DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
09 Funcional Programática: 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10
000.0.00;. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de outubro de 2019;
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES, Contratante -
ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAES, Contratada e TESTEMUNHAS:
1- ILEGIVEL 2- ANA DAYSE. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº222/2019/PROC. 08860232/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA SOLU
DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Av. Washington Soares, nº8406,
Galpão, Messejana, Fortaleza/Ce CEP: 60.841-032, inscrita no CNPJ sob o
nº27.814.353/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. PAULO ANDRE DA SILVA, portador da Carteira de
Identidade nº2000010136615 SSP/CE, do CPF nº660.898.323-91, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
copo descartável para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará
– SEDUC-CE, conforme as especificações previstas nos itens 01, 02, 03 e 04,
do Anexo I do Processo nº03839740/2019 – Pregão Eletrônico nº20190018 –
Ata de Registro de Preço nº2019/0917 – Compras net 0373/2019 – Secretaria
de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
tem como fundamento o Edital do Processo nº03839740/2019 – Pregão
Eletrônico nº20190018 – Ata de Registro de Preço nº2019/0917 – Compras
net 0373/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto; FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993;. VALOR
GLOBAL: R$ 12.540,00 (doze mil e quinhentos e quarenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa
500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela 09 Funcional
Programática: 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10000.0.00;. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de outubro de 2019; SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES, Contratante - PAULO ANDRE DA
SILVA, Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Isac de Souza Bezerra. 2- Ana
Deyse. Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 229/2019/PROC. 08911198/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA PH&B
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, com sede na Av. Castelo de
Castro, nº206, Conjunto São Cristovão – Jangurussu, Fortaleza/Ce, CEP:
60.866-000, inscrita no CNPJ sob o nº11.914.096/0001-10, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO
FERREIRA DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº20172024115
SSP/CE, do CPF nº384.227.353-34, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de organizador de
cabo para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC-CE,
conforme as especificações previstas no item 26 do Anexo I do Processo
nº00505409/2019 – Pregão Eletrônico nº2019002 – Ata de Registro de Preço
nº2019/0799 – Compras net 0109/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão
– SEPLAG-CE;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem como fundamento o
Edital do Processo nº00505409/2019 – Pregão Eletrônico nº2019002 – Ata
de Registro de Preço nº2019/0799 – Compras net 0109/2019 – Secretaria de
Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
Ceará;. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.070,50
(três mil, setenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 500 PA 22051
Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela 09 Funcional Programática:
22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10000.0.00;. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 23 de outubro de 2019; SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES, Contratante - PAULO SERGIO FERREIRA
DE SOUSA, Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Isac de Souza Bezerra. 2-
Ana Deyse. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08290827/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA, Município de Ubajara /CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0355 - 06, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr.
Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: FRANCISCO FREIRE
PEREIRA representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Freire Pereira daqui
por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº03/2019 FORO: Ubajara CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 ( Trezentos) dias, contados a partir da sua assi-
natura .. VALOR GLOBAL: R$ 434,20 ( Quatro centos e Trinta e Quatro
Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta das seguinte dotação orçamentária: 2210002212362023225
8308339030002730113000 – 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATANTE Francisco
Freire Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Geraldo Parnaiba
Gonçalves 2- Yales Freitas Aguiar Craveiro. Fortaleza 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01654092/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEMTI PRESIDENTE GEISEL,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0599-52, situada na Rua José Marrocos, nºs/n,
Bairro Santa Tereza, no Município Juazeiro do Norte, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Pergentina Parente Jardim Catunda CONTRATADA:
empresa BARROS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº10.896.179.0001- 60, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Barros Rodrigues.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO OS BANHEIROS DOS ALUNOS., na EEMTI PRESIDENTE
GEISEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto
nº31.543/2014 e suas alterações FORO: uazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 ( CENTO E OITENTA ), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 ( NOVENTA ) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 73.026,89 ( SETENTA E TRÊS MIL VINTE E SEIS
REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.18830.01.44905100.27303.1.40.00 - 1462. DATA DA ASSINATURA: 18
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Pergentina Parente Jardim Catunda
CONTRATANTE Francisco Barros Rodrigues CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Francisca Salete Lima de Oliveira 2-Soraya Rosana de Almeida
Silva. Fortaleza 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09391139/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, Município de Jaguaribe/Ce,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Regina Célia Cavalcante da Silva Leite CONTRATADA: Empresa COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-
72, representado neste ato pelo Sr. Francisco Everardo Peixoto, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, pertencente à jurisdição
da CREDE 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/26153 e Termo de Participação
20190002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Jaguaribe/CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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