DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Art 65, inciso I, alínea ‘’b’’ e §1° da lei federal 8.666/1993.e suas alterações;
VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato 09/2019, que tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – COMPLEMEN-
TAÇÃO 40 DIAS, da Escola de Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato no 09/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais),
que representa 22,11% (vinte e dois inteiros e onze centésimos por cento),
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA- CONTRATANTE, MURILO OLIVEIRA MONTEIRO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÊXODO GÊNESIS VITORIANO
DE SOUZA, 02 - HELENEIDE MARIA LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 30
de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE,
CLEVANIA ADRIANA GUIMARÃES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA, 02 - MARIA ELIETE
LIMA MARTINS. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09346095/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0326-71-
CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRAN-
CISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: Aracati/CE;
IV - CONTRATADA: MARIA HILDA DE FREITAS MELO, NESTE
ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA HILDA DE FREITAS MELO;
V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no
01/2019 publicado no DOE de 20/05/2019 e de acordo com o processo no
03726619/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, para os alunos do ensino regular , da Escola de Ensino
Médio Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 04/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor R$ 77,00 ( Setenta
e sete reais ), que representa 1,16 % ( um inteiro e dezesseis centésimos por
cento), e será pago conforme ao contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA-
CONTRATANTE, MARIA HILDA DE FREITAS MELO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana
Pinto Lima. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09489589/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES –
CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0038-17, CREDE 2 - Itapi-
poca/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Elis Regina Eufrásio
Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA:
J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69, Fortaleza, neste ato representada pelo
Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº02/2019 publicado no DOE de 27/05/2019 e de acordo
com o processo nº03915039/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem como por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 26/01/2020 até 24/04/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de
Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- RICARDO GEORGE DE SOUSA 02- JAMYLLE
KÉSSIA MOTTA RODRIGUES. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08128809/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDIR LEOPÉRCIO,
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0754-86, CREDE 6 - Varjota/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) Airles Maria Melo Sales; III -
ENDEREÇO: Varjota/C; IV - CONTRATADA: BENEDITA NÚRSIA
LOPES DE CARVALHO, neste ato representado por Benedita Núrsia
Lopes de Carvalho; V - ENDEREÇO: Varjota/C; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
nº01/2019 publicado no DOE de 16 de abril de 2019 e de acordo com o
processo nº03035039/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”
e §1°, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Varjota/C;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao
contrato nº05/2019, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, da EEM Waldir Leopércio, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.496,35
(Dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos),
que representa 24,96% (Vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos
por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de outubro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - Contratante, Benedita
Núrsia Lopes de Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alex Feitosa
de Sousa 02- Gleice Alexandra S. Xavier. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08699962/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HILDEBERTO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0035- 74,
CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Julivan Cunha Ribeiro; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRA-
TADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Zilfranio Alves
De Sousa; V - ENDEREÇO: Itapipoca-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº01/2019 publicado no DOE de 30/07/2019 e de acordo com o processo
nº00967666/2019 e regulamentado nos art. 65, I, alínea “b”, e §1º da Lei
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-Ce; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor do contrato,
que tem por objetivo Aquisição de Merenda Escolar, da Escola de Ensino
Médio Hildeberto Barroso, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº01/2019, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 1.209,60 (Um ,mil, duzentos e nove reais
e sessenta centavos), que corresponde a 6,33% (seis virgula trinta e três por
cento), do valor do contrato original, que será pago de acordo com o contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 30 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Julivan Cunha Ribeiro - Contratante, Zilfranio Alves De Sousa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Cleilson Nunes de Sousa 02- Maria Cecilia Silva
Peixoto. Fortaleza, 29 de outubro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09413400/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº0011/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO
SILVA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0556-12, PACAJUS./CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. GILDEMARIO LIMA FREIRE;
III - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE - COOSEMCE, inscrita no
CNPJ sob nº32.001.740/0001-39, neste ato representada pelo Sr. CARLOS
ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: PACAJUS./
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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