018, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 112.078,00 (cento e doze mil, e setenta e
oito reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das
MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE
E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /
CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de
sua qualidade, conforme (ANEXO I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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