DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE,
Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO.
Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08381687/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GENERAL EUDORO
CORRÊA , inscrita no CNPJ no 07.954.514/0702-55 Fortaleza/Ce, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a), Márcio Roberto da
Silva Lira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MALTA
DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob no 30.946.397/0001-70, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0 2 /2019 . publi-
cado no DOE de 09/09/2019, e de acordo com o processo no 07581240/2019
e regulamentado no Art. 65, inciso l , alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA, conforme orçamento
de despesas em anexos ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSUL A QUARTA , que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.773,48(
DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E
OITO CENTAVOS), que representa um percentual de 25% (vinte e cinco por
cento), será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE SETEMBRO
DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Roberto da Silva Lira - CONTRA-
TANTE, THIAGO SOARES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARINA LOPES BEZERRA. Fortaleza,
30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09117215/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA
LIMA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0330-58- CREDE 10 - Itai-
çaba - CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva;
III - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; IV - CONTRATADA: FABIANO DE
SOUSA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob no 09.509.630/0001-60,
representada neste ato pelo Sr. José Leonardo Noberto da Costa; V - ENDE-
REÇO: Fortim - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de no 04/2019, publicado
no DOE de 23/05/2019 e de acordo com o processo no 03160453/2019 e
regulamentado no Art. 57, § 1o inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Itaiçaba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem por
objetivo a Execução de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas
e Equipamentos para atender as necessidades da Manutenção da EEM João
Barbosa Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 11 de janeiro de 2020 a 09 de maio de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 11 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José
Silva - CONTRATANTE, José Leonardo Noberto da Costa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA,
02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09480760/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 06/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM SINHÁ SABÓIA inscrita no CNPJ sob o No
07.954.514/0105-11- CREDE 6, Sobral/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sra (a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO:
Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. TARCISIO G. PARENTE – ME,
inscrita no CNPJ sob no 03.301.349/0001-51, representado neste ato pelo
Sr Francisco Tarcísio Gomes Parente; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO
TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE No 001/2019
publicado no D.O.E. de 27/06/2019 e de acordo com o PROCESSO No
02814247/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, a línea “b” §1o, da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o VALOR
DO CONTRATO N° 006/2019, que tem por objetivo o fornecimento de
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM SINHÁ SABÓIA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, e será acrescido no valor de R$ 788,10
(Setecentos e oitenta e oito reais e dez centavos), que representa 24,41% (Vinte
e quatro inteiros e quarenta e um centésimo por cento) e será pago conforme o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 24 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUZIVÂNIA
ALVES DA COSTA BEZERRA - CONTRATANTE, Francisco Tarcísio
Gomes Parente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JESUS IAN
RODRIGUES COELHO, 02 -FRANCISCO JOSÉ MENDES. Fortaleza, 30
de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08875108/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM SINHÁ SABÓIA inscrita no CNPJ sob o No
07.954.514/0105-11- CREDE 6, Sobral/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sra (a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO:
Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ sob no 12.975.890/0001-36, repre-
sentado neste ato pelo Sr Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO:
Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE No
001/2019 publicado no D.O.E. de 27/06/2019 e de acordo com o PROCESSO
No 02814662/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, a línea “b” §1o,
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o VALOR
DO CONTRATO N° 007/2019, que tem por objetivo o fornecimento de
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM SINHÁ SABÓIA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
1.167,14 (Mil cento e sessenta e sete reais e quatorze centavos), que representa
24,83% (Vinte e quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento) e será
pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: LUZIVÂNIA ALVES DA COSTA BEZERRA - CONTRATANTE,
Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- JESUS IAN RODRIGUES COELHO, 02 -FRANCISCO JOSÉ MENDES.
Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09488116/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLADE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-
31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Ferreira de
Carvalho; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: J.A
PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob no 11.737.334/0001-69 - Fortaleza/CE, representado neste ato pelo
Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Licitação Carta Convite de no 01/2019. Publicado no DOE
de 16/05/2019 e de acordo com o processo no 029684732019 consoante as
disposições do art. 65, inciso I alínea “b”, inciso II alínea “c” e §1 da Lei
Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do
contrato e alterar a forma de pagamento, que tem por objetivo aquisição
de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para merenda
Escolar da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 7.138,06 (Sete mil cento e trinta e oit - CONTRATANTE, Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAIS
ADRIANO NORONHA, 02 - LAÉRCIO DE ARAÚJO BRAGA. Fortaleza,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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