DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sua Diretora, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA; III - ENDE-
REÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº08.532.187/0001-86,
neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA; V
- ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2019, Contrato
nº01/2019, publicado no DOE de 16/05/2019 e de acordo com o processo
nº00994906/2019 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e Para-
grafo I da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar do CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E
SILVA DE MIRANDA (CEJA DE CAUCAIA), conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº01/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 1.255,56 (mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos), que representa 10,09% (dez inteiros e nove centésimos por cento),
e será pago conforme contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA - Contratante,
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Orivanda Moreira de Matos 02- Álvaro de Sousa Carneiro. Forta-
leza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09279584/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0029-26, CREDE 2 - ITAPAJÉ/CE,
neste ato representada pela sua Diretora Sra. DAYANA CARVALHO
SOUSA; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERIO ARAUJO OLIVIERA EIRELI ME, inscrita no CNPJ
sob nº86.742.046/0001-00, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
ROBERIO ARAUJO OLIVIERA; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº01/2019 publicado no DOE de 22/03/2019 e de acordo
com o processo nº01035821/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I,
alínea ‘’b’’ e §1° da lei federal 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº01/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 8.352,80 (oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos), que representa 15,36% (quinze virgula trinta e seis por cento).; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
15 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: DAYANA CARVALHO
SOUSA - Contratante, FRANCISCO ROBERIO ARAUJO OLIVIERA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gracielle C. Gomes 02- Erileya T. de
Sousa Meneses. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08770888/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Sinhá Sabóia - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO: Sobral/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E
AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE, Alcantara/
Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Ferreira; V - ENDEREÇO: Alcantara/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Primeiro Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública N° 01/2019, publicado no DOE de 27/06/2019,
página 86 e de acordo com o processo nº01438233/2019 e regulamentado
no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 1º da Lei Federal nº8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº09/2019, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO, da Escola de Ensino Médio Sinhá
Sabóia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, de que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 1.184,40 (Mil cento e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos), que representa 21,97% (vinte e um inteiros e noventa e
sete centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA:
17 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa
Bezerra - Contratante, Francisco Araújo Ferreira - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- JESUS IAN RODRIGUES COELHO 02- Antônia Vestilene
Rodrigues de Sousa . Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9459921/2018
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, estabe-
lecida a Rua Eduardo Albuquerque, Nº240, Bairro: venâncios, Município de
Crateús/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0156-61, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Srª Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA: K & E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº27.611.262/0001-49, Município: Crateús-Ce,
representado neste ato pelo(a) Srº ENIOELDO FERNANDES FARIAS, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Aquisição de serviços de abastecimento de água potável
através de caminhão pipa com capacidade de 7.000 litros, afim de atender
aos alunos da unidade escolar, pertencente à jurisdição da CREDE 13 ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2019/20950 e Termo de Participação 2019/0012,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Crateús-Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Atendendo o cronograma
de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. ..
VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 ( Hum mil, quinhentos e cinquenta reais )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 5282.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Claudia
Maria Rodrigues Vasconcelos CONTRATANTE ENIOELDO FERNANDES
FARIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1- Maria Marlene Barbosa
Galvão 2- Ana Célia Bizerra Batista. Fortaleza 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 216/2019/PROC. 08865412/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respon-
dendo, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA
ANDRE V S MORAIS - ME, com sede na Rua A, nº104, Residencial Marcos
Freire – Mondubim, Fortaleza/Ce, CEP: 60.762-591 inscrita no CNPJ sob o
nº27.487.710/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAES, portador da
Carteira de Identidade nº20080014490 SSP/CE, do CPF nº068.000.903-52,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
aquisição de 1.600 (um mil e seiscentos) borrachas e 2.970 (dois mil,
novecentos e setenta) colas adesivas para atender a Secretaria da Educação
do Estado do Ceará – SEDUC-CE, conforme as especificações previstas nos
itens 02 e 10, do Anexo I do Processo nº9981458/2018 – Pregão Eletrônico
nº20180026 – Ata de Registro de Preço nº2019/0942 – Compras net 1671/2018
– Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE;. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: tem como fundamento o Edital do Processo nº9981458/2018 – Pregão
Eletrônico nº20180026 – Ata de Registro de Preço nº2019/0942 – Compras
net 1671/2018 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará;. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.014,90 (oito mil, quatorze reais e noventa centavos) pagos
em conformidade com o contrato original; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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