DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar, da ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 01/2019, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 152,46(Cento
e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos), que representa 0,31%
(zero vírgula trinta e um por cento), e será pago conforme contrato inicial.
; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da
Silva Lima - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- NÍVEA PAULA DA SILVA COSTA 02- CARLA
TAMIRIS DA SILVA MOREIRA . Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08130838/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0138-80, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Sr. (a) Antonia Leidiane Nascimento Costa; III - ENDE-
REÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.725.927/0001-70, neste ato representada
pela Sr. (a) Beatriz Maria Pereira de Sousa; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 05/2019 publicado no DOE de 30/08/2019 e de
acordo com o processo nº 03770634/2019 e regulamentado no artigo 65,
inciso I alínea “b” e inciso II alínea “C” § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações,; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda Escolar, da Escola Indígena Índios Tapeba, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.414,50 (Um
mil e quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos) que representa 25%
(vinte e cinco porcento), e será pago em 02 parcelas, conforme cronograma
de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 09 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Leidiane
Nascimento Costa - Contratante , Beatriz Maria Pereira de Sousa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Tiago Cruz do Nascimento 02- Ilegível. Fortaleza,
29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09479915/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2
- São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-
98, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise
Nayara Bandeira da Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza –
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE
de 03/04/2019 e de acordo com o processo nº 02254934/2019 e regulamentado
no Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1° da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que
tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MODALIDADE AGRICULTURA FAMILIAR
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato nº 06/2019, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 1.155,00 (HUM MIL CENTO E CINQUENTA
E CINCO REAIS), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago
de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - Contratante, Rodrigo
Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jannaina Soeiro Mota
02- Renato Ivens Gomes Feijó. Fortaleza, 29 de outubro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09343720/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO
REBOUÇAS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0206-
65- CREDE 10- LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA; III - ENDEREÇO:
LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: ALVINO DE SOUZA
GOMES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ALVINO DE SOUZA
GOMES; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de no 01/2019, publicado no DOE de 10/05/2019 e de
acordo com o processo no 03272626/2019 e regulamentado no Art 65, inciso
I, alínea ‘’b’’ e §1° da lei federal 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato 08/2019, que tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – COMPLEMENTAÇÃO
40 DIAS, da Escola de Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato no 08/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), que
representa 19,67% (dezenove inteiros e sessenta e sete centésimos por cento),
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE,
ALVINO DE SOUZA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA, 02 - MARIA ELIETE LIMA
MARTINS. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09393506/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 0009/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA
DE CARVALHO SILVA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0556-12-
PACAJUS/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. GILDEMARIO
LIMA FREIRE; III - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; IV - CONTRATADA:
COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 06.270.023/0001-00, neste ato representada pelo Sr. MURILO
OLIVEIRA MONTEIRO,; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 20190003 publicado no DOE de 16/10/2019 e
de acordo com o processo no 08891073/2019 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b”, e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: PACAJUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo de aqui-
sição de gêneros de alimentação, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO
SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 0009/2019, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 487,04 (quatrocentos
e oitenta e sete reais e quatro centavos), que representa 24,89% (VINTE E
QUATRO VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO). E será pago de
acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: GILDEMARIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE,
MURILO OLIVEIRA MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ÊXODO GÊNESIS VITORIANO DE SOUZA, 02 - HELENEIDE
MARIA LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 30 de outubro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09343533/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO
REBOUÇAS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0206-65,
CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA; III - ENDEREÇO: LIMO-
EIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: CLEVANIA ADRIANA
GUIMARÃES, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. CLEVANIA
ADRIANA GUIMARÃES; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019, publicado no DOE
de 10/05/2019 e de acordo com o processo no 03272987/2019 e regulamentado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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