DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES
TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B Nº 099/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-
COELCE E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP(CLIENTE Nº ANEXO I DO CONTRATO;
II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, n.º 290, apt.º 502, Bairro
Guararapes, CEP: 60.810-050;; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionaria Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, Incrita no CNPJ/MF sob o n.°
07.047.251/0001-70, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra assinado(s), doravante denominado
simplesmente “CONTRATADA”.;; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Por este Termo Aditivo e para os fins do disposto no artigo 57, inciso
II, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de Vigência do Contrato e convalidam os atos anteriormente praticados,
fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 01/07/2019 a 01/07/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 344.596,16 (trezentos e quarenta e
quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 28 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e MONICA JUCÁ DE OLIVEIRA (Executiva de Clientes Governo) , Sergio Ricardo Martins Evangelista (Gerente da Gerencia Administrativa-GERAD)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953/2019,
de 01 de agosto de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará,
CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 07562238/2019, parte integrante do referido Termo;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 033/2018, cujo
objeto é a execução da obra de construção de 25 campinhos padrões na Região do Cariri. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a contar de 19 de outubro de 2019, findando em 17 de dezembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.192.802,97 (cinco milhões, cento e noventa e dois
mil, oitocentos e dois reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 14/10/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - Administrador da
Empresa Daterra Construções e Serviços EIRELI - ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2018; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com ende-
reço na Rua Professor Jacinto Botelho, n.º 290 – apt.º 502, Bairro Guararapes, CEP: 60.810-05; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, n.º
2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: empresa LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.,
estabelecida na Rua Rufino Ferreira Silva, 212, - “C”, bairro Santa Clara, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 03.354.650/0001-23
e CGC sob o nº 06.285.672-3/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. LÉO SILVA RIBEIRO, brasileiro,
casado, engenheiro civil, CREA 14.816/D-CE, RG nº 94009001601 SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob o nº 850.784.413-8; V - ENDEREÇO: Rua Rufino
Ferreira Silva, 212 C, Santa Clara, Eusebio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, de acordo com processo nº 08379712/2019, parte integrante
do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do Contrato nº 035/2018, cujo objeto é a execução da pavimentação da Rodovia de acesso, no trecho: entr. CE-187 (São João) – entr. CE-327 (Guarani),
no município de Ipú, com extensão de 11,02 Km. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 330 (trezentos e trinta) dias corridos, a contar do dia 20 de
julho de 2019, findando em 14 de junho de 2020. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data
de recebimento da ordem de reinício da obra, após a publicação do presente Termo Aditivo.; IX - VALOR GLOBAL: 4.624.398,66; X - DA VIGÊNCIA:
14 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e LÉO SILVA RIBEIRO ( REPRESENT. DA CONTRATADA ).
Francisco Quintino Vieira neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2018,; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na rua Professor Jacinto Botelho, nº
290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP 60.810-05; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.006.548/0001-37,neste
ato representada por seu representante legal Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, melhores qualificados no Contrato primitivo; V - ENDEREÇO:
Rua Manoel de Aguiar Pontes, 1354, Boa Vista, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem
por objeto as prorrogações dos prazos de Execução por mais 60 (sessenta) dias corridos e o de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos do Contrato nº
045/2018, ficando seus términos previstos para os dias 15/01/2020 e 14/02/2020, respectivamente.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.346.126,47 (oito milhões,
trezentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 22 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERIN-
TENDENTE DA SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO Nº08322788/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO 014/2019
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes, e a empresa CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA., estabelecida na Rua: Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó, CEP: 60.192-102, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar