DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2783/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 09126974/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador PEDRO ALVES DA SILVA, na qualidade de Cola-
borador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/ BREJO SANTO / FORTALEZA, no período de 22/11/2019 
a 23/11/2019, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, 
no valor de R$ 239,20 (duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos), perfazendo um total de R$ 504,70 (quinhentos e quatro reais e setenta centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do 
Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2784/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 07469424/2019 e 07468924/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, 
a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2784/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
006867.1-9
22/11/2019a 
23//112019
FORTALEZA/  JUAZEIRO 
DO NORTE/ MAURITI/ 
FORTALEZA
01 e ½
216,05
481,55
ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
006867.1-9
29/11/2019 a 
30/11/2019
FORTALEZA/  JUAZEIRO 
DO NORTE/ MAURITI/ 
FORTALEZA
01 e ½
216,05
481,55
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº183/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 09496127/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ADAUTO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 079611.1.5, Auxiliar de Administração, 
ocorrido em 27/09/2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 27/09/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 
de outubro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EDITAL Nº03/2019– SECULT/SEPLAG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de cargo efetivo de Analista de 
Cultura, Analista de Patrimônio Cultural, Antropólogo, Arquivista, Bibliotecário, Historiador, Museólogo e Sociólogo regido pelo Edital nº01/2018- SECULT/
SEPLAG, publicado no DOE de 29 de junho de 2018, alterado pelo Comunicado nº72/2018 – CEV/UECE, de 23 de Julho de 2018, RESOLVEM CONVOCAR 
os CANDIDATOS relacionados no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação conforme o Edital nº01/2019-SECULT/
SEPLAG, publicado no DOE de 25 de Fevereiro de 2019, homologado pelo Edital nº02/2019-SECULT/SEPLAG, publicado no DOE da mesma data, a fim 
de comparecerem à Célula de Gestão Administrativa, localizado à Rua Major Facundo, 500 – Edifício São Luiz – 9º Andar – Bairro Centro – Fortaleza - 
Ceará, no prazo de 60(sessenta) dias a contar da publicação deste Edital, nos horários de 08h30min às 11h30min e 13h30min às 16h30min para tratarem de 
assunto relacionado ao processo de nomeação nos respectivos cargos efetivos, munidos dos seguintes documentos:
1. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SEREM ENTREGUES NA CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECULT.
1.1 Formulário com dados pessoais preenchido para inclusão de dados no sistema (fornecido pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT no 
endereço eletrônico: (http://www. secult.ce.gov.br);
1.2 Declaração de Bens e Valores (modelo fornecido pela SECULT no endereço eletrônico: (http://www.secult.ce.gov.br);
1.3 Declaração de não Participação em Atividade Comercial, Administrativa e Societária (modelo fornecido pela SECULT pelo endereço eletrônico: (http://
www.secult.ce.gov.br);
1.4 Duas fotos coloridas 3x4 para elaboração da Ficha Funcional;
1.5 Cópia autenticada do Documento de Identificação;
1.6 Cópia autenticada do CPF;
1.7 Cópia autenticada da Certidão de Nascimento (quando solteiro);
1.8 Cópia autenticada da Certidão de Casamento (quando casado);
1.9 Cópia da certidão de nascimento dos dependentes, se for o caso;
1.10 Cópia autenticada do Diploma de nível superior e registro no Conselho associado ao cargo conforme explicado na coluna “Qualificação para investidura 
no cargo” Anexo II do Edital do Concurso.
1.11 Cópia autenticada da Reservista (se do sexo masculino);
1.12 Comprovante do número de Identificação Social – NIS (PIS, PASEP, NIT);
1.13 Comprovante de endereço;
1.14 Comprovante de conta-corrente no Banco Bradesco (se já possuir conta);
1.15 Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante de votação da última eleição;
1.16 Certidão de Acumulação de Cargos (fornecida pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG no endereço eletrônico: http://www.seplag.ce.gov.br);
1.17 Declaração do interessado de que não ocupa outro cargo ou exerce função ou emprego público nas esferas Municipal, Estadual e Federal (modelo forne-
cido pela SECULT no endereço eletrônico: (http://www.secult.ce.gov.br) ou apresentar comprovante de EXONERAÇÃO ou DISPENSA do outro cargo que 
ocupava, ou da função ou emprego que exercia, ou ainda nos casos de acumulação legal, comprovante de ter sido a mesma jugada lícita pelo órgão competente;
1.18 Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com investidura no cargo de opção no Concurso(modelo fornecido 
pela SECULT no endereço eletrônico: (http://www.secult.ce.gov.br);
1.19 Declaração de que não é aposentado por invalidez(modelo fornecido pela SECULT no endereço eletrônico: (http://www.secult.ce.gov.br);
1.20 Certidão Negativa da Justiça Eleitoral (fornecida pelo endereço eletrônico: (http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral);
1.21 Folha Corrida (Atestado de Antecedentes Criminais fornecido pelo endereço eletrônico: http://www.sspds.ce.gov.br/atestado-de-antecedentes-criminais/);
1.22 Certidão negativa do Cartório de crime Estadual, em andamento ou com trânsito em julgado, emitida por Fórum ou Tribunal de Justiça do Estado, ou do 
Distrito Federal, em que tenha residido nos últimos dois anos, contados retroativamente à data de publicação deste Edital. No Estado do Ceará, essa certidão 
pode ser emitida pelo site do Fórum Clóvis Beviláqua (http://www4.tjce.jus.br/siscertidao);
1.23 Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal (fornecida pelo endereço eletrônico: (https://servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/emitirCertidao.jsp);
1.24 Certidão de Nada Consta da Justiça Federal (fornecida pelo endereço eletrônico de: http://www.jfce.jus.br/jfce/certidaointer/emissaoCertidao.aspx);
1.25 Laudo Médico de aptidão para o serviço público (disponibilizado pela COPEM, após perícia médica)
As certidões Estaduais/Municipais devem ser emitidas do Local de Residência do candidato.
2 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SEREM ENTREGUES NA CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECULT PARA 
ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019