DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com a Chamada Pública de nº20190003 publicado no DOE de 18/10/2019 e de
acordo com o processo nº08198149/2019 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” e §1º da Lei nº8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da
Agricultura Familiar nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº26/2013
e nº4/2015 e suas alterações; VII- FORO: PACAJUS./CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº0011/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 588,20 (quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), que
representa 14,74% (QUARTOZE VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR
CENTO). E será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de
outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: GILDEMARIO LIMA FREIRE -
Contratante, CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria Acelina Amaral de Medeiros.
Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09345846/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0326-71,
Aracati/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV
- CONTRATADA: JUREMA ATACADOS EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº29.332.082/0001-53, neste ato representada pelo Sra. VANDA
DOS SANTOS ARAÚJO; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº01/2019 publicado no DOE de 08/05/2019 e de acordo com o processo
nº03094256/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos
do ensino regular, da Escola de Ensino Médio Barão de Aracati, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato nº03/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor R$ 1.042,66 ( Um mil e quarenta e dois reais e sessenta
e seis centavos ), que representa 11,66 % ( onze inteiros e sessenta e seis
centésimos por cento), e será pago conforme ao contrato original.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
08 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA
SILVA MELO BRAGA - Contratante, VANDA DOS SANTOS ARAÚJO
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa Gregório de Sena
02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08975609/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº12/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO
REBOUÇAS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0206-
65, CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA; III - ENDEREÇO:
LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO VERIS-
SIMO DE OLIVEIRA, neste ato representado por RAIMUNDO VERIS-
SIMO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato 12/2019, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – COMPLEMENTAÇÃO 40 DIAS, da
Escola de Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; VII-
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato 12/2019, que tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – COMPLEMEN-
TAÇÃO 40 DIAS, da Escola de Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato nº12/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), que
representa 16,39% (dezesseis inteiros e trinta e nove centésimos por cento),
e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - Contratante,
RAIMUNDO VERISSIMO DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA 02- MARLEIDE DE OLIVEIRA
LIMA. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08682210/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA DE
SOUZA CARNEIRO - CREDE 3 - Cruz/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Marinete Mouta Mesquita; III - ENDEREÇO: Cruz/
CE; IV - CONTRATADA: FERNANDO WELLINGTON DE SOUSA,
neste ato representado por FERNANDO WELLINGTON DE SOUSA; V -
ENDEREÇO: Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 1º
Termo Aditivo de acordo com o processo Nº02676332/2019, e regulamen-
tado nos Art. 65, inciso l, aliena “b” e inciso ll, alínea “c” da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato e alterar
forma de pagamento, que tem por objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato Nº05/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 1.155,72 (um mil, cento e cinquenta e cinco reais
e setenta e dois centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e
será pago em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO
DOE DO EXTRATO (ADITIVO) DO CONTRATO. ; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de outubro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marinete Mouta Mesquita - Contratante,
FERNANDO WELLINGTON DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Marlene do Nascimento 02- Francisca Martins de V. Louzada. Fortaleza,
29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09002370/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº09/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10 -
Icapuí - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva; III - ENDE-
REÇO: Icapuí - CE; IV - CONTRATADA: I DA COSTA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº20.793.762/0001-08, Icapuí - CE, representado neste
ato pelo Sr. IURI DA COSTA SILVA; V - ENDEREÇO: Icapuí - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº11/2019 publicado no DOE de 20/09/2019 e de acordo
com o processo nº07183024/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea
“b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icapuí
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de
Ensino Médio Professor Gabriel Epifânio dos Reis, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº09/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$1.792,82 (Um mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e
dois centavos), que representa 24,52% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e
dois centésimos por cento), e será pago conforme ao contrato original.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
08 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes
da Silva - Contratante, IURI DA COSTA SILVA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Poliana Cristina Gomes Rebouças 02- Aurilene Maria da Silva.
Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06303913/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE
MIRANDA (CEJA DE CAUCAIA)- CREDE 1, neste ato representada por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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