DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
seus jurídicos e legais efeitos, tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após assi-
natura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.849,50 (Um mil, oitocentos
e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.14.33903000.10000.0.30.00 - 5285. DATA DA ASSINATURA:
24 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Regina Célia Cavalcante da Silva
Leite CONTRATANTE Francisco Everardo Peixoto CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Luis Paulo Alves Peixoto 2- Nadja Pinheiro Rodrigues.
Fortaleza 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09285053/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFEESORA CICERA GERMANO CORREIA, CREDE 19 -
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0602-92, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Moreira
Firinino CONTRATADA: ANTÔNIO BEZERRA DE MOREIAS, neste
ato representado por Antônio Bezerra de Moreias. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALilvIENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIIVIENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo corn a chamada pública n.°
0002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº0002/2019 FORO: Juazeiro do Norte - Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.366.023.22585.01.33903000.28282.1.30.00-5244. DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira
Firinino - Contratante, Antônio Bezerra de Moreias - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível 02- George A. Leal. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08221450/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFEESORA CICERA GERMANO CORREIA, CREDE 19 - Juazeiro
do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0602-92, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Moreira Firmino CONTRA-
TADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA,
Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob n.º20.190.238/0001-34, repre-
sentado neste ato pelo (a) Senhor (a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº0002/2019 FORO: Juazeiro do Norte - Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.635,00 (seis mil seiscentos e trinta e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.366.023.22585.01.33903000.28282.1.30.00-5244. DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira
Firmino - Contratante, Francisco Ferreira Brito - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Osana P. Soares 02- José Aparecido de Lima. Fortaleza, 30 de
outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08570846/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, CREDE
13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0805-60, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra Naedja Pinheiro Rodrigues CONTRATADA:
MARCELO PRIMO COSTA, inscrita no CNPJ sob Nº26.515.599/0001-
90, Mulungu – Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO
PRIMO COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE
DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/23278 e
Termo de Participação 2019/11, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do
objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 1.839,00 (Hum mil, oito-
centos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.3390390
0.10000.0.30.0 0 - 5282. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Naedja Pinheiro Rodrigues - Contratante, MARCELO
PRIMO COSTA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Ricardo F. do
Nascimento 02- Marcos Marciel V. Canuto. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08270842/2019
CONTRATANTE: A EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, pessoa
jurídica de direito público, CREDE 5 - Ibiapina- CE, inscrita no CNPJ sob
n.º 07.954.514/0390-99, representada neste ato pela Diretora, a Senhora
Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: JUVENAL NONATO
DE OLIVEIRA, neste ato representado por Juvenal Nonato De Oliveira.
OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20190002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009 e da Lei nº8.666/93, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº20190002 FORO: Ibiapina/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 190 (cento e noventa) dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,95 (hum mil duzentos
reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.
33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - Contratante,
Juvenal Nonato De Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Ivânia Gomes Aragão de Carvalho. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08162756/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE
PINHO - CNPJ/MF 07.954.514/0383-60 - 13ªCREDE - PORANGA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) QUELMA
MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO
UCHÔA DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº09.296.241/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, queintegram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993,Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº0004/2019 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.959,00
(Cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE
ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE -ANTONIO ROBERTO UCHÔA
DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RAIMUNDO
NONATO GOMES, 02-FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08106325/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DONA LUIZA TIMBÓ - CNPJ/MF
07.954.514/0274-06, - 13ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA
LUZ CONTRATADA: EXÔDO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI,
inscrita no inscrita no CNPJ sob no 21.271.579/0001-05, representado neste ato
pelo(a) Sr. RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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