DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
30 de outubro de 2019o reais e seis centavos), que representa 10,95 % (Dez
vírgula noventa e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho
- CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Fábio Lúcio da Silva Araújo, 02 - Paulo Elienai
Ferreira Feitosa. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09122022/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0740-80- CREDE 1 - PACATUBA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Vanessa Sousa
do Nascimento; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL e SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
no 24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V
- ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 001/2019 publicado no DOE de 21/08/2019 e de acordo com o processo no
06063688/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll,
alínea “c e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por obje-
tivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escola, da Escola
Indígena Itá-Ara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 03/2019, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$2.435,10(Dois
Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Dez Centavos), que representa
24,84% (vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento), e será pago em uma
parcela conforme o cronograma; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento - CONTRATANTE,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LAIS ADRIANO NORONHA, 02 - LAÉRCIO DE ARAÚJO BRAGA.
Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09150867/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA MARIETA CALS inscrita no CNPJ sob
o No 07.954.514/0072-19- CREDE 6- Cariré/CE, neste ato representado pelo
seu Diretor (a) Sra (a) MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA;
III - ENDEREÇO: Cariré/CE; IV - CONTRATADA: F. TARCÍSIO G.
PARENTE-ME, inscrita no CNPJ sob no 03.301.349/0001-51, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE; V - ENDE-
REÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE No
001/2019 publicado no D.O.E. de 29/05/2019 e de acordo com o PROCESSO
No 01288517/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, pará-
grafo 1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Cariré/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o VALOR DO CONTRATO N° 01/2019, que tem por objetivo o forne-
cimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a EEM
DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.178,25 (três mil, cento e setenta
e oito reais e vinte e cinco centavos), que representa 20,76% (vinte inteiros
e setenta e seis centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 15 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO
LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO
TARCÍSIO GOMES PARENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MARIA DO LIVRAMENTO DOURADO LOPES LIMA, 02 - BARBARA
ELLEN BRITO DE LIMA. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08597612/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0139-60, CAUCAIA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ DE ARIMATÉA GUIMARÃES
DE MORAIS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob no 08.532.187/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no: 01/2019 publicado no DOE de 29/04/2019 e de acordo com o processo
no 01269474/2019 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e Inciso
II alínea “c” § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar valor e forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola Indígena
Marcelino Alves de Matos, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.625,28 (Mil, Seiscentos e
Vinte e Cinco reais e Vinte e Oito Centavos), que representa 6,18% (Seis
vírgula, dezoito por cento), e será pago em 4 parcelas, conforme cronograma
de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
DE ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- VINÍCIUS NOBERTO MARINHO, 02 - JOELBEM QUEIROS FERREIRA.
Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09489040/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES ,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0038-17- CREDE 2 - Itapipoca/CE,
neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: M DE
FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob no
08.894.937/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Francisco Pereira Vidal;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob no
08.894.937/0001-60, com sede à Av. Francisco Sá, n° 3636, loja 02, Bairro
Carlito Pamplona, município de Fortaleza, CEP 60.310-001 doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Pereira
Vidal; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado
no DOE de 04/04/2019 e de acordo com o processo no 01624827/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19/12/2019 até 17/03/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Francisco Pereira
Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO GEORGE
DE SOUSA, 02 - JAMYLLE KÉSSIA MOTTA RODRIGUES. Fortaleza,
30 de outubro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09077825/2019
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM RAUL TAVARES
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0193-06 , com o
endereço Avenida Deputado Paulino Rocha, n° 3238 , Bairro Gereraú,
Município Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro Martins; III
- ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, inscrita no
CNPJ sob n° 22.738.550/0001- 45, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de n°2019/0001 publicado no DOE de
17/05/2019 e de acordo com o processo n° 01532680/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1°, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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