DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ÁGUA POR PESSOA JURIDICA (Caminhão pipa) em favor da ESCOLA
DE ENSINO MEDIO DONA LUIZA TIMBÓ pertencente à jurisdição da
CREDE 13 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2019/20268 e Termo
de Participação 0007/2019,respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do abastecimento de água
por pessoa juridica, objeto do presente Contrato,será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.787,94 (Hum mil Setecentos e oitenta
e sete reais e Noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232
263112339030001000003000 – 528. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA
LUZ - CONTRATANTE -RAFAEL DA SILVA SOUZA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ADRIANO DA LUZ CHAVES, 02- ANTONIA DE
MARIA BRICIOVIEIRA. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08312103/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE
EURICO GASPAR DUTRA - CNPJ/MF 07.954.514/0156-61 - 13ªCREDE
- CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA: ÊXODO
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob
nº21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo Srº Rafael da Silva Souza.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviços
de abastecimento de água potável através de caminhão pipa com capacidade
de 7.000 litros,afim de atender aos alunos da unidade escolar, pertencente
à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/21418
e Termo de Participação 2019/0013, respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias,
contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento. Atendendo o
cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.379,00 ( Hum mil, trezentos e setenta
e nove reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00
- 5282. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos - CONTRATANTE -Rafael da Silva
Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Marlene Barbosa
Galvão, 02-Ana Célia Bizerra Batista. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08138308/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI
ORLANDO - CNPJ/MF 07.954.514/0115-93 - 7ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: MARCILIANA
SOUSA NICOLAU, representado neste ato pelo Sr. MARCILIANA SOUSA
NICOLAU. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº20190001 FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados
a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.802,60 (DEZE-
NOVE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 –5253
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA
BEZERRA - CONTRATANTE - MARCILIANA SOUSA NICOLAU, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08318772/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, - CNPJ/MF 07.954.514/0732–
70, - 13ªCREDE - INDEPÊNDENCIA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDO VIEIRA NETO CONTRATADA:
FRANCISCO GIOVANNI FERNANDES DE SOUZA – ME, inscrita
no CNPJ sob nº28.955.280/0001 –00, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
FRANCISCO GIOVANNI FERNANDES DE SOUZA. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLA– SERVIÇOS PREDIAIS, em favor da EEEP
MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na moda-
lidade CONVITE nº2019/0007, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu
Decreto nº31.543/2014 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 12.520,92
(Doze Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903900.10000.0.30.00-5079.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO VIEIRA NETO - CONTRATANTE -FRANCISCO GIOVANNI
FERNANDES DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-A-
LISSON FRANÇA FEITOSA, 02-ANA IANDRA ALVES DE MELO.
Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04848408/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, e - CNPJ/MF
07.954.514/0742-42 - 13ªCREDE - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ sob nº26.813.111/0001-00, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
ELTON GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CENTRAIS DE AR E
FREEZER),em favor da ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA
FIALHO, pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2019/08940 e Termo de Participação 2019/0011, respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397, de 21 de setembro de 2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do
Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos,objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos
e cinquenta)dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 800,00
(Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30
.00 - 5282, MAPP2209052015. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA -
CONTRATANTE -ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Antonia Lusiana Melo Fernandes, 02-Luis Carlos
Oliveira Sobrinho. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02375618/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
- CNPJ/MF 07.954.514/0358-59 - 5ªCREDE - VIÇOSA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Christian Clay Matos
de Souza CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº05.581.887/0001-72, representado neste ato
pelo(a)Sr.(a)Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Gás Engarrafado,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que
integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,e suas alterações, com funda-
mento na CartaConvitenº011/2019 FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300(Trezentos) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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