DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tícios para Merenda Escola, do COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 1.110,75 (Hum mil, cento e dez reais e setenta e cinco centavos),
que representa 7,57% (sete vírgula cinquenta e sete por cento), e será pago em
(02) duas parcelas conforme cronograma de pagamento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de
setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa -
CONTRATANTE, Antônio Fernando Batista de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA IVANI ALVES DE LIMA, 02 - MARIANA
VIEIRA SOARES. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08682040/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA
DE SOUZA CARNEIRO, CREDE 3 - Cruz/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0781-59, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Marinete Mouta Mesquita; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob No 13.316.163/0001-
20, representada neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira; V - ENDEREÇO:
Bela Cruz/CE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 1o Termo Aditivo de acordo com o processo No 02676103/2019,
e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cruz/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do
contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objeto deste Contrato a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato No 01/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 2.518,05 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e
cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago
em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO DOE DO
EXTRATO(ADITIVO) DO CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marinete Mouta Mesquita - CONTRATANTE,
João Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLENE
DO NASCIMENTO, 02 - FRANCISCA MARTINS DE VASCONCELOS
LOUZADA. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07173118/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/201; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0207-46- CREDE 1- MARACANAÚ/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA ÁUREA
SOUSA DE SANTANA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV -
CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME, inscrita
no CNPJ sob no 23.644.399/0001-49 doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PEDRO ANDERSON FERREIRA DE
LIMA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 11/04/2019 e de acordo com o
processo no 02531610/2019 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b”
da Lei Federal no 8.666/93 e inciso II alínea “C” § 1° suas alterações; VII-
FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo aquisição
de gêneros alimentícios para a merenda Escolar.... , da Escola EEMTI JOSÉ
DE BORBA VASCONCELOS conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 11.768,18 ( Onze mil setecentos e
sessenta e oito reais e dezoito centavos ), que representa 20,84 % ( VINTE E
UMA VIRGULA E OITENTA E QUATRO PORCENTO ), e será pago em 1
parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARIA ÁUREA SOUSA DE SANTANA - CONTRA-
TANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02 -
FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09338300/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0326-71-
CREDE 10- Aracati/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRAN-
CISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: Aracati/
CE; IV - CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME
, inscrita no CNPJ sob no 27.125.679/0001-00, neste ato representada pelo
Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS; V - ENDEREÇO: Aracati/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2019 publicado no DOE de
21/08/2019 e de acordo com o processo no 06999691/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos do ensino regular , da Escola de
Ensino Médio Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 12/2019, que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor R$ 179,40 (
Cento e setenta e nove reais e quarenta centavos ), que representa 6,93 % (
seis inteiros e noventa e três centésimos por cento), e será pago conforme ao
contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE,
EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza,
30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09430010/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº03/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JULIA
ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0553-70,
CREDE 9 - Pindoretama/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: Pindore-
tama/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, inscrita
no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO: Pindoretama/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Publica de nº 0001/2019 publicado no DOE de 04/04/2019 e
de acordo com o processo nº 01187796/2019 e regulamentado no art. 65, inciso
I alínea “b”e §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Pindoretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola
EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 03/2019,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
1.265,27 (Um mil e duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos),
que representa aproximadamente 4,9%(Quatro vírgula nove por cento), e
será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - Contratante,
CARMEM MARIA MARCOS DO VALE - Contratado e TESTEMUNHAS:
01- VALDIANA DE MIRANDA GOMES 02- DIANA MONTEIRO DO
NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08782908/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0228-70 - CREDE 1 seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo
da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo Sr. Francisco Flávio Caval-
cante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
001/2019 publicado no DOE de 03/05/2019 e de acordo com o processo nº
009875512019 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” , e §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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