DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº482/2019-GR - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
no processo nº 09106680/2019-GR do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO LUDGERO SOBREIRA NETO, matrícula nº 
43124218, Professor Assistente, lotado no Departamento de Geociências da Universidade Regional do Cariri/URCA, ocorrido em 02 de outubro de 2019, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório MARIA JÚLIA - 4º OFÍCIO-CRATO/CE, em 02 de outubro de 2019, com fundamento no art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI, em Crato/CE, 11 de outubro de 2019. 
Ana Maria Parente Garcia Alencar
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº486/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº 09206218/2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço a cidade de FORTALEZA/CE, com a finalidade de realizarem visita técnica a Biblioteca da Universidade Estadual do Ceará 
– UECE, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 15 de outubro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº486/2019-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUBTOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(%)
430285.1.3
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
DAS-2
IV
21 a 23/10/2019
2,5
 64,83
162,07
-X-
162,07
430258.1.3
Idamélia Cortez Sombra
Assistente de 
Administração
V
21 a 23/09/2019
2,5
 61,33
153,32
-X-
153,32
TOTAL GERAL
315,39
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PORTARIA Nº487/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09206315/2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LARISSA RACHEL GOMES SILVA, ocupante 
do Cargo de Professor, matrícula Nº 300704.9.6, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 04 a 05 de novembro de 2019, com o objetivo de 
apresentação de trabalho aprovado no Curta O Gênero 2019, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do 
art. 4º, art. 5º, art. 10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. CRATO (CE), aos 15 de outubro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnor
PRESIDENTE
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PORTARIA 490/2019 – GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09314363/2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, ocupante da 
Função de Motorista, matrícula Nº 430236.1.6 a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 19 a 20 de outubro de 2019, com o objetivo de conduzir 
o material da URCA e GEOPARK Araripe, bem como a equipe de servidores que participarão da Feira do Conhecimento, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) 
diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e 
nove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário 
Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. Crato (CE), aos 17 de outubro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) 
PAULO MARCELO FARIAS MOREIRA, matrícula 005195-10, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E SISTEMAS, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor de Divisão, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ a partir de 30 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.017 de 15 de Março de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) ABRAHAO ALAM NETO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR 
DE DIVISÃO, simbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.017 de 15 de Março de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) PAULO MARCELO FARIAS MOREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019