DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 11 de abril de 2020 até 10 de maio 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma
Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Antonio Cristiano de Sousa Oliveira
Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VANIA LUCIA BRAS
DE SOUSA, 02 - ELIANE AMARAL DE SOUSA. Fortaleza, 30 de outubro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08568230/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
19/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 1 - Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0196-59 neste ato representada por sua Coordenadora Geral,
Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE; III - ENDEREÇO: Mara-
canaú/Ce; IV - CONTRATADA: ASBYTE TELECOMUNICAÇÕES E
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no
15.014.942/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ ANDERSON
DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite no 50/2018 publicado no DOE de 18/10/2018 e de acordo com o
processo no 7771162/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso III da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato que tem por objetivo SERVIÇO DE FORNECI-
MENTO DE CONECTIVIDADE IP INTERNET PROTOCOL, ATRAVÉS
DE LINK DEDICADO PARA O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS NO
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATRAVÉS DA CREDE- MARACANAÚ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 123 (Cento
e Vinte e Três) dias, a partir de 04 de outubro de 2019 até 03 de Fevereiro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaix; XII - DATA: 25 de Setembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE,
LUIZ ANDERSON DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Francisco José Oliveira da Silva, 02 - Lucineide Cavalcante Aguiar.
Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08004409/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ENSINO MEDIO RAIMUNDO DA CUNHA
BRITO, CREDE 6 - Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-
29, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JONAS RODRIGUES DE
BRITO; III - ENDEREÇO: Graça/CE; IV - CONTRATADA: CLEYSE M.
RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, Sobral-CE,
representada neste ato pela Sra. CLEYSE MARIA RODRIGUES; V - ENDE-
REÇO: Graça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: e Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no DOE de
22/03/2019, pág 29, e de acordo com o processo VIPROC nº 01977975/2019
e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Graça/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº 02/2019, que
tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESCOLA ENSINO MEDIO RAIMUNDO
DA CUNHA BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 2.255,14. (Dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quatorze
centavos), que representa 15,33% (Quinze inteiros e trinta e três centésimos
por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - Contra-
tante, CLEYSE MARIA RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- 02- . Fortaleza, 31 de outubro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09123924/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0077-23- CREDE 6 - Coreaú/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr José Romildo de Moura; III - ENDE-
REÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA
DE ESPECIARIAS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob no11.737.334/0001-
69, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 02/2019 publicado no DOE de 21/05/2019 e de acordo com o processo no
01498716/2019 , e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, parágrafo
1o, da lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do
contrato 03/2019, que tem por objetivo à aquisição de Gêneros Alimentícios
para o programa de Alimentação Escolar da EEM VILEBALDO AGUIAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 7.019,90(sete mil,dezenove reais e noventa centavos) , que repre-
senta aproximadamente 23,96 % ( Vinte e três inteiros e noventa e seis centé-
simos por cento) , e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILDO DE MOURA - CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Antônia Gomes de Souza, 02 - Carmem Geny Menezes de Albuquerque.
Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09341034/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0077-23- CREDE 6 - Coreaú/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr José Romildo de Moura; III - ENDE-
REÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE
OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob no07.791.346/0001-02, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Edson
Guilherme de Oliveira; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite no 02/2019 publicado no DOE de 27/05/2019 e de acordo
com o processo no 04404771/2019 , e regulamentado no artigo 65, Inciso
I, alínea b, parágrafo 1o, da lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor do contrato 05/2019, que tem por objetivo à aquisição
de Gêneros Alimentícios para o programa de Alimentação Escolar da EEM
VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 568,25 (quinhentos e sessenta e
oito reais e vinte e cinco centavos) , que representa aproximadamente 24,13%
(vinte e quatro inteiros e treze centésimos por cento) , e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ROMILDO DE MOURA - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Gomes de Souza, 02 -
Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08570684/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0197-30- CREDE 1 - Maracanaú/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa;
III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE MARACANAÚ - COOPA-
CRIM, inscrita no CNPJ sob n.o: 24.020.381/0001-39, representado neste ato
pelo Sr. Antônio Fernando Batista de Oliveira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 001/2019 publicado no DOE
de 10/05/2019 e de acordo com o processo no 011021542019 e regulamen-
tado nos Art. 65, inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c”,§1o da lei federal
no 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e a forma de
pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimen-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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