DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
021.20.608.029.18180.14.33903000.1.10.00.0.40 (4293) PF: 2100010382016I
MAPP: 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 27 de novembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO ALVES CHAGAS Representante
Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 140/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa ANTONIA SENA DA SILVA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 22.632.308/0001-92, estabelecida na Rua Povoado
de Cavalaria, S/N, Zona Rural, Calvalaria, Pacajus - CE CEP: 62870-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
representante legal, ANTONIA SENA DA SILVA, brasileiro, divorciado,
microempreendedor, inscrito no RG 147887988 e no CPF 740.137.423-49,
residente e domiciliado na Rua Povoado de Cavalaria, S/N, Distrito Lagoa
Seca, Pacajus – CE, CEP: 62.870-000. OBJETO: 2.1. Contratação de pessoa
jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega
de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme
especificações constantes nos lotes a seguir: Lote 01 – Aroeira (1.870); Lote
02 – Sabiá (6.588); Lote 03 – BRS 189 (235); Lote 04 - BRS 226 (7.515);
Lote 05 - BRS 265 (378); Lote 06 – BRS 275 (423); Lote 07 – CCP 09
(970); Lote 08 – CCP 76 (14.637); Lote 09 – EMBRAPA 51(1.816), Lote
10 – Acerola (1.437). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 6924151/2018, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais dispo-
sições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°.
013/2018, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e
pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 100.840,60 (cem mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta
centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das
MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE
E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /
CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de
sua qualidade, conforme (ANEXO I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100
021.20.608.029.18180.14.33903000.1.10.00.0.40 ( 4293) PF: 2100010382016I
MAPP: 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 27 de novembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e ANTONIA SENA DA SILVA Representante
Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 142/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa ANTÔNIO DA SILVA
PAIVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.571.525/0001-38, estabelecida
na Rua Pacajus/Cavalaria, S/N, Zona Rural, Pacajus - CE, CEP: 62.870-
000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu representante legal, ANTÔNIO DA SILVA PAIVA, brasileiro, solteiro,
microempreendedor, inscrito no RG nº 97025019328 SSP/CE e no CPF nº
838.386.353-53, residente e domiciliado na Rua PV Cavalcante, S/N, Cava-
laria, Pacajus – CE, CEP: 62.870-000. OBJETO: 2.1. Contratação de pessoa
jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega
de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme
especificações constantes nos lotes a seguir: Lote 01 – Aroeira (1.870); Lote
02 – Sabiá (6.588); Lote 03 – BRS 189 (235); Lote 04 - BRS 226 (7.515);
Lote 05 - BRS 265 (378); Lote 06 – BRS 275 (423); Lote 07 – CCP 09 (970);
Lote 08 – CCP 76 (14.637); Lote 09 – EMBRAPA 51(1.816) e Lote 10 –
Acerola (1.437), Lote 12 – Goiaba (1.687), Lote 13 – Manga (2.250), Lote
14 – Umbú Cajá (spondias tuberosas) (625). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 6924151/2018, também fundamentado na
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital n°. 013/2018, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 114.526,60 (cento e quatorze mil,
quinhentos e vinte seis reais, e sessenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.14.339
03000.1.10.00.0.40 (4293) PF: 2100010382016I MAPP: 14. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
ANTÔNIO DA SILVA PAIVA Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 143/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: EMPRESA LUIZ FLÁVIO SENA COUTINHO, inscrita
no CNPJ sob nº 23.328.736/0001-99, estabelecida no Conj. Lagoa Seca, s/n,
Lagoa Seca, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000 doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu representante legal, LUIZ FLÁVIO
SENA COUTINHO, brasileiro, empresário, inscrito no RG nº 243222292 SSP
CE e no CPF nº 534.264.793-20, residente e domiciliado no CJ Lagoa Seca,
s/n Pacajus/CE, CEP: 62.870-000. OBJETO: 2.1. Contratação de pessoa
jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de
mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no
território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme especi-
ficações constantes nos lotes a seguir: Lote 02 – Sabiá (6.588); Lote 04 - BRS
226 (7.515) e Lote 08 – CCP 76 (14.637). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 6924151/2018, também fundamentado na
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital n°. 013/2018, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 80.964,60 (oitenta mil, novecentos
e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
I). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.06.339
03000.1.10.00.0.40 ( 4285) PF: 2100010382016I MAPP: 14. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário
e LUIZ FLÁVIO SENA COUTINHO Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 144/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa FCB – FRANCISCA CHAGAS
DE BRITO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.900.444/0001-13, estabelecida
na Estrada Barroquinha Araras S/N, KM 85 – Zona Rural, Barroquinha -
CE, CEP nº 62.410-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por sua representante legal, FRANCISCA DAS CHAGAS DE
BRITO, brasileira, casada, empresaria, inscrito no RG nº 3328544-98 SSP/
CE e no CPF nº 010.383.783-38, residente e domiciliada na RR Canadá, 01,
Norte, Barroquinha - Ce, CEP nº 62.410-000. OBJETO: 2.1. Contratação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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